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O orçamento como instrumento de consolidação da democracia

O orçamento como instrumento de consolidação da democracia

Observações sobre a Redação Final

Observações sobre a Redação Final

Parecer encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão referente à correspondência ...

Parecer encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão referente à correspondência encaminhada pelo Prefeito de Presidente Bernardes, Realino de Almeida

Parecer sobre o Capítulo "Do Poder Executivo" do Anteprojeto de Con...

Parecer sobre o Capítulo "Do Poder Executivo" do Anteprojeto de Constituição

Parecer sobre o Capítulo "Do Poder Judiciário" do Anteprojeto de Co...

Parecer sobre o Capítulo "Do Poder Judiciário" do Anteprojeto de Constituição

Parecer sobre o Preâmbulo e o Título II - "Dos Direitos e Garantias Fund...

Parecer sobre o Preâmbulo e o Título II - "Dos Direitos e Garantias Fundamentais" - do Anteprojeto de Constituição

Parecer sobre o Título "Da Organização Municipal" do Anteprojeto de...

Parecer sobre o Título "Da Organização Municipal" do Anteprojeto de Constituição

Parecer sobre o Título II - "Da Organização do Estado" - do Antepro...

Parecer sobre o Título II - "Da Organização do Estado" - do Anteprojeto de Constituição

Parecer sobre os argumentos aduzidos pela Polícia Civil com relação à Emenda ...

Parecer sobre os argumentos aduzidos pela Polícia Civil com relação à Emenda nº PR-1146-1

Parlamentarismo

Parlamentarismo

Pergunta apresentada por uma pessoa da Câmara Municipal de Lagoa Formosa, ao ...

Pergunta apresentada por uma pessoa da Câmara Municipal de Lagoa Formosa, ao Deputado Luiz Vicente Calicchio, por ocasião do simpósio "A Nova Constituição Estadual e o Processo de Elaboração das Leis Orgânicas Municipais", Painel II

Projeto "Leis Ordinárias e Complementares"

Projeto "Leis Ordinárias e Complementares"

Projeto de Resolução nº 599/87

Projeto de Resolução nº 599/87

Projeto de informatização da Constituinte

Projeto de informatização da Constituinte

Proposição referente à vinculação do salário dos empregados dos bancos oficia...

Proposição referente à vinculação do salário dos empregados dos bancos oficiais mineiros ao valor correspondente a 2/3 do salário correspondente dos empregados do Banco do Brasil

Proposta de alteração do Capítulo II do Título III e do Título IV do Anteproj...

Proposta de alteração do Capítulo II do Título III e do Título IV do Anteprojeto de Regimento Interno da Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais

Proposta de alteração do Capítulo II do Título III e do Título IV do Anteproj...

Proposta de alteração do Capítulo II do Título III e do Título IV do Anteprojeto de Regimento Interno da Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais

Proposta de emenda de redação final do Projeto, apresentada à Comissão Consti...

Proposta de emenda de redação final do Projeto, apresentada à Comissão Constitucional

Proposta de emenda de redação final do Projeto, apresentada à Comissão Consti...

Proposta de emenda de redação final do Projeto, apresentada à Comissão Constitucional

Proposta de emenda de redação final do Projeto, apresentada à Comissão Consti...

Proposta de emenda de redação final do Projeto, apresentada à Comissão Constitucional
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