Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

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Mostrando 790 resultados Descrições Arquivísticas

14ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-04LEG-1962-14RO-CLJ
  • Dossiê / Processo
  • 06/11/1962

Ata da 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura) realizada no dia 06/11/1962 quando foram discutidos e votados pareceres sobre projetos, requerimentos e indicações

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

15ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-04LEG-1962-15RO-CLJ
  • Dossiê / Processo
  • 13/11/1962

Ata da 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura) realizada no dia 13/11/1962 quando foram distribuídos para parecer projetos, requerimento e mensagem e foram discutidos e votados pareceres sobre proje...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

16ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-04LEG-1962-16RO-CLJ
  • Dossiê / Processo
  • 13/11/1962 - 14/11/1962

Documentação da 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura) realizada no dia 14/11/1962 quando foram discutidos e votados pareceres sobre projetos. Inclui: ata da reunião; requerimento do Deputado Geral...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

17ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-04LEG-1962-17RO-CLJ
  • Dossiê / Processo
  • 20/11/1962

Ata da 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura) realizada no dia 20/11/1962 quando foram distribuídos para parecer projetos, requerimentos e mensagem e foram discutidos e votados pareceres sobre proj...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

18ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-04LEG-1962-18RO-CLJ
  • Dossiê / Processo
  • 22/11/1962

Ata da 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura) realizada no dia 22/11/1962, às 14h30min, quando foi distribuído para parecer projeto e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos e requerime...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

19ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-04LEG-1962-19RO-CLJ
  • Dossiê / Processo
  • 27/11/1962

Documentação da 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura) realizada no dia 27/11/1962, às 14h30min, quando foram distribuídos para parecer projetos, veto à proposição de lei e mensagem, e foram discut...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Reunião extraordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-04LEG-1962-1RE-CLJ
  • Dossiê / Processo
  • 28/11/1962

Ata da reunião extraordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura) realizada no dia 28/11/1962, às 14h30min, quando foi distribuído para parecer o requerimento do Sr. Odilon Rodrigues e foram discutidos e votados pare...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Reunião especial da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-04LEG-1962-1RESP-CLJ
  • Dossiê / Processo
  • 03/04/1962

Documentação da reunião especial da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura) realizada no dia 03/04/1962, às 15 horas, para proceder à eleição do Presidente e Vice-Presidente da Comissão. Inclui: a ata de reunião (original e...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

20ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-04LEG-1962-20RO-CLJ
  • Dossiê / Processo
  • 29/11/1962

Ata da 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura) realizada no dia 29/11/1962 quando foi distribuída um indicação e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos e requerimentos em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

22ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-04LEG-1962-22RO-CLJ
  • Dossiê / Processo
  • 11/12/1962

Ata da 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura) realizada no dia 11/12/1962, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos, requerimento, recurso e proposta de emenda constitucional para parecer e ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

23ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-04LEG-1962-23RO-CLJ
  • Dossiê / Processo
  • 13/12/1962

Ata da 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura) realizada no dia 13/12/1962, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Reunião ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-04LEG-1962-24RO-CLJ
  • Dossiê / Processo
  • 18/12/1962

Ata da reunião ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura) realizada no dia 18/12/1962, às 14h30min, quando foram discutidos e votados pareceres sobre projetos e mensagem em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Reunião extraordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-04LEG-1962-2RE-CLJ
  • Dossiê / Processo
  • 06/12/1962

Ata da reunião extraordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura) realizada no dia 06/12/1962, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos, indicação, requerimento para parecer e foram discutidos e votados parece...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

2ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-04LEG-1962-2RO-CLJ
  • Dossiê / Processo
  • 10/04/1962 - 08/05/1962

Documentação da 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura) realizada no dia 08/05/1962, às 14h45min, quando foram discutidos e votados projetos, requerimentos e indicações. Inclui: a ata; comunicações d...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Reunião extraordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-04LEG-1962-3RE-CLJ
  • Dossiê / Processo
  • 13/12/1962 - 14/12/1962

Documentação da reunião extraordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura) realizada no dia 14/12/1962 quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos em pauta. I...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

3ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-04LEG-1962-3RO-CLJ
  • Dossiê / Processo
  • 15/05/1962

Documentação da 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura) realizada no dia 15/05/1962, às 14h30min, quando foram distribuídos para parecer projetos, requerimentos, mensagens, Recursos 18-A/61 e 21-A/62...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

4ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-04LEG-1962-4RO-CLJ
  • Dossiê / Processo
  • 22/05/1962

Ata da 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura) realizada no dia 22/05/1962, às 14h30min, quando foram distribuídos para parecer projetos, requerimentos e mensagem e foram discutidos e votados parecer...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

5ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-04LEG-1962-5RO-CLJ
  • Dossiê / Processo
  • 05/06/1962

Ata da 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura) realizada no dia 05/06/1962, às 14h30min, quando foram distribuídos para parecer projetos, requerimentos, indicações e emenda constitucional e foram dis...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

7ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-04LEG-1962-7RO-CLJ
  • Dossiê / Processo
  • 05/07/1962

Ata da 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura) realizada no dia 05/07/1962, quando foram distribuídos para parecer projetos e indicações e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos, requeri...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

8ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-04LEG-1962-8RO-CLJ
  • Dossiê / Processo
  • 10/07/1962

Ata da 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura) realizada no dia 10/07/1962, às 14h45min, quando foram distribuídos para parecer projetos, requerimentos e indicações e foram discutidos e votados parec...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

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