Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Mostrando 699 resultados Descrições Arquivísticas

10ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (16ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2009-10RO-DCC
  • Dossiê / Processo
  • 15/05/2009 - 16/06/2009

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (16ª Legislatura), realizada em 09/06/2009, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes cor...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

10ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2012-10RO-DCC
  • Dossiê / Processo
  • 17/04/2012 – 15/05/2012

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura), realizada em 24/04/2012, às 10h12min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento de correspondênc...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

10ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2013-10RO-DCC
  • Dossiê / Processo
  • 28/05/2013 – 04/06/2013

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte(17ª Legislatura), realizada em 28/05/2013, às 14h39min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram de...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

10ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2011-10RO-DCC
  • Dossiê / Processo
  • 10/05/2011

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura), realizada em 10/05/2011, às 10h10min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento da deputada Liza Prado, os...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

10ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2015-10RO-DCC
  • Dossiê / Processo
  • 05/11/2014 – 28/01/2015

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura), convocada para 28/01/2015, às 15h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Inclui: os resultados e as ordens do dia da...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1997-11RE-DCO
  • Dossiê / Processo
  • 13/08/1997 – 26/08/1997

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 20/08/1997, às 16h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta e ouvir os representantes de entidades públicas e privadas, ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-2001-11RE-DCO
  • Dossiê / Processo
  • 09/05/2001 – 24/05/2001

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura), realizada em 18/05/2001, às 14h15min, na Câmara Municipal de Nanuque, com o objetivo de discutir, em audiência pública, o tema “Educação para ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (15ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2004-11RE-DCC
  • Dossiê / Processo
  • --/11/2004 - 17/02/2005

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (15ª Legislatura), realizada em 14/12/2004, às 15h13min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais for...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (15ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2003-11RE-DCC
  • Dossiê / Processo
  • 01/12/2003 - 10/12/2003

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (15ª Legislatura), realizada em 05/12/2003, às 10h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento das deputadas Maria Te...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (16ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2010-11RE-DCC
  • Dossiê / Processo
  • 15/12/2010 - 16/12/2010

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (16ª Legislatura), realizada em 16/12/2010, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobr...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (16ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2007-11RE-DCC
  • Dossiê / Processo
  • 14/09/2007 - 04/11/2007

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (16ª Legislatura), realizada em 02/10/2007, às 10h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Célio More...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (16ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2008-11RE-DCC
  • Dossiê / Processo
  • 10/07/2008 - 17/07/2008

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (16ª Legislatura), realizada em 17/07/2008, às 10h08min com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais fora...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2011-11RE-DCC
  • Dossiê / Processo
  • 16/08/2011 – 18/08/2011

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura), realizada em 17/08/2011, às 15h11min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições d...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

11ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-1999-11RO-DCO
  • Dossiê / Processo
  • 06/05/1999 – 25/05/1999

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura), realizada em 18/05/1999, às 14h15min, com o objetivo de obter esclarecimentos, em audiência pública, sobre a decisão do Superior Tribunal de Justiç...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

11ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (15ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2005-11RO-DCC
  • Dossiê / Processo
  • 17/05/2005 - 29/06/2005

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (15ª Legislatura), realizada em 08/06/2005, às 14h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento da deputada Lúcia Pacífico,...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

11ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (15ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2003-11RO-DCC
  • Dossiê / Processo
  • 29/05/2003 - 11/06/2003

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (15ª Legislatura), realizada em 04/06/2003, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondênci...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

11ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (15ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2006-11RO-DCC
  • Dossiê / Processo
  • 10/03/2005 - 12/07/2006

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (15ª Legislatura), realizada em 05/07/2006, às 14h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram de...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

11ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (15ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2004-11RO-DCC
  • Dossiê / Processo
  • 09/06/2003 - 25/08/2004

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (15ª Legislatura), realizada em 07/07/2004, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre pro...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

11ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (16ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2008-11RO-DCC
  • Dossiê / Processo
  • 05/05/2008 - 19/06/2008

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (16ª Legislatura), realizada em 12/06/2008, às 10h04min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram de...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

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