Mostrando 229 resultados

Descrições Arquivísticas
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Parecer encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão referente à correspondência encaminhada pelo Prefeito de Presidente Bernardes, Realino de Almeida

Parecer encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão referente à correspondência encaminhada pelo Prefeito de Presidente Bernardes, Realino de Almeida, com relação a solicitação de respeito à decisão de lei local que alterou o topônimo do Município

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"Emendas populares: comentários"

"Emendas populares: comentários". Texto comentando as emendas populares ao Projeto de Constituição Estadual, referentes à soberania e participação popular, servidores públicos, segurança pública, saúde, opção pela maternidade, educação, ...

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Documento encaminhado ao relator da Comissão Constitucional, Deputado Bonifácio Mourão

Documento encaminhado ao relator da Comissão Constitucional, Deputado Bonifácio Mourão, comentando as Emendas nºs PR-0039-6 , PR-0129-5 e PR-1032-4 , de autoria dos Deputados Domingos Lanna, Milton Cruz e Roberto Luiz, respectivamente

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Parlamentarismo

Parlamentarismo: comentários sobre texto do Projeto de Constituição Estadual referente ao parlamentarismo

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Proposição referente à vinculação do salário dos empregados dos bancos oficiais mineiros ao valor correspondente a 2/3 do salário correspondente dos empregados do Banco do Brasil

Proposição referente à vinculação do salário dos empregados dos bancos oficiais mineiros. Texto apresentando uma crítica à proposição do Deputado José Duarte referente à vinculação do salário dos empregados dos bancos oficiais mineiros ao valor co...

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Resultados 161 até 180 de 229