Icaatom12

Icaatom Versao 1.2

Showing 24915 results Archival description

Gás Canalizado

  • BR MGALMG ALMG-7-7.1-7.1.1-13LEG-04
  • Dossiê / Processo
  • 27/07/1995 - 12/12/1995

Documentos relativos ao ciclo de debates Gás Canalizado, realizado entre 11 e 12/12/1995, em Belo Horizonte, constituindo uma etapa do Ciclo Nacional de Debates, com o objetivo de discutir temas relacionados com o uso, manejo e conservação do solo...

Agribusiness

  • BR MGALMG ALMG-7-7.1-7.1.1-13LEG-06
  • Dossiê / Processo
  • 26/03/1996 - 23/05/1996

Documentos relativos ao ciclo de debates Agribusiness, realizado em 23/05/1996, em Belo Horizonte, com o objetivo de sistematizar o modo de análise e reflexão sobre a economia mineira, visando colher subsídios para a elaboração de legislação capaz...

Minas das Águas

  • BR MGALMG ALMG-7-7.1-7.1.1-13LEG-07
  • Dossiê / Processo
  • 09/10/1996

Documentos relativos ao ciclo de debates Minas das Águas, realizado em 09/10/1996, promovido dentro da programação da II Semana Panamericana da Água em Minas Gerais, com o objetivo de trocar experiências sobre o tema, de forma que os setores compr...

Organização e Funcionamento dos Novos Municípios

  • BR MGALMG ALMG-7-7.1-7.1.1-13LEG-08
  • Dossiê / Processo
  • 06/11/1996

Documentos relativos ao ciclo de debates Organização e Funcionamento dos Novos Municípios, realizado em 06/11/1996, realizado em parceria com a Secretaria de Estado de Assuntos Municipais, com o objetivo de orientar os municípios recém-criados a r...

O Sistema Federal de Ensino Superior e o Desenvolvimento de Minas Gerais

  • BR MGALMG ALMG-7-7.1-7.1.1-13LEG-09
  • Dossiê / Processo
  • 18/11/1996

Documentos relativos ao ciclo de debates O Sistema Federal de Ensino Superior e o Desenvolvimento de Minas Gerais, realizado em 18/11/1996, em Belo Horizonte, com o objetivo de fornecer elementos para a formulação de proposta inovadora, voltada pa...

A Vale do Rio Doce na Economia Nacional

  • BR MGALMG ALMG-7-7.1-7.1.1-13LEG-10
  • Dossiê / Processo
  • 21/03/1997

Documento relativo ao ciclo de debates A Vale do Rio Doce na Economia Nacional, realizado em 21/03/1997.

Participaram do evento institucional as seguintes autoridades: Romeu Queiroz, Aureliano Chaves, Luís Carlos Mendonça de Barros, Paulo Paiva,...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Projetos Institucionais

A implantação da Nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional

  • BR MGALMG ALMG-7-7.1-7.1.1-13LEG-11
  • Dossiê / Processo
  • [25/04/1997] - 27/06/1997

Documentos relativos ao ciclo de debates A Implantação da Nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, realizado entre 25/04 e 27/06/1997, em Belo Horizonte, Diamantina, Governador Valadares, Juiz de Fora, Ouro Preto, Patos de Minas e Varg...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Departamento de Consultoria e Pesquisa

Direitos Humanos (Avaliação do Programa Nacional de Direitos Humanos)

  • BR MGALMG ALMG-7-7.1-7.1.1-13LEG-12
  • Dossiê / Processo
  • --/--/1996 - 05/05/1997

Documentos relativos ao ciclo de debates Direitos Humanos (Avaliação do Programa Nacional de Direitos Humanos), realizado em 05/05/1997, em Belo Horizonte, com o objetivo de avaliar, após um ano do seu lançamento, o Programa Nacional de Direitos H...

Segurança Pública e Democracia

  • BR MGALMG ALMG-7-7.1-7.1.1-13LEG-13
  • Dossiê / Processo
  • 16/04/1997 - 05/09/1997

Documentos relativos ao ciclo de debates Segurança Pública e Democracia, realizado em 28/08, 01/09 e 05/09/1997, em Belo Horizonte, com o objetivo de fazer um diagnóstico da segurança pública no Estado, identificar problemas e formular propostas.<...

Implantação e Desenvolvimento de Empresas de Base Tecnológica

  • BR MGALMG ALMG-7-7.1-7.1.1-13LEG-14
  • Dossiê / Processo
  • [09/12/1997]

Documentos relativos ao ciclo de debates Implantação e Desenvolvimento de Empresas de Base Tecnológica, realizado em 09/12/1997, em Belo Horizonte, com o objetivo de discutir a formulação de uma política de implantação e de desenvolvimento de parq...

Reforma do Estado: As Organizações Sociais

  • BR MGALMG ALMG-7-7.1-7.1.1-13LEG-15
  • Dossiê / Processo
  • [15/06/1998] - 16/06/1998

Documentos relativos ao ciclo de debates Reforma do Estado: As Organizações Sociais, realizado entre 15 e 16/06/1998, em Belo Horizonte, com o objetivo de reunir interessados nas mudanças estruturais do Estado, no âmbito do Poder Executivo, e colh...

14ª Legislatura

  • BR MGALMG ALMG-7-7.1-7.1.1-14LEG
  • Legislatura
  • 1995 - 2003

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos no planejamento, na realização e na sistematização dos resultados dos ciclos de debates realizados pela ALMG, durante a 14ª Legislatura (01/02/1999 - 31/01/2003).

Turismo: Realidade e Perspectivas

  • BR MGALMG ALMG-7-7.1-7.1.1-14LEG-16
  • Dossiê / Processo
  • [24/06/1999]

Documentos relativos ao ciclo de debates Turismo: Realidade e Perspectivas, realizado em 24/06/1999, em Belo Horizonte.

O evento abordou os seguintes temas: “Turismo na administração pública – sistemas de gestão compartilhados e políticas públic...

Lei de Responsabilidade Fiscal

  • BR MGALMG ALMG-7-7.1-7.1.1-14LEG-17
  • Dossiê / Processo
  • 04/08/1999 - [29/02/2000]

Documentos relativos ao ciclo de debates Lei de Responsabilidade Fiscal, realizado em 28/02/2000, em Belo Horizonte, com o objetivo de debater o Projeto de Lei Complementar Federal 18/1999, da Câmara dos Deputados.

Participaram do evento as segu...

Sistema de Execução das Penas

  • BR MGALMG ALMG-7-7.1-7.1.1-14LEG-18
  • Dossiê / Processo
  • 27/03/2000 - 29/03/2000

Documentos relativos ao ciclo de debates Sistema de Execução das Penas, realizado em 27 e 28/03/2000, em Belo Horizonte, em parceria com o Conselho Estadual de Direitos Humanos.

Foram discutidos os seguintes temas: "Sistema de execução das penas...

Minas Gerais e os Transgênicos

  • BR MGALMG ALMG-7-7.1-7.1.1-14LEG-19
  • Dossiê / Processo
  • 13/12/1999 - 30/05/2000

Documentos relativos ao ciclo de debates Minas Gerais e os Transgênicos, realizado em 29 e 30/05/2000, em Belo Horizonte, com o objetivo de abordar tema relacionado à pesquisa, cultivo e comercialização de organismos geneticamente modificados – OG...

Transposição das Águas do Rio São Francisco

  • BR MGALMG ALMG-7-7.1-7.1.1-14LEG-20
  • Dossiê / Processo
  • 17/02/2000 - 20/06/2000

Documentos relativos ao ciclo de debates Transposição das Águas do Rio São Francisco, realizado em 19 e 20/06/2000, em Belo Horizonte, com o objetivo de debater o projeto de transposição e suas consequências e de contribuir para melhorá-lo.

Fora...

O Processo Legislativo e Leis de Interesse do Judiciário

  • BR MGALMG ALMG-7-7.1-7.1.1-14LEG-21
  • Dossiê / Processo
  • 11/08/2000 - 22/09/2000

Documentos relativos ao ciclo de debates O Processo Legislativo e Leis de Interesse do Judiciário, realizado em 22/09/2000, em Belo Horizonte.

O evento abordou os seguintes temas: “Aspectos relevantes do processo legislativo”; “A atuação dos dep...

Educação para o Consumo: 10 Anos do Código do Consumidor

  • BR MGALMG ALMG-7-7.1-7.1.1-14LEG-22
  • Dossiê / Processo
  • 31/08/2000 - 28/09/2000

Documentos relativos ao ciclo de debates Educação para o Consumo: 10 Anos do Código do Consumidor, realizado em 28/09/2000, em Belo Horizonte.

Participaram do evento as seguintes autoridades: deputado Anderson Adauto, Maira Inês Fornazzaro, Ger...

70 Anos da Revolução de 30

  • BR MGALMG ALMG-7-7.1-7.1.1-14LEG-23
  • Dossiê / Processo
  • 01/11/2000 - 11/12/2000

Documentos relativos ao ciclo de debates 70 Anos da Revolução de 30, realizado em 07/12/2000, em Belo Horizonte, com o objetivo de reunir historiadores, cientistas políticos, sociólogos e um cineasta dedicado ao tema, oportunizando análise dos fat...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Projetos Institucionais

Results 24681 to 24700 of 24915