Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Mostrando 445 resultados Descrições Arquivísticas

19ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (16ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2008-19RO-DCC
  • Dossiê / Processo
  • 21/08/2008 - 09/09/2008

Documentos relativos 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (16ª Legislatura), realizada em 04/09/2008, às 10h14min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Délio Malheiros,...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

19ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2011-19RO-DCC
  • Dossiê / Processo
  • 09/08/2011 – 16/08/2011

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura), realizada em 09/08/2011, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes co...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

19ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2013-19RO-DCC
  • Dossiê / Processo
  • 24/09/2013 – 08/10/2013

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura), realizada em 24/09/2013, às 14h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento da deputada Liza Prado, a s...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

19ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura)

  • ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2012-19RO-DCC
  • Dossiê / Processo
  • 07/08/2012

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura), realizada em 07/08 2012, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram d...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

1ª Reunião Conjunta das Comissões de Administração Pública, de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (15ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2003-1RC-APU/DCC/FFO
  • Dossiê / Processo
  • 27/10/2003 - 29/10/2003

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Administração Pública, de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (15ª Legislatura), realizada em 29/10/2003, às 10h30min, com objetivo de aprec...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária

1ª Reunião Conjunta das Comissões de Assuntos Municipais e Regionalização e de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (15ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2006-1RC-AMR/DCC
  • Dossiê / Processo
  • 22/04/2006 - 26/04/2006

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Assuntos Municipais e Regionalização e de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (15ª Legislatura), realizada em 26/04/2006, às 09h53min, com o objetivo de debater, em audiência pública, ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização

1ª Reunião Conjunta das Comissões de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2011-1RC-DCC/EDT
  • Dossiê / Processo
  • 18/11/2011 – 30/01/2015

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 24/11/2011, às 14h15min, na Câmara Municipal de Diamantina, com o objetivo de de...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

1ª Reunião Conjunta das Comissões de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2008-1RC-DCC/ECT
  • Dossiê / Processo
  • 06/11/2008 - 20/12/2008

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 18/11/2008, às 10h07min, com o objetivo de debater em audiência púb...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

1ª Reunião Conjunta das Comissões de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2004-1RC-DCC/MAR
  • Dossiê / Processo
  • 10/08/2004 - 23/11/2004

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura), realizada em 23/11/2004, às 14h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a r...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

1ª Reunião Conjunta das Comissões de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e de Participação Popular (15ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2005-1RC-DCC/PPO
  • Dossiê / Processo
  • 30/06/2005 - 10/08/2005

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e de Participação Popular (15ª Legislatura), realizada em 09/08/2005, às 09h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento d...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Participação Popular

1ª Reunião Conjunta das Comissões de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e de Participação Popular (16ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2008-1RC-DCC/PPO
  • Dossiê / Processo
  • 11/12/08 - 20/12/2008

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 15/12/2008, às 14h40min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento d...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Participação Popular

1ª Reunião Conjunta das Comissões de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2008-1RC-DCC/PAA
  • Dossiê / Processo
  • 02/09/2008 - 23/04/2009

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 10/09/2008, às 15h40min, com o objetivo de discutir, em audiência públi...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial

1ª Reunião Conjunta das Comissões de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e de Saúde (15ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2005-1RC-DCC/SAU
  • Dossiê / Processo
  • 23/02/2005 - 07/06/2005

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 23/02/2005, às 09h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Do...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Saúde Pública

1ª Reunião Conjunta das Comissões de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e de Saúde (16ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2008-1RC-DCC/SAU
  • Dossiê / Processo
  • 19/05/2008 - 11/09/2008

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 04/06/2008, às 09h43min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos Deputados D...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Saúde

1ª Reunião Conjunta das Comissões de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e de Segurança Pública (15ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2004-1RC-DCC/SEP
  • Dossiê / Processo
  • 28/10/2004 - 05/11/2004

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e de Segurança Pública (15ª Legislatura), realizada em 04/11/2004, às 15h15min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Segurança Pública

1ª Reunião Conjunta das Comissões de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e de Segurança Pública (16ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2008-1RC-DCC/SEP
  • Dossiê / Processo
  • 17/04/2008 - 16/10/2008

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e de Segurança Pública (16ª Legislatura), realizada em 06/05/2008, às 10h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Segurança Pública

1ª Reunião Conjunta das Comissões de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (15ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2003-1RC-DCC/TCO
  • Dossiê / Processo
  • 18/08/2003 - [25/05/2004]

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (15ª Legislatura), realizada em 27/08/2003, às 10h15min, com o objetivo de debater, em audiência públi...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas

1ª Reunião Conjunta das Comissões de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2007-1RC-DCC/TCC
  • Dossiê / Processo
  • 24/10/2007 - 20/12/2007

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 25/10/2007, às 09h45min, com o objetivo de debater, em audiência ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo

1ª Reunião Conjunta das Comissões de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e de Meio Ambiente e Recusos Naturais (15ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2004-1RC-DCC/ECC/MAR
  • Dossiê / Processo
  • 05/03/2004 - 11/03/2004

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura), realizada em 10/03/2004, às 09h15min, com o ob...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

1ª Reunião Conjunta das Comissões de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, de Ficaslização Financeira e Orçamentária e de Segurança Pública (15ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2003-1RC-DCC/FFO/SEP
  • Dossiê / Processo
  • 13/10/2003 - 21/10/2003

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, de Fiscalização Financeira e Orçamentária e de Segurança Pública (15ª Legislatura), realizada em 21/10/2003, às 10h30min, com o objetivo de aprecia...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Segurança Pública

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