Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

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Mostrando 790 resultados Descrições Arquivísticas

16ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-05LEG-1965-16RE-CLJ
  • Dossiê / Processo
  • 17/01/1964 - 09/12/1965

Documentos da 16ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª Legislatura), realizada em 07/12/1965, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos e requerimento para parecer e foram discutidos e votados parecere...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

16ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-05LEG-1964-16RE-CLJ
  • Dossiê / Processo
  • 09/12/1964

Ata da 16ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª Legislatura), realizada em 07/12/1964, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados os pareceres dos projetos em p...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

16ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-04LEG-1960-16RO-CLJ
  • Dossiê / Processo
  • 21/06/1960

Ata da 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura), realizada em 21/06/1960, quando foram distribuídos projetos, requerimentos, mensagem, ofício do Sr. José Camilo Maciel e ofício do Sr. José Pedro dos ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

16ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-04LEG-1961-16RO-CLJ
  • Dossiê / Processo
  • 08/06/1961

Ata da 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura) realizada no dia 06/06/1961, às 14h40min, quando foram distribuídos requerimento, projetos indicações para parecer e discutidos e votados os projetos e...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

16ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-04LEG-1962-16RO-CLJ
  • Dossiê / Processo
  • 13/11/1962 - 14/11/1962

Documentação da 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura) realizada no dia 14/11/1962 quando foram discutidos e votados pareceres sobre projetos. Inclui: ata da reunião; requerimento do Deputado Geral...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

16ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-05LEG-1966-16RO-CLJ
  • Dossiê / Processo
  • 12/05/1966

Documentação da 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª Legislatura), realizada em 10/05/1966, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos e requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

16ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-05LEG-1964-16RO-CLJ
  • Dossiê / Processo
  • 14/05/1964

Ata da 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª Legislatura), realizada em 14/05/1964, às 14h30min, quando foi distribuído projeto para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e requerimento em...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

16ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-05LEG-1965-16RO-CLJ
  • Dossiê / Processo
  • 26/04/1965 - 03/05/1965

Documentação da 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª Legislatura), realizada em 26/04/1965, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos, indicação e requerimento para parecer, e foram discutidos e votados...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

16ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-05LEG-1963-16RO-CLJ
  • Dossiê / Processo
  • 09/05/1963

Documentos da 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª Legislatura), realizada em 09/05/1963, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos, requerimentos e indicação para parecer e foram discutidos e votados p...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

16ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (6ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-06LEG-1968-16RO-CLJ
  • Dossiê / Processo
  • 11/06/1968

Ata da 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (6ª Legislatura), realizada em 30/05/1968, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos e requerimento para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projeto...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

16ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (6ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-06LEG-1967-16RO-CLJ
  • Dossiê / Processo
  • 08/06/1967 - 03/06/1967

Documentação da 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (6ª Legislatura), realizada em 08/06/1967, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos e indicação para parecer, e foram discutidos e votados pareceres de ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

16ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (6ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-06LEG-1969-16RO-CLJ
  • Dossiê / Processo
  • 22/05/1969

Ata da 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (6ª Legislatura), realizada em 20/05/1969, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos, requerimentos e indicações para parecer e foram discutidos e votados parecer...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

16ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (7ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-07LEG-1971-16RO-CLJ
  • Dossiê / Processo
  • 29/06/1971

Documentação da 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 24/06/1971, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos e mensagem para parecer e foram discutidos e votados pareceres de pr...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

17ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-05LEG-1965-17RE-CLJ
  • Dossiê / Processo
  • 17/12/1965

Documentos da 17ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª Legislatura), realizada em 09/12/1965, às 14h30min, quando foi lida correspondência do Sr. Marcial do Lago, encaminhada ao Presidente da Comissão, acusa...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

17ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-05LEG-1964-17RE-CLJ
  • Dossiê / Processo
  • 09/12/1964

Ata da 17ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª Legislatura), realizada em 09/12/1964, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados os pareceres dos projetos dist...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

17ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-04LEG-1961-17RO-CLJ
  • Dossiê / Processo
  • 08/06/1961

Ata da 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura) realizada no dia 08/06/1961, às 14h30min. Foram distribuídos uma indicação e um projeto para discussão e votação de pareceres. Ainda foram votados proj...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

17ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-04LEG-1960-17RO-CLJ
  • Dossiê / Processo
  • 23/06/1960

Ata da 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura), realizada em 23/06/1960 às 14h30min, quando foram distribuídos projetos, requerimento, indicação, ofício do Desembargador Amilcar de Castro e ofício d...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

17ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-04LEG-1962-17RO-CLJ
  • Dossiê / Processo
  • 20/11/1962

Ata da 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura) realizada no dia 20/11/1962 quando foram distribuídos para parecer projetos, requerimentos e mensagem e foram discutidos e votados pareceres sobre proj...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

17ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-05LEG-1966-17RO-CLJ
  • Dossiê / Processo
  • 12/05/1966 - 13/05/1966

Documentação da 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª Legislatura), realizada em 12/05/1966, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos e Ofício 708 do Juiz de Direito da Guanabara, pedindo licença para p...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

17ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-05LEG-1964-17RO-CLJ
  • Dossiê / Processo
  • 19/05/1964

Documentos da 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª Legislatura), realizada em 19/05/1964, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos, requerimentos, indicação e emenda constitucional para parecer e foram...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

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