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Descrições Arquivísticas
Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais Subsérie
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Atividades da Comissão Constitucional

Documentos produzidos e recebidos durante as atividades desenvolvidas pela Comissão Constitucional. Contém documentos relativos ao funcionamento (política, estruturação e desenvolvimento) da Comissão, os documentos referentes às Audiências Pública...

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Atividades da Comissão Preparatória

Documentos produzidos e recebidos durante as atividades desenvolvidas pela Comissão Preparatória dos Trabalhos Constituintes. Contém documentos relativos ao funcionamento (política, estruturação e desenvolvimento) da Comissão, os documentos relati...

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Preparatória

Atividades da Comissão de Segmentos da Sociedade

Documentos referentes à comissão de apoio à atividade preparatória de elaboração do Anteprojeto de Constituição, Comissão de Segmentos da Sociedade, criada pela Deliberação 353 1988 . Contém documentos relativos ao funcionamento (política, estrutu...

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Segmentos da Sociedade

Atividades da Comissão de Tributaristas

Documentos referentes à Comissão de Tributaristas, criada por decisão da Mesa da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, na 41ª Reunião Extraordinária, realizada em 10/08/1988. Contém documentos relativos ao funcionamento (política, estr...

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão de Tributaristas

Atividades de divulgação da nova Constituição do Estado de Minas Gerais

Contém publicações e documentos relativos (política, planejamento, estruturação e desenvolvimento) às atividades de divulgação da Constituição do Estado de Minas Gerais e ao simpósio promovido pela ALMG com o objetivo de divulgar a Constituição do...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Atividades do Plenário da IV AC na Fase de Elaboração

Documentos produzidos e recebidos durante as atividades desenvolvidas no Plenário da IV Assembleia Constituinte na fase de elaboração da Constituição. Contém documentos relativos ao funcionamento do Plenário (política, estruturação e desenvolvimen...

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Plenário

Atividades dos Simpósios, Encontros e Seminários

Documentos referentes aos simpósios, encontros e seminários promovidos durante a fase preparatória dos trabalhos da IV Assembleia Constituinte mineira: "Miniconstituinte de Minas" (10/1986), simpósio estadual "Minas Gerais e a Const...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Emenda à Constituição

Compreende os dossiês/processos que contêm os documentos produzidos e recebidos durante a tramitação, discussão e votação das propostas de emenda à Constituição que foram promulgadas pela ALMG, durante as legislaturas, tais como: texto original, d...

Lei complementar

Compreende os dossiês/processos que contêm os documentos produzidos e recebidos durante a tramitação, discussão e votação dos projetos de leis complementares que foram transformados em normas (sancionadas ou promulgadas), durante as legislaturas, ...

Lei ordinária

Compreende os dossiês/processos que contêm os documentos produzidos e recebidos durante a tramitação, discussão e votação dos projetos de leis ordinárias que foram transformados em normas (sancionados ou promulgados), durante as legislaturas, tais...

Ofício de tribunal

Compreende os dossiês/processos que contêm os documentos produzidos e recebidos relativos ao exame de ofícios do Tribunal de Contas do Estado, encaminhados à ALMG, versando sobre execução financeira e orçamentária e prestação de contas, tais como:...

Projeto de lei complementar

Compreende os dossiês/processos que contêm os documentos produzidos e recebidos durante a tramitação, discussão e votação dos projetos de lei complementar que não foram transformados em normas (sancionados ou promulgados), durante as legislaturas,...

Projeto de lei ordinária

Compreende os dossiês/processos que contêm os documentos produzidos e recebidos durante a tramitação, discussão e votação dos projetos de lei ordinária que não foram transformados em normas (sancionados), durante as legislaturas, tais como: texto ...

Projeto de resolução

Compreende os dossiês/processos que contêm os documentos produzidos e recebidos durante a tramitação, discussão e votação dos projetos de resolução que não foram transformados em normas (promulgados), durante as legislaturas, tais como: texto orig...

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