Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Mostrando 19401 resultados Descrições Arquivísticas

Biocombustíveis: Álcool e Biodiesel

  • BR MGALMG ALMG-7-7.1-7.1.1-15LEG-53
  • Dossiê / Processo
  • 24/09/2003 - 23/05/2005

Documentos relativos ao ciclo de debates Biocombustíveis: Álcool e Biodiesel, realizado em 23/05/2005, em Belo Horizonte, com o objetivo de discutir: as perspectivas que se abrem para o Estado de Minas Gerais com o incremento dos biocombustíveis l...

Agenda 21 em Minas Gerais

  • BR MGALMG ALMG-7-7.1-7.1.1-15LEG-54
  • Dossiê / Processo
  • 18/05/2005 - 09/06/2005

Documentos relativos ao ciclo de debates Agenda 21 em Minas Gerais, realizado no dia 09/06/2005, em Belo Horizonte, com os objetivos de: discutir as perspectivas de implementação da Agenda 21 no Estado, de forma a construir o desenvolvimento suste...

Transposição do Rio São Francisco

  • BR MGALMG ALMG-7-7.1-7.1.1-15LEG-55
  • Dossiê / Processo
  • 31/05/2005 - 27/06/2005

Documentos relativos ao ciclo de debates Transposição do Rio São Francisco, realizado em 27/06/2005, em Belo Horizonte, promovido em parceria com o Jornal O Tempo e o Projeto Manuelzão, com o objetivo de discutir o projeto de integração da Bacia d...

Poder Legislativo Mineiro e Sociedade: 170 Anos

  • BR MGALMG ALMG-7-7.1-7.1.1-15LEG-56
  • Dossiê / Processo
  • 15/06/2005 - 22/08/2005

Documentos relativos ao ciclo de debates Poder Legislativo Mineiro e Sociedade: 170 Anos, realizado em 22/08/2005, em Belo Horizonte, com os objetivos de: analisar a evolução da Assembleia Legislativa de Minas Gerais no decorrer de seus 170 anos d...

Educação em Direitos Humanos

  • BR MGALMG ALMG-7-7.1-7.1.1-15LEG-59
  • Dossiê / Processo
  • 02/06/2005 - 11/11/2005

Documentos relativos ao ciclo de debates Educação em Direitos Humanos, realizado nos dias 10 e 11/11/2005, em Belo Horizonte, com o objetivo de discutir o Plano Nacional de Educação de Direitos Humanos e propor ações para a aplicação em Minas Gera...

Política Nacional de Resíduos Sólidos

  • BR MGALMG ALMG-7-7.1-7.1.1-15LEG-60
  • Dossiê / Processo
  • 15/02/2006 - 28/04/2006

Documentos relativos ao ciclo de debates Política Nacional de Resíduos Sólidos, realizado no dia 27/04/2006, em Belo Horizonte, com o objetivo de levantar subsídios para o Projeto de Lei nº 203/1991, que institui a Politica Nacional de Resíduos Só...

Luta contra as Drogas

  • BR MGALMG ALMG-7-7.1-7.1.1-15LEG-61
  • Dossiê / Processo
  • 22/03/2006 - 11/05/2006

Documentos relativos ao ciclo de debates Luta contra as Drogas, realizado no dia 11/05/2006, em Belo Horizonte, com os objetivos de: discutir os problemas relacionados ao uso de drogas, abordando a prevenção, o tratamento, a reinserção social do d...

Sistema Único de Assistência Social - Suas

  • BR MGALMG ALMG-7-7.1-7.1.1-15LEG-62
  • Dossiê / Processo
  • 04/04/2006 - 07/06/2006

Documentos relativos ao ciclo de debates Sistema Único de Assistência Social - Suas, realizado nos dias 15/05/2006 (Divinópolis), 23/05/2006 (Juiz de Fora), 29/05/2006 (Governador Valadares), 02/06/2006 (Itaobim) e 05/06/2006 (Montes Claros), com ...

Regularização Fundiária das Unidades de Conservação do Estado de Minas Gerais

  • BR MGALMG ALMG-7-7.1-7.1.1-15LEG-63
  • Dossiê / Processo
  • 26/10/2006 - 24/11/2006

Documentos relativos ao ciclo de debates Regularização Fundiária das Unidades de Conservação do Estado de Minas Gerais, realizado nos dias 23 e 24/11/2006, em Belo Horizonte, com os objetivos de conhecer a situação fundiária das Unidades de Conser...

As Novas Diretrizes para o Saneamento Básico

  • BR MGALMG ALMG-7-7.1-7.1.1-16LEG-64
  • Dossiê / Processo
  • 08/02/2007 - 07/03/2007

Documentos relativos ao ciclo de debates As Novas Diretrizes para o Saneamento Básico, realizado nos dias 06 e 07/03/2007, em Belo Horizonte, com o objetivo de contribuir para a discussão do

Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado - PMDI - Estratégia de Desenvolvimento

  • BR MGALMG ALMG-7-7.1-7.1.1-16LEG-65
  • Dossiê / Processo
  • 22/06/2007 - 29/09/2007

Documentos relativos ao ciclo de debates Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado - PMDI - Estratégia de Desenvolvimento, realizado no dia 26/06/2007, em Belo Horizonte, com os objetivo de: apresentar o PMDI; refletir sobre a avaliação de politi...

Alimentação Escolar como Estratégia de Segurança Alimentar e Nutricional

  • BR MGALMG ALMG-7-7.1-7.1.1-16LEG-66
  • Dossiê / Processo
  • --/05/2007 - 19/10/2007

Documentos relativos ao ciclo de debates Alimentação Escolar como Estratégia de Segurança Alimentar e Nutricional, realizado nos dias 18 e 19/10/2007, em Belo Horizonte, com os objetivos de: levar aos membros dos Conselhos de Alimentação Escolar e...

O Rio São Francisco e o Desenvolvimento Sustentável do Semi-Árido

  • BR MGALMG ALMG-7-7.1-7.1.1-16LEG-67
  • Dossiê / Processo
  • 02/02/2007 - 27/11/2007

Documentos relativos ao ciclo de debates O Rio São Francisco e o Desenvolvimento Sustentável do Semi-Árido, realizado nos dias 21 e 22/11/2007, em Belo Horizonte, com os objetivos de: apresentar a situação do semi-árido brasileiro; apresentar e di...

Licenciamento Ambiental e Desenvolvimento Sustentável

  • BR MGALMG ALMG-7-7.1-7.1.1-16LEG-68
  • Dossiê / Processo
  • 27/03/2007 - 11/03/2008

Documentos relativos ao ciclo de debates Licenciamento Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, realizado nos dias 10 e 11/03/2008, em Belo horizonte, com o objetivo de avaliar a eficiência e a eficácia do licenciamento e das autorizações e outorg...

8º Fórum das Águas: Avanços e Desafios da Política das Águas em Minas Gerais

  • BR MGALMG ALMG-7-7.1-7.1.1-16LEG-69
  • Dossiê / Processo
  • 16/02/2009 - 27/03/2009

Documentos relativos ao ciclo de debates 8º Fórum das Águas: Avanços e Desafios da Política das Águas em Minas Gerais, realizado de 23 a 27/03/2009, em Belo Horizonte, promovido em parceria com o Sistema Estadual de Meio Ambiente - Sisema -, o Ins...

Minas Combate a Crise

  • BR MGALMG ALMG-7-7.1-7.1.1-16LEG-70
  • Dossiê / Processo
  • 26/01/2009 - 15/04/2009

Documentos relativos ao ciclo de debates Minas Combate a Crise, realizado nos dias 14 e 15/04/2009, em Belo Horizonte, promovido em parceria com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Sede -, o Banco de Desenvolvimento Econômico - B...

Consórcios Intermunicipais: Cooperação e Gestão

  • BR MGALMG ALMG-7-7.1-7.1.1-16LEG-71
  • Dossiê / Processo
  • 23/03/2009 - 30/06/2009

Documentos relativos ao ciclo de debates Consórcios Intermunicipais: Cooperação e Gestão, realizado em 30/06/2009, em Belo Horizonte, com os objetivos de: potencializar os esforços que vêm sendo desenvolvidos na disseminação do consórcio como inst...

30 Anos de Luta pela Anistia Política no Brasil

  • BR MGALMG ALMG-7-7.1-7.1.1-16LEG-72
  • Dossiê / Processo
  • 08/06/2009 - 12/09/2009

Documentos relativos ao ciclo de debates 30 Anos de Luta pela Anistia Política no Brasil, realizado nos dias 27 e 28/08/2009, em Belo Horizonte, com o objetivo de discutir e refletir sobre o significado do movimento pela anistia ampla, geral e irr...

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