Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Mostrando 244 resultados Descrições Arquivísticas

38ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-2000-38RO-DCO
  • Dossiê / Processo
  • 20/03/2000 – 02/05/2000

Documentos relativos à 38ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura), realizada em 04/04/2000, às 10h00min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Bené Guedes, as taxas de fiscaliz...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

39ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1996-39RO-DCO
  • Dossiê / Processo
  • 29/10/1996 – 13/11/1996

Documentos relativos à 39ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 06/11/1996, às 9h15min, com o objetivo de discutir com representantes de entidades públicas e privadas, a requerimento do deputado Ma...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

39ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-2000-39RO-DCO
  • Dossiê / Processo
  • 05/04/2000 - 11/05/2000

Documentos relativos à 39ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura), realizada em 02/05/2000, às 10h15mim, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

3ª Reunião Especial da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-2000-3RESP-DCO
  • Dossiê / Processo
  • 20/03/2000 – 31/03/2000

Documentos relativos à 3ª Reunião Especial da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura), realizada em 27/03/2000, às 14h15mim, com o objetivo de debater, em debate público, a requerimento do deputado João Paulo, o tema “Responsabilidade c...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1995-3RE-DCO
  • Dossiê / Processo
  • 06/12/1995 – 28/02/1996

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 14/12/1995, às 9h15min, com o objetivo de ouvir a Sra. Elaine Dutra Pessoa, chefe da representação da Superintendência de Seguros ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-1999-3RE-DCO
  • Dossiê / Processo
  • 17/08/1999 – 31/08/1999

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura), realizada em 26/08/1999, às 09h15min, com o objetivo de obter esclarecimentos, em audiência pública, sobre os dispositivos da Lei Federal 9787/...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

3ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1995-3RO-DCO
  • Dossiê / Processo
  • 06/04/1995 – 03/05/1995

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 19/04/1995, às 9h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta e discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Marcos...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

3ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-1999-3RO-DCO
  • Dossiê / Processo
  • 18/03/1999 – 01/04/1999

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura), realizada em 23/03/1999, às 15h30mim, com o objetivo de obter informações, em audiência pública, a requerimento da deputada Elaine Matozinhos, sobre...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

40ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1996-40RO-DCO
  • Dossiê / Processo
  • 06/11/1996 – 27/11/1996

Documentos relativos à 40ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 13/11/1996, às 9h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública a requerimento da deputada Elbe Brandão, a questão dos preços ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

40ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-2000-40RO-DCO
  • Dossiê / Processo
  • 13/04/2000 – 25/05/2000

Documentos relativos à 40ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura), realizada em 16/05/2000, às 10h15mim, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento de correspondência da Sra. Apareci...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

41ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1996-41RO-DCO
  • Dossiê / Processo
  • 05/11/1996 – 04/12/1996

Documentos relativos à 41ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 27/11/1996, às 9h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta e debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Marcos...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

41ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-2000-41RO-DCO
  • Dossiê / Processo
  • 15/05/2000 – 07/06/2000

Documentos relativos à 41ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura), realizada em 23/05/2000, às 10h15mim, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Geraldo Rezende, os recentes aume...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

42ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1996-42RO-DCO
  • Dossiê / Processo
  • 04/12/1996 – 11/12/1996

Documentos relativos à 42ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 04/12/199, às 9h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relator...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

42ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-2000-42RO-DCO
  • Dossiê / Processo
  • 22/05/2000 – 02/06/2000

Documentos relativos à 42ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura), realizada em 30/05/2000, às 10h05mim, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Geraldo Rezende, as elevadas taxa...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

43ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1996-43RO-DCO
  • Dossiê / Processo
  • 11/12/1997 – 18/12/1997

Documentos relativos à 43ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 11/12/1996, às 9h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeit...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

43ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-2000-43RO-DCO
  • Dossiê / Processo
  • 02/06/2000 – 15/06/2000

Documentos relativos à 43ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura), realizada em 06/06/2000, às 10 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado João Paulo, as cobranças irregula...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

44ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1996-44RO-DCO
  • Dossiê / Processo
  • 18/12/1996

Documentos relativos à 44ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 18/12/1996, às 9h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Inclui: a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o rel...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

44ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-2000-44RO-DCO
  • Dossiê / Processo
  • 05/06/2000 – 20/06/2000

Documentos relativos à 44ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura), realizada em 13/06/2000, às 10h15min, com o objetivo de debater a forma de cobrança dos impulsos excedentes e dos impulsos referentes às chamadas 1...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

45ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1997-45RO-DCO
  • Dossiê / Processo
  • 28/01/1997 – 01/04/1997

Documentos relativos à 45ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 18/03/1997, às 9h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

45ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-2000-45RO-DCO
  • Dossiê / Processo
  • 26/05/2000 – 06/07/2000

Documentos relativos à 45ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura), realizada em 20/06/2000, às 10h15mim, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Mauri Torres, as elevadas taxas o...

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