Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Mostrando 386 resultados Descrições Arquivísticas

"Região metropolitana: a realidade constitucional"

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-2685
  • Item
  • [09/03/1989]-[02/05/1989]

"Região metropolitana: a realidade constitucional": texto comentando sobre o artigo "Impostura Inaceitável", de autoria do Sr. João de Mattos, e informando o tratamento dado à região metropolitana no Anteprojeto de Constituição Estadual

Deputado Bonifácio Mourão (ALMG)

A lei orgânica municipal

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.2-PUB-5252
  • Item
  • --/10/1989

Exemplar da publicação "A lei orgânica municipal", de autoria do Deputado Bonifácio Mourão

Deputado Bonifácio Mourão (ALMG)

Acordo entre os membros da Comissão Constitucional

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-0901
  • Item
  • 17/03/1989

Acordo entre os membros da Comissão Constitucional, relativo a aspectos como discussão de emendas, disponibilização de avulsos, pedidos de preferência, debates e prazos

Deputado Paulo Fernando (ALMG)

Alegrias e decepções do processo constituinte

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.2-FUN-2629
  • Item
  • [--/09/1989]

Alegrias e decepções do processo constituinte: pronunciamento do Deputado Bonifácio Mourão, analisando o exercício da função de relator da IV Assembleia Constituinte Estadual

Deputado Bonifácio Mourão (ALMG)

Bilhete encaminhado pelo Deputado Bonifácio Mourão ao Dr. Antônio Augusto

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EVC-2387
  • Item
  • 22/08/1989

Bilhete encaminhado pelo Deputado Bonifácio Mourão ao Dr. Antônio Augusto, pedindo informações sobre limite de idade para concurso público, e sobre os direitos decorrentes da estabilidade com cinco anos, dados pela Constituição Federal

Deputado Bonifácio Mourão (ALMG)

Bilhete manuscrito enviado ao Sr. Antônio Augusto pelo Deputado Bonifácio Mourão

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EPR-2638
  • Item
  • 22/06/1989

Bilhete manuscrito enviado ao Sr. Antônio Augusto pelo Deputado Bonifácio Mourão, solicitando examinar o parecer jurídico (em anexo), datado de 27 de março de 1989, de Carlos Thompson Flores, sobre o disposto no art. 22 do Ato das Disposições Cons...

Deputado Bonifácio Mourão (ALMG)

Correspondência aos Deputados esclarecendo sobre as Audiências Públicas Regionais e solicitando participação, divulgação e mobilização de segmentos interessados

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-APR-0086
  • Item
  • 30/12/1988

Correspondência do Presidente da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais, Deputado Neif Jabur, do Presidente da Comissão Constitucional, Deputado Camilo Machado, e do relator, Deputado Bonifácio Mourão, encaminhada aos Deputados, pres...

Deputado Bonifácio Mourão (ALMG)

Correspondência aos Prefeitos das cidades mineiras esclarecendo sobre as Audiências Públicas Regionais e solicitando participação, divulgação e mobilização de segmentos interessados

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-APR-0088
  • Item
  • 29/12/1988

Correspondência do Presidente da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais, Deputado Neif Jabur, do Presidente da Comissão Constitucional, Deputado Camilo Machado, e do relator, Deputado Bonifácio Mourão, encaminhada aos Prefeitos das c...

Deputado Bonifácio Mourão (ALMG)

Correspondência aos Presidentes das Câmaras de Vereadores das cidades mineiras prestando esclarecimentos sobre as Audiências Públicas Regionais e solicitando participação, divulgação e mobilização dos diversos segmentos interessados

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-APR-0087
  • Item
  • 30/12/1988

Correspondência do Presidente da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais, Deputado Neif Jabur, do Presidente da Comissão Constitucional, Deputado Camilo Machado, e do relator, Deputado Bonifácio Mourão, encaminhada aos Presidentes das...

Deputado Bonifácio Mourão (ALMG)

Correspondência do Deputado Bonifácio Mourão

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.2-FUN-2650
  • Item
  • [--/09/1989]

Correspondência do Deputado Bonifácio Mourão, encaminhando um exemplar da Constituição mineira

Deputado Bonifácio Mourão (ALMG)

Correspondência do Deputado Bonifácio Mourão ao Delegado-Geral de Polícia

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-0706
  • Item
  • 13/03/1989

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão ao Sr. Antônio Edson Deroma, Delegado-Geral de Polícia, comunicando recebimento de correspondência com sugestões à Constituição e informando que tais sugestões serão armazenadas em um banc...

Deputado Bonifácio Mourão (ALMG)

Correspondência do Deputado Bonifácio Mourão ao Sr. José Lopes de Oliveira

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EPR-1011
  • Item
  • 12/06/1989

Correspondência do Deputado Bonifácio Mourão ao Sr. José Lopes de Oliveira, informando que o texto constitucional não é o foro adequado para tratamento das emendas encaminhadas pelo Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais

Deputado Bonifácio Mourão (ALMG)

Resultados 1 até 20 de 386