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15ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-04LEG-1961-15RO-CLJ
  • Dossiê / Processo
  • 30/05/1961

Ata da 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura) realizada no dia 30/05/1961, às 14h30min, quando foi dado conhecimento sobre o recebimento do ofício do Diretório Acadêmico da Faculdade de Odontologia...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

34ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-04LEG-1961-34RO-CLJ
  • Dossiê / Processo
  • 05/09/1961

Ata da 34ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura), realizada em 05/09/1961 às 14h30min, quando foram distribuídos projetos e requerimento para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre proje...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

33ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-04LEG-1961-33RO-CLJ
  • Dossiê / Processo
  • 29/08/1961 - 05/09/1961

Documentos da 33ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura), realizada em 31/09/1961 às 14h30min, quando foram distribuídos projetos, indicação e requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pa...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

37ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-04LEG-1960-37RO-CLJ
  • Dossiê / Processo
  • 22/11/1960

Documentação da 37ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura) realizada no dia 22/11/1960, quando foram distribuídos Ofício 4562 do Desembargador Amilcar de Castro e projetos para parecer e discutidos e v...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

36ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-04LEG-1961-36RO-CLJ
  • Dossiê / Processo
  • 14/09/1961

Documentos relativos à 36ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura), realizada em 14/09/1961, quando foram distribuídos projetos e mensagem para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre proje...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

38ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-04LEG-1960-38RO-CLJ
  • Dossiê / Processo
  • 24/11/1960

Ata da 38ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura) realizada no dia 24/11/1960, quando foram distribuídos projetos para parecer e discutidos e votados projetos e requerimento em pauta. Recebimento do Of...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

45ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-04LEG-1961-45RO-CLJ
  • Dossiê / Processo
  • 17/10/1961 - 19/10/1961

Documentos relativos à 45ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura), realizada em 17/10/1961, quando foram distribuídos projetos, mensagem, requerimento e indicação para parecer e foram discutidos e vota...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

40ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-04LEG-1960-40RO-CLJ
  • Dossiê / Processo
  • 29/11/1960 - 01/12/1960

Documentação da 40ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura) realizada no dia 01/12/1960, quando foram discutidos e votados projetos e requerimento em pauta. Inclui ata da reunião e comunicações de subst...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-04LEG-1960-2RE-CLJ
  • Dossiê / Processo
  • 03/12/1960

Documentação da 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura) realizada no dia 03/12/1960, às 14h30min, quando foi recebida Comunicação do Deputado Jorge Ferraz referente à substituição em reunião e f...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Reunião extraordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-04LEG-1961-1RE-CLJ
  • Dossiê / Processo
  • 16/11/1961 - 20/11/1961

Documentos relativos à reunião extraordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura), realizada em 19/11/1961 e 20/11/1961, quando foi discutido e votado parecer sobre projeto de reforma constitucional e foi distribuído...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

52ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-04LEG-1961-52RO-CLJ
  • Dossiê / Processo
  • 16/11/1961

Documentos relativos à 52ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura), realizada em 16/11/1961 às 14h30min, quando foram discutidos e votados pareceres sobre projetos, requerimentos e emenda constitucional...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-04LEG-1960-4RE-CLJ
  • Dossiê / Processo
  • 09/12/1960

Documentação da 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura) realizada no dia 09/12/1960, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados projetos, mensagens e ofício do ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Reunião extraordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-04LEG-1960-12RE-CLJ
  • Dossiê / Processo
  • 26/12/1960

Ata da reunião extraordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura) realizada no dia 26/12/1960, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados projetos em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Reunião extraordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-04LEG-1960-11RE-CLJ
  • Dossiê / Processo
  • 23/12/1960

Ata da reunião extraordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura) realizada no dia 23/12/1960, quando foram distribuídos projetos e requerimento para parecer e foram discutidos e votados projetos e requerimento em pa...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

55ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-04LEG-1961-55RO-CLJ
  • Dossiê / Processo
  • 30/11/1961

Ata da 55ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura), realizada em 30/11/1961, quando foram distribuídos a representação do Sr. Moacyr Portes dos Santos e outros, projetos, requerimentos e mensagem para p...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

7ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-04LEG-1962-7RO-CLJ
  • Dossiê / Processo
  • 05/07/1962

Ata da 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura) realizada no dia 05/07/1962, quando foram distribuídos para parecer projetos e indicações e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos, requeri...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

18ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-04LEG-1961-18RO-CLJ
  • Dossiê / Processo
  • 13/06/1961 - 30/06/1961

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura), realizada em 13/06/1961, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos e indicação para parecer e foram discutidos e votados parecer...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

8ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-04LEG-1962-8RO-CLJ
  • Dossiê / Processo
  • 10/07/1962

Ata da 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura) realizada no dia 10/07/1962, às 14h45min, quando foram distribuídos para parecer projetos, requerimentos e indicações e foram discutidos e votados parec...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

18ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-04LEG-1962-18RO-CLJ
  • Dossiê / Processo
  • 22/11/1962

Ata da 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura) realizada no dia 22/11/1962, às 14h30min, quando foi distribuído para parecer projeto e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos e requerime...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

19ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-04LEG-1962-19RO-CLJ
  • Dossiê / Processo
  • 27/11/1962

Documentação da 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura) realizada no dia 27/11/1962, às 14h30min, quando foram distribuídos para parecer projetos, veto à proposição de lei e mensagem, e foram discut...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

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