Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Mostrando 244 resultados Descrições Arquivísticas

7ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-1999-7RO-DCO
  • Dossiê / Processo
  • 15/04/1999 – 27/04/1999

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura), realizada em 20/04/1999, às 14h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

8ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-1999-8RO-DCO
  • Dossiê / Processo
  • 20/04/1999 – 04/05/1999

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura), realizada em 27/04/1999, às 14h15min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, com a participação dos representantes de entidades públicas ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

9ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-1999-9RO-DCO
  • Dossiê / Processo
  • 06/04/1999 – 11/05/1999

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura), realizada em 04/05/1999, às 14h15min, com o objetivo de obter esclarecimentos, em audiência pública, sobre a vacinação gratuita contra gripe a ser f...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-2000-10REA-DCO
  • Dossiê / Processo
  • 04/12/2000 – 15/12/2000

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura), realizada em 07/12/2000, às 14h45mim, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados rel...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

33ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-2000-33RO-DCO
  • Dossiê / Processo
  • 07/07/1999 – 09/03/2000

Documentos relativos à 33ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura), realizada em 22/02/2000, às 14h15mim, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Mauri Torres, a etiquetagem de pr...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

34ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-2000-34RO-DCO
  • Dossiê / Processo
  • 25/02/2000 – 16/03/2000

Documentos relativos à 34ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura), realizada em 29/02/2000, às 14h15mim, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento da deputada Elaine Matozinhos, a inclusão do ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

35ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-2000-35RO-DCO
  • Dossiê / Processo
  • 24/02/2000 – 24/03/2000

Documentos relativos à 35ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura), realizada em 14/03/2000, às 14h15mim, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Bené Guedes, a forma de incidênci...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

36ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-2000-36RO-DCO
  • Dossiê / Processo
  • 02/03/2000 – 05/04/2000

Documentos relativos à 36ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura), realizada em 21/03/2000, às 14h15mim, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Bené Guedes, a fiscalização e o f...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

37ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-2000-37RO-DCO
  • Dossiê / Processo
  • 13/03/2000 – 05/04/2000

Documentos relativos à 37ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura), realizada em 28/03/2000, às 10h15mim, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Bené Guedes, a necessidade de obs...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

38ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-2000-38RO-DCO
  • Dossiê / Processo
  • 20/03/2000 – 02/05/2000

Documentos relativos à 38ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura), realizada em 04/04/2000, às 10h00min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Bené Guedes, as taxas de fiscaliz...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

39ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-2000-39RO-DCO
  • Dossiê / Processo
  • 05/04/2000 - 11/05/2000

Documentos relativos à 39ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura), realizada em 02/05/2000, às 10h15mim, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

3ª Reunião Especial da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-2000-3RESP-DCO
  • Dossiê / Processo
  • 20/03/2000 – 31/03/2000

Documentos relativos à 3ª Reunião Especial da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura), realizada em 27/03/2000, às 14h15mim, com o objetivo de debater, em debate público, a requerimento do deputado João Paulo, o tema “Responsabilidade c...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

40ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-2000-40RO-DCO
  • Dossiê / Processo
  • 13/04/2000 – 25/05/2000

Documentos relativos à 40ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura), realizada em 16/05/2000, às 10h15mim, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento de correspondência da Sra. Apareci...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

41ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-2000-41RO-DCO
  • Dossiê / Processo
  • 15/05/2000 – 07/06/2000

Documentos relativos à 41ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura), realizada em 23/05/2000, às 10h15mim, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Geraldo Rezende, os recentes aume...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

42ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-2000-42RO-DCO
  • Dossiê / Processo
  • 22/05/2000 – 02/06/2000

Documentos relativos à 42ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura), realizada em 30/05/2000, às 10h05mim, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Geraldo Rezende, as elevadas taxa...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

43ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-2000-43RO-DCO
  • Dossiê / Processo
  • 02/06/2000 – 15/06/2000

Documentos relativos à 43ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura), realizada em 06/06/2000, às 10 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado João Paulo, as cobranças irregula...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

44ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-2000-44RO-DCO
  • Dossiê / Processo
  • 05/06/2000 – 20/06/2000

Documentos relativos à 44ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura), realizada em 13/06/2000, às 10h15min, com o objetivo de debater a forma de cobrança dos impulsos excedentes e dos impulsos referentes às chamadas 1...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

45ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-2000-45RO-DCO
  • Dossiê / Processo
  • 26/05/2000 – 06/07/2000

Documentos relativos à 45ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura), realizada em 20/06/2000, às 10h15mim, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Mauri Torres, as elevadas taxas o...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

47ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-2000-47RO-DCO
  • Dossiê / Processo
  • 04/07/2000 - 10/08/2000

Documentos relativos à 47ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura), realizada em 04/07/2000, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. João Mag...

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