Mostrando 24907 resultados

Descrições Arquivísticas
Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais
Visualizar impressão Visualizar:

Comissão Especial - Apurar Responsabilidade nos Acontecimentos de Ipatinga (5ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial com a finalidade de acompanhar e apurar paralelamente as responsabilidades dos autores do conflito que se deu na USIMINAS, no município e comarca de Coronel Fabriciano (5ª Legislatura).Autoria: deputado Ger...

Comissão especial para opinar sobre a indicação de Joaquim Ferreira Gonçalves para procurador-geral do Estado de Minas Gerais (5ª Legislatura)

Documentos relativos à comissão especial para indicação de Joaquim Ferreira para as funções de procurador do Estado de Minas Gerais (5ª Legislatura).Origem: MSG 1048 1966, do governador Israel Pinheiro.Membros efetivos: deputados João Vaz (preside...

Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação de Luiz Morais Cardoso para o cargo de prefeito de Jacutinga (8ª Legislatura)

Documentos relativos à comissão especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome de Luiz Morais Cardoso para o cargo de prefeito de Jacutinga (8ª Legislatura). Origem: MSG 33 1975 (ofício 121 1975), do gover...

Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação de Romeu Pinto para prefeito de Caldas (10ª Legislatura)

Documentos relativos à comissão especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, Tancredo Neves, do nome de Romeu Pinto para o cargo de prefeito de Caldas (10ª Legislatura). Origem: MSG 34 1983, do governador Tancre...

Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação de nomes para compor o Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais ( 11ª Legislatura)

Documentos relativos à comissão especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, de nomes para compor o Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais. Foram indicados os seguintes nomes: Canísio Ignácio Lunkes, Enic...

Comissão especial para indicação de Cláudio Chaves Beato Filho para o Conselho de Defesa Social (16ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação do nome do Dr. Cláudio Chaves Beato Filho para compor o Conselho de Defesa Social (16ª Legislatura). Origem: MSG 79 2007 , do governador Aécio Neves / IND 03 2007 . Me...

Minas Unida Vence a Crise

Documentos relativos ao lançamento do manifesto Minas Unida Vence a Crise, realizado em 21/04/1999, em Ouro Preto, com o objetivo de conscientizar e mobilizar a sociedade civil organizada do Estado para se unir em torno das mudança da política eco...

CPI da Codevasf (13ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar, no prazo de 120 dias, a desapropriação realizada pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf -, na implantação do Projeto Gorutuba,...

CPI da Ruralminas – pagamentos de pessoal, desvio de documentação e alineação de bens (12ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar, no prazo de 90 dias, denúncias de irregularidades no pagamento do pessoal da Fundação Rural Mineira – Ruralminas –, desvio de documentação e prováveis irregularidades na alienaç...

CPI do BNH (10ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar, no prazo de 90 dias, a ocorrência de inadimplência, despejos judiciais, etc., de que têm sido vítimas os mutuários do Sistema Financeiro da Habitação em Minas Gerais, em virtude...

CPI da cana de açúcar (8ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão de Inquérito para estudar e equacionar o problema da cana de açúcar (8ª Legislatura).Autoria: deputado Domingos Lanna e outros.Foram designados membros efetivos os deputados: Telemaco Pompei (presidente), João Marqu...

Comissão Especial - Reformulação do Estatuto dos Funcionários Públicos de Minas Gerais (7ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para (7ª Legislatura).Autoria: deputado João Navarro e outros.Foram designados membros efetivos os deputados: Jésus Trindade, Manoel Costa, Lúcio de Souza Cruz, João Navarro e Tarciso Delgado.Inclui: reque...

Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação de Lourenço Guireli Júnior para prefeito de Monte Sião (9ª Legislatura)

Documentos relativos à comissão especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome de Lourenço Guirelli Júnior para o cargo de prefeito de Monte Sião (9ª Legislatura). Origem: MSG 78 1979, do governador Tancre...

Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação dos titulares para a Fhemig, a Funed e a Hemominas (14ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome de João Baptista Magro Filho para o cargo de superintendente-geral da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig;...

Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação do nome de Jorge André Periquito para o presidente da Utramig (17ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome de Jorge André Periquito para o cargo de presidente da Fundação para o Trabalho de Minas - Utramig (17ª Legislatura).Origem: ...

Autogestão: Associativismo e Cooperativismo

Documentos relativos ao ciclo de debates Autogestão: Associativismo e Cooperativismo, realizado entre 28 e 29/09/1995, em Belo Horizonte, promovido em parceria com a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, constituindo uma e...

CPI das denúncias formuladas pelo General José Lopes Bragança (9ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar, no prazo de 60 dias, a procedência das denúncias formuladas pelo general José Lopes Bragança, publicadas no Diário da Tarde do dia 29/05/1980 (9ª Legislatura).Autoria: deputado ...

Comissão Especial - Revisão da Lei de Organização Municipal do Estado (8ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial destinada a proceder à revisão do texto da Lei Complementar n. 3, de 28 de dezembro de 1972, que contém a Organização Municipal do Estado, e sugerir à casa, pela forma mais adequada, as modificações que jul...

Comissão Extraordinária de Políticas Públicas de Apoio aos Emigrantes Mineiros (16ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Extraordinária de Políticas Públicas de Apoio aos Emigrantes Mineiros (16ª legislatura). Origem: criada por Decisão da Mesa publicada no Diário do Legislativo de 19/03/2009. Finalidades:I - estabelecer interlocuçã...

Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação de Mauro Gouvea para procurador-geral do Estado de Minas Gerais (4ª Legislatura)

Documentos relativos à comissão especial para emitir parecer sobre a indicação de Mauro Gouvea para procurador-geral do Estado de Minas Gerais (4ª Legislatura). Origem: MSG 761 1961, do governador José de Magalhães Pinto. Membros efetivos: deputad...

Comissão especial para apreciar a indicação de Luiz José da Fonseca para o cargo de prefeito de Tiradentes (7ª Legislatura)

Documentos relativos à comissão especial para apreciar a indicação de Luiz José da Fonseca para o cargo de prefeito de Tiradentes (7ª Legislatura). Origem: MSG 35 1971, do governador do Estado Rondon Pacheco. Membros efetivos: deputados Nelson Lom...

Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação de nomes para compor o Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais (12ª Legislatura)

Documentos relativos à comissão especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, de nomes para compor o Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais. Foram indicados os seguintes nomes: Glaura Vasques de Miranda, M...

Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (13ª Legislatura)

Documentos relativos à comissão especial para emitir parecer sobre a indicação de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. Indicados os deputados José Ferraz e Álvaro Antônio (13ª Legislatura). Membros efetivos: deputados Geral...

Comissão especial para indicação dos titulares da Feam e do IEF (15ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação dos titulares das seguintes entidades: Fundação Estadual do Meio Ambiente – Feam - e Instituto Estadual de Florestas – IEF (15ª legislatura). Origem: MSG 40 2003 , do ...

O Papel do Estado e da Sociedade Civil: Movimento pela Segurança e Vida

Documentos relativos à teleconferência O Papel do Estado e da Sociedade Civil: Movimento pela Segurança e Vida, realizada em 06/06/2000, com o objetivo de mobilizar órgãos governamentais e de toda a sociedade, por meio de sua entidades representat...

Comissão Especial - Tombamento dos bens da Companhia Força e Luz de Minas Gerias (4ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para acompanhar os trabalhos de tombamento dos bens da Companhia Força e Luz de Minas Gerais (4ª Legislatura).Foram designados membros efetivos os deputados: Wilson Modesto (presidente), Luiz Junqueira (v...

Comissão Especial - Subsídios ao Projeto de Lei nº 1.504/81 - Lei de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Minas Gerais (9ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para estudar o Projeto 1504 1981 e oferecer sugestões ,s em prejuízo da competência das Comissões Permanentes e observado o disposto no art. 11 do Regimento, bem assim as normas atinentes à tramitação do p...

Comissão Especial - Política que Norteia a Exploração de Minerais no Estado de Minas Gerais (11ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para proceder a estudos sobre a política que norteia a exploração de minerais no Estado de Minas Gerais (11ª Legislatura).Autoria: deputado José Bonifácio Foram designados membros efetivos os deputados: Jam...

Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação do deputado Sebastião Anastácio para o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (6ª Legislatura)

Documentos relativos à comissão especial para emitir parecer sobre a indicação do deputado Sebastião Anastácio para o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (6ª Legislatura).Origem: MSG 332 1968, do governador Israel Pinheiro. Membros efetiv...

Revisão do PPAG 2008-2011 - Exercício 2008

Documentos relativos às audiências públicas Revisão do PPAG 2008-2011 - Exercício 2008, nos dias 23/10/2008 (Itaobim), 28/10/2008 (Ituiutaba), 30/10/2008 (Barbacena), 13/11/2008 (Montes Claros) e entre os dias 5 e 7/11/2008 (Belo Horizonte), com ...

Saneamento é Básico

Documentos relativos ao seminário legislativo Saneamento é Básico, realizado entre 15 e 17/06/1992, em Belo Horizonte, com o objetivo de discutir temas relacionados a saneamento básico de interesse para Municípios, Estado e União, e produzir docum...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 3/1974

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 3 1974 , de autoria do deputado Anthero Rocha Arena, que altera o disposto no art. 209 da Constituição Estadual - dispõe sobre a duração do mandato do governador e do vice-go...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 3/1975

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 3 1975 , de autoria do deputado João Navarro, que da nova redação ao art. 156 da Constituição Estadual, e fixa critério de remuneração dos vereadores - estabelece que a remun...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 3/1983

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 3 1983 , de autoria do deputado Alcyr Nascimento, que altera a redação e acrescenta artigo à Constituição Estadual, adaptando-a às disposições contidas na Emenda à Constituiç...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 3/1987

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 3 1987 , de autoria do deputado Raimundo Albergaria, que altera a redação do art. 55 da Constituição Estadual - dispõe sobre o numerário correspondente às dotações orçamentár...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 3/1991

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 3 1991 , de autoria do deputado Francisco Ramalho, que acrescenta os §§ 1º, 2º e 3º ao art. 184 e dá nova redação ao § 2º do art. 201 da Constituição Estadual - dipõe sobre...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 3/1995

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 3 1995 , de autoria do deputado Ronaldo Vasconcellos, que dá nova redação ao caput do art. 53 da Constituição Estadual - dispõe sobre o período das sessões legislativas ordi...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 3/1999

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 3 1999 , de autoria do deputado João Paulo e outros, que dá nova redação ao inciso V do art. 170 da Constituição Estadual - dispensa a exigência de alvará ou licenciamento ...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 3/2003

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 3 2003 , de autoria do deputado Doutor Viana e outros, que dá nova redação ao art. 285 da Constituição Estadual - garante a contagem de tempo de contribuição fictício ao s...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 3/2007

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 3 2007 , de autoria do deputado Sargento Rodrigues e outros, que revoga o parágrafo único e acrescenta parágrafos ao art. 38 da Constituição do Estado - concede aposentador...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 3/2011

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 3 2011 , de autoria do deputado Sargento Rodrigues e outros, que altera os arts. 55 , 56 , 62 e 70 da Constituição do Estado - extingue, nos casos que menciona, o voto se...

Resultados 401 até 450 de 24907