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Relatório geral sobre o Projeto de Constituição do Estado de Minas Gerais

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EPR-0750
  • Item
  • [--/05/1989]-[--/07/1989]

Relatório geral sobre o Projeto de Constituição do Estado de Minas Gerais, informando como a Constituição foi elaborada e as atividades preparatórias realizadas, e comentando sobre as propostas de sugestão ao texto e sobre a estrutura e conteúdo d...

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Listagem de emendas destacadas na Comissão Constitucional

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EPR-3908
  • Item
  • 23/06/1989

Listagem de emendas destacadas na Comissão Constitucional com anotações da Maria Coeli Simões Pires, Secretária-Geral da Mesa

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Formulário: resultado de votação

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-0986
  • Item
  • [--/--/1988]-[--/--/1989]

Formulário: resultado de votação, apresentando informações sobre número e data da reunião, número da emenda, dados sobre a decisão

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Formulário: apresentação de parecer

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-0987
  • Item
  • [--/--/1988]-[--/--/1989]

Formulário: apresentação de parecer, incluindo nome do assessor, data, número da emenda e conclusão do parecer

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Ata da 2ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-0795
  • Item
  • 16/01/1989

Ata da 2ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional, realizada em 16/01/1989, com o objetivo de discutir sobre a elaboração do Anteprojeto da Constituição Estadual

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Ata da 9ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-0780
  • Item
  • 17/03/1989

Ata da 9ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional, realizada em 17/03/1989, com o objetivo de discutir emendas do Anteprojeto de Constituição Estadual

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Ata da 4ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-0791
  • Item
  • 13/02/1989

Ata da 4ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional, realizada em 13/02/1989, com o objetivo de discutir sobre a elaboração do Anteprojeto da Constituição Estadual

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Ata da 27ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-0760
  • Item
  • 21/06/1989

Ata da 27ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional, realizada em 21/06/1989, com o objetivo de discutir e votar o parecer de Redação Final do Projeto de Resolução 1/89 da IV Assembleia Constituinte

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Ata da 17ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-0771
  • Item
  • 10/04/1989

Ata da 17ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional, realizada em 10/04/1989, com o objetivo de proceder à leitura e votação de pareceres de emenda ao Projeto de Constituição Estadual

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

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