Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

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Mostrando 790 resultados Descrições Arquivísticas

11ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-05LEG-1964-11RO-CLJ
  • Dossiê / Processo
  • 23/04/1964

Documentos da 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª Legislatura), realizada em 23/04/1964, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos, indicações, requerimentos e emenda constitucional para parecer e fora...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

11ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-05LEG-1965-11RO-CLJ
  • Dossiê / Processo
  • 29/03/1965

Ata da 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª Legislatura), realizada em 24/03/1965, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos e indicação para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

11ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (6ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-06LEG-1967-11RO-CLJ
  • Dossiê / Processo
  • 16/05/1967 - 23/05/1967

Documentação da 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (6ª Legislatura), realizada em 18/05/1967, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos, indicação, requerimento e ofícios para parecer, e foram discutidos ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

11ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (6ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-06LEG-1969-11RO-CLJ
  • Dossiê / Processo
  • 24/04/1969 - 29/04/1969

Ata da 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (6ª Legislatura), realizada em 24/04/1969, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos, requerimentos, indicação e ofício para parecer e foram discutidos e votados ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

11ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (6ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-06LEG-1970-11RO-CLJ
  • Dossiê / Processo
  • 08/09/1970 - 17/09/1970

Documentação da 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (6ª Legislatura), realizada em 08/09/1970, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em p...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

11ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (6ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-06LEG-1968-11RO-CLJ
  • Dossiê / Processo
  • 14/05/1968

Documentação da 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (6ª Legislatura), realizada em 07/05/1968, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos e recurso para parecer e foram discutidos e votados pareceres de pro...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

11ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (7ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-07LEG-1971-11RO-CLJ
  • Dossiê / Processo
  • 18/05/1971

Ata da 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 13/05/1971, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-05LEG-1964-12RE-CLJ
  • Dossiê / Processo
  • 25/11/1964

Ata da 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª Legislatura), realizada em 25/11/1964, às 14h30min, oportunidade em que o Presidente da Comissão, Deputado João Navarro, considerou que a Comissão não se encon...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-05LEG-1965-12RE-CLJ
  • Dossiê / Processo
  • 30/11/1965

Ata da 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição Legislação e Justiça (5ª Legislatura), realizada em 26/11/1965, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos para parecer, e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

12ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-04LEG-1960-12RO-CLJ
  • Dossiê / Processo
  • 24/05/1960

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura), realizada em 24/05/1960, quando foram distribuídos projetos e requerimento para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre p...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

12ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-04LEG-1961-12RO-CLJ
  • Dossiê / Processo
  • 09/03/1961 - 18/05/1961

Documentação da 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura) realizada no dia 18/05/1961, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos para parecer e discutidos e votados projetos, mensagens, requerim...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

12ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-05LEG-1965-12RO-CLJ
  • Dossiê / Processo
  • 31/03/1965

Ata da 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª Legislatura), realizada em 29/03/1965, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos e requerimento para parecer e foram discutidos e votados projetos em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

12ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-05LEG-1963-12RO-CLJ
  • Dossiê / Processo
  • 23/04/1963

Documentos da 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª Legislatura), realizada em 23/04/1963, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos, projeto de resolução e emenda constitucional para parecer e foram dis...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

12ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-05LEG-1966-12RO-CLJ
  • Dossiê / Processo
  • 18/04/1966 - 26/04/1966

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª Legislatura), realizada em 19/04/1966, às 14h30min, quando foram distribuídos para parecer projetos e o Ofício 708 do Juiz Américo A. G. Canabarro R...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

12ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-05LEG-1964-12RO-CLJ
  • Dossiê / Processo
  • 16/08/1963 - 28/04/1964

Documentos da 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª Legislatura), realizada em 28/04/1964, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos, indicações e requerimentos para parecer e foram discutidos e votados ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

12ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (6ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-06LEG-1968-12RO-CLJ
  • Dossiê / Processo
  • 14/05/1968

Ata da 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (6ª Legislatura), realizada em 09/05/1968, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos e requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projet...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

12ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (6ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-06LEG-1970-12RO-CLJ
  • Dossiê / Processo
  • 01/10/1970

Ata da 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (6ª Legislatura), realizada em 17/09/1970, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos e mensagens para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

12ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (6ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-06LEG-1969-12RO-CLJ
  • Dossiê / Processo
  • 06/05/1969

Ata da 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (6ª Legislatura), realizada em 16/04/1969, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e mensagem em...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

12ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (7ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-07LEG-1971-12RO-CLJ
  • Dossiê / Processo
  • 25/05/1971

Ata da 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 18/05/1971, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos e requerimento para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projeto...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

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