Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

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Mostrando 790 resultados Descrições Arquivísticas

14ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-05LEG-1963-14RO-CLJ
  • Dossiê / Processo
  • 02/05/1963

Ata da 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª Legislatura), realizada em 02/05/1963, às 14h30min, quando foram distribuídos indicações, requerimentos e emenda constitucional para parecer e foram discutidos e vo...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

14ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-05LEG-1965-14RO-CLJ
  • Dossiê / Processo
  • 07/04/1965

Ata da 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª Legislatura), realizada em 05/04/1965, às 14h30min, quando foi distribuída mensagem governamental para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

14ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (6ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-06LEG-1968-14RO-CLJ
  • Dossiê / Processo
  • 18/04/1968 - 28/05/1968

Documentação da 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (6ª Legislatura), realizada em 23/05/1968, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos, requerimentos, recurso e ofício para parecer e foram discutidos e v...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

14ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (6ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-06LEG-1967-14RO-CLJ
  • Dossiê / Processo
  • 06/06/1967

Ata da 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (6ª Legislatura), realizada em 01/06/1967, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos e requerimentos para parecer, e foram discutidos e votados pareceres de proje...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

14ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (6ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-06LEG-1969-14RO-CLJ
  • Dossiê / Processo
  • 08/05/1969 - 13/05/1969

Documentação da 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (6ª Legislatura), realizada em 08/05/1969, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos e mensagem para parecer. Inclui: ata; duas comunicações de substitui...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

14ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (7ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-07LEG-1971-14RO-CLJ
  • Dossiê / Processo
  • 15/06/1971

Documentação da 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 01/06/1971, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos, requerimento, indicação e mensagem para parecer e foram discutidos ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

15ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-05LEG-1964-15RE-CLJ
  • Dossiê / Processo
  • [--/12/1964]

Ata da 15ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª Legislatura), realizada em 05/12/1964, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados os pareceres dos projetos em p...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

15ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-05LEG-1965-15RE-CLJ
  • Dossiê / Processo
  • 06/12/1965

Ata da 15ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª Legislatura), realizada em 03/12/1965, às 14h30min, quando foram distribuídos para parecer projetos e indicação e foram discutidos e votados projetos e indicaç...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

15ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-04LEG-1961-15RO-CLJ
  • Dossiê / Processo
  • 30/05/1961

Ata da 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura) realizada no dia 30/05/1961, às 14h30min, quando foi dado conhecimento sobre o recebimento do ofício do Diretório Acadêmico da Faculdade de Odontologia...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

15ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-04LEG-1960-15RO-CLJ
  • Dossiê / Processo
  • 10/06/1960 - 14/06/1960

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura), realizada em 14/06/1960, quando foram distribuídos projetos e requerimento para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre o...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

15ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-04LEG-1962-15RO-CLJ
  • Dossiê / Processo
  • 13/11/1962

Ata da 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura) realizada no dia 13/11/1962 quando foram distribuídos para parecer projetos, requerimento e mensagem e foram discutidos e votados pareceres sobre proje...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

15ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-05LEG-1965-15RO-CLJ
  • Dossiê / Processo
  • 09/04/1965

Ata da 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª Legislatura), realizada em 07/04/1965, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos e requerimento para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projeto...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

15ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-05LEG-1966-15RO-CLJ
  • Dossiê / Processo
  • 03/05/1966 - 10/05/1966

Documentação da 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª Legislatura), realizada em 03/05/1966, às 14h30min, quando foram distribuídos para parecer projetos, indicação, requerimentos e Ofício 612 do Sr. Pedro Aní...

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15ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-05LEG-1964-15RO-CLJ
  • Dossiê / Processo
  • 12/05/1964

Ata da 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª Legislatura), realizada em 12/05/1964, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos, requerimento...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

15ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-05LEG-1963-15RO-CLJ
  • Dossiê / Processo
  • 07/05/1963

Documentos da 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª Legislatura), realizada em 07/05/1963, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos e recursos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de proj...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

15ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (6ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-06LEG-1968-15RO-CLJ
  • Dossiê / Processo
  • 30/05/1968

Ata da 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (6ª Legislatura), realizada em 28/05/1968, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e requeriment...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

15ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (6ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-06LEG-1967-15RO-CLJ
  • Dossiê / Processo
  • 02/06/1967 - 08/06/1967

Documentação da 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (6ª Legislatura), realizada em 06/06/1967, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos, requerimentos, indicação, ofícios e recurso para parecer, e foram d...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

15ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (6ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-06LEG-1969-15RO-CLJ
  • Dossiê / Processo
  • 20/05/1969

Ata da 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (6ª Legislatura), realizada em 13/05/1969, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos, requerimentos e mensagem para parecer e foram discutidos e votados pareceres...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

15ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (7ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-07LEG-1971-15RO-CLJ
  • Dossiê / Processo
  • 07/06/1971 - 24/06/1971

Documentação da 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 15/06/1971, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos e mensagem para parecer e foram discutidos e votados pareceres de pr...

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