Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Mostrando 316 resultados Descrições Arquivísticas

Abaixo-assinado dos membros da Comissão Constitucional encaminhado ao Presidente da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais, solicitando prorrogação do prazo para entrega do parecer da Comissão sobre as 2011 emendas apresentadas ao Projeto

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-0870
  • Item
  • 03/07/1989

Abaixo-assinado dos membros da Comissão Constitucional encaminhado ao Presidente da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais, solicitando prorrogação do prazo para entrega do parecer da Comissão sobre as 2011 emendas apresentadas ao Pr...

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Anteprojeto: Quadro de apoio à redação

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-5058
  • Item
  • 10/10/1989

Quadro de apoio à redação formatado em uma tabela que contém os títulos, capítulos e artigos do Anteprojeto de Constituição Estadual, emendas apresentadas, parecer do relator

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Anteprojeto: Quadro de apoio à votação

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-5057
  • Item
  • 03/04/1989

Quadro de apoio à votação, formatado em uma tabela que contém os títulos, capítulos e artigos do Anteprojeto de Constituição Estadual, emendas apresentadas, parecer do relator

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Ata da 10ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-0779
  • Item
  • 18/03/1989

Ata da 10ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional, realizada em 18/03/1989, com o objetivo de discutir assuntos rotineiros relativos a votação de emendas, pareceres e outros assuntos

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Ata da 11ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-0778
  • Item
  • 19/03/1989

Ata da 11ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional, realizada em 19/03/1989, com o objetivo de discutir assuntos rotineiros relativos a prazos para votação de emendas, pareceres e outros assuntos

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Ata da 12ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-0777
  • Item
  • 21/03/1989

Ata da 12ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional, realizada em 21/03/1989, com o objetivo de discutir assuntos rotineiros relativos a prazos para votação de emendas, pareceres e outros assuntos

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Ata da 13ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-0776
  • Item
  • 21/03/1989

Ata da 13ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional, realizada em 21/03/1989, com o objetivo de discutir emendas ao Anteprojeto de Constituição Estadual

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Ata da 14ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-0775
  • Item
  • 04/04/1989

Ata da 14ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional, realizada em 04/04/1989, com o objetivo de discutir aspectos relativos à votação de destaques de emendas ao Projeto de Constituição Estadual

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Ata da 15ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-0773
  • Item
  • 07/04/1989

Ata da 15ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional, realizada em 07/04/1989, com o objetivo de proceder à votação dos pareceres de emendas ao Projeto de Constituição Estadual

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Ata da 16ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-0772
  • Item
  • 08/04/1989

Ata da 16ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional, realizada em 08/04/1989, com o objetivo de proceder à votação os destaques de emendas

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Ata da 17ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-0771
  • Item
  • 10/04/1989

Ata da 17ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional, realizada em 10/04/1989, com o objetivo de proceder à leitura e votação de pareceres de emenda ao Projeto de Constituição Estadual

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Ata da 18ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-0770
  • Item
  • 11/04/1989

Ata da 18ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional, realizada em 11/04/1989, com o objetivo de proceder à leitura e votação de pareceres de emenda ao Projeto de Constituição Estadual

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Ata da 19ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-0768
  • Item
  • 12/04/1989

Ata da 19ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional, realizada em 12/04/1989, com o objetivo de proceder à leitura e votação de pareceres de emenda ao Projeto de Constituição Estadual

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Ata da 1ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-0803
  • Item
  • 29/12/1989

Ata da 1ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional, realizada em 29/12/1989, com o objetivo de discutir sobre a elaboração do Anteprojeto da Constituição Estadual

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Ata da 1ª Reunião Ordinária da Comissão Constitucional

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-0812
  • Item
  • 27/12/1988

Ata da 1ª Reunião Ordinária da Comissão Constitucional, realizada em 27/12/1989, definição dos temas, coordenadores e cidades-polo das Audiências Públicas Regionais

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Ata da 20ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-0767
  • Item
  • 14/04/1989

Ata da 20ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional, realizada em 14/04/1989, com o objetivo de proceder à leitura e votação de emendas ao Projeto de Constituição Estadual

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Ata da 21ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-0766
  • Item
  • 17/04/1989

Ata da 21ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional, realizada em 17/04/1989, com o objetivo de ouvir a leitura dos pareceres do relator ao Projeto de Constituição Estadual

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Ata da 22ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-0765
  • Item
  • 18/04/1989

Ata da 22ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional, realizada em 18/04/1989, com o objetivo de ouvir a apresentação do Dr. Abner Mikva

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Ata da 23ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-0764
  • Item
  • 18/04/1989

Ata da 23ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional, realizada em 18/04/1989, com o objetivo de discutir emendas ao Anteprojeto de Constituição Estadual

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

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