Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Mostrando 445 resultados Descrições Arquivísticas

13ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2012-13RO-DCC
  • Dossiê / Processo
  • 29/05/2012 – 05/06/2012

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura), realizada em 29/05/2012, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da com...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (16ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2008-14RE-DCC
  • Dossiê / Processo
  • 18/09/2008 - 02/10/2008

Documentos relativos à 14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (16ª Legislatura), realizada em 30/09/2008, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobr...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2011-14RE-DCC
  • Dossiê / Processo
  • 29/07/2011 – 13/09/2011

Documentos relativos à 14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura), realizada em 31/08/2011, às 15h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguint...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

14ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (15ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2004-14RO-DCC
  • Dossiê / Processo
  • 22/09/2004 - 03/11/2004

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (15ª Legislatura), realizada em 27/10/2004, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondênci...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

14ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (15ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2006-14RO-DCC
  • Dossiê / Processo
  • 07/08/2006 - 20/09/2006

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (15ª Legislatura), realizada em 23/08/2006, às 14h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes cor...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

14ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (15ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2003-14RO-DCC
  • Dossiê / Processo
  • 22/11/2002 - 02/07/2003

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (15ª Legislatura), realizada em 25/06/2003, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram de...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

14ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (15ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2005-14RO-DCC
  • Dossiê / Processo
  • 16/08/2005 - 24/08/2005

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (15ª Legislatura), realizada em 17/08/2005, às 14h43min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da comi...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

14ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (16ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2009-14RO-DCC
  • Dossiê / Processo
  • 12/06/2009 - 18/08/2009

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (16ª Legislatura), realizada em 11/08/2009, às 10h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes cor...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

14ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (16ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2008-14RO-DCC
  • Dossiê / Processo
  • 06/06/2008 - 08/07/2008

Documentos relativos 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (16ª Legislatura), realizada em 03/07/2008, às 10h09min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Padre João, a cob...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

14ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (16ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2007-14RO-DCC
  • Dossiê / Processo
  • 19/06/2007 - 05/07/2007

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (16ª Legislatura), realizada em 28/06/2007, às 09h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes cor...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

14ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2012-14RO-DCC
  • Dossiê / Processo
  • 05/06/2012 – 12/06/2012

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura), realizada em 05/06/2012, às 10h02min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes co...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

14ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2013-14RO-DCC
  • Dossiê / Processo
  • 02/07/2013 – 09/07/2013

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura), realizada em 02/07/2013, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento de correspondênc...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

14ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2011-14RO-DCC
  • Dossiê / Processo
  • 07/06/2011 – 14/06/2011

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura), realizada em 07/06/2011, às 10h09min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Antônio Júlio, ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

15ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (16ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2008-15RE-DCC
  • Dossiê / Processo
  • 13/11/2008 - 11/12/2008

Documentos relativos à 15ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (16ª Legislatura), realizada em 04/12/2008, às 15h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguinte...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

15ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2011-15ARE-DCC
  • Dossiê / Processo
  • 20/09/2011 – 04/10/2011

Documentos relativos à 15ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura), realizada em 21/09/2011, às 14h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento da deputada Luzia Fer...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

15ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2011-15BRE-DCC
  • Dossiê / Processo
  • 03/11/2011 – 08/11/2011

Documentos relativos à 15ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura), realizada em 07/11/2011, às 15h15min, no Sesi – Sete Lagoas, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requeriment...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

15ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (15ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2004-15RO-DCC
  • Dossiê / Processo
  • 19/09/2001 - 01/12/2004

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (15ª Legislatura), realizada em 03/11/2004, às 10h15min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Antônio Júlio,...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

15ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (15ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2006-15RO-DCC
  • Dossiê / Processo
  • 11/05/2005 - 01/11/2006

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (15ª Legislatura), realizada em 20/09/2006, às 14h40min, com o objetivo de obter, em audiência pública, a requerimento da deputada Lúcia Pacífico, e...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

15ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (15ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2003-15RO-DCC
  • Dossiê / Processo
  • 02/07/2003 - 10/07/2003

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (15ª Legislatura), realizada em 02/07/2003, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram de...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

15ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (15ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2005-15RO-DCC
  • Dossiê / Processo
  • 24/08/2005 - 31/08/2005

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (15ª Legislatura), realizada em 24/08/2005, às 14h44min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Inclui: o resultado; a ata; comunicações de su...

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