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9ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura)

Documentação da 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura) realizada no dia 04/05/1961, às 14h30min, quando foram distribuídos para parecer projetos, indicação, emenda constitucional, requerimentos, rep...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

9ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura)

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura), realizada em 12/05/1960, quando foram distribuídos projetos e representação do Cartório Criminal da Comarca de Ponte Nova e mensagem pa...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura)

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura), realizada em 11/05/1960, com o objetivo de discutir e votar o requerimento de concessão de licença do Deputado Renato Azeredo. Inc...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

8ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura)

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura), realizada em 10/05/1960, quando foram distribuídos a representação do Sr. Homero Costa e projetos para parecer e foi apresentado, pelo ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

29ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura)

Documentos relativos à 29ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura), realizada em 03/08/1961, quando foram distribuídos projetos e requerimento para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre p...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

28ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura)

Ata da 28ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura), realizada em 27/07/1961, quando foram distribuídos indicações, requerimentos e projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre proj...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

27ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura)

Documentos relativos à 27ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura), realizada em 25/07/1961, quando foram distribuídos projetos e indicação para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre proj...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

15ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura)

Ata da 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura) realizada no dia 30/05/1961, às 14h30min, quando foi dado conhecimento sobre o recebimento do ofício do Diretório Acadêmico da Faculdade de Odontologia...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

34ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura)

Ata da 34ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura), realizada em 05/09/1961 às 14h30min, quando foram distribuídos projetos e requerimento para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre proje...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

33ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura)

Documentos da 33ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura), realizada em 31/09/1961 às 14h30min, quando foram distribuídos projetos, indicação e requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pa...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

37ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura)

Documentação da 37ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura) realizada no dia 22/11/1960, quando foram distribuídos Ofício 4562 do Desembargador Amilcar de Castro e projetos para parecer e discutidos e v...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

36ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura)

Documentos relativos à 36ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura), realizada em 14/09/1961, quando foram distribuídos projetos e mensagem para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre proje...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

38ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura)

Ata da 38ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura) realizada no dia 24/11/1960, quando foram distribuídos projetos para parecer e discutidos e votados projetos e requerimento em pauta. Recebimento do Of...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

45ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura)

Documentos relativos à 45ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura), realizada em 17/10/1961, quando foram distribuídos projetos, mensagem, requerimento e indicação para parecer e foram discutidos e vota...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

40ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura)

Documentação da 40ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura) realizada no dia 01/12/1960, quando foram discutidos e votados projetos e requerimento em pauta. Inclui ata da reunião e comunicações de subst...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura)

Documentação da 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura) realizada no dia 03/12/1960, às 14h30min, quando foi recebida Comunicação do Deputado Jorge Ferraz referente à substituição em reunião e f...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Reunião extraordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura)

Documentos relativos à reunião extraordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura), realizada em 19/11/1961 e 20/11/1961, quando foi discutido e votado parecer sobre projeto de reforma constitucional e foi distribuído...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

52ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura)

Documentos relativos à 52ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura), realizada em 16/11/1961 às 14h30min, quando foram discutidos e votados pareceres sobre projetos, requerimentos e emenda constitucional...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura)

Documentação da 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura) realizada no dia 09/12/1960, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados projetos, mensagens e ofício do ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Reunião extraordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura)

Ata da reunião extraordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura) realizada no dia 26/12/1960, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados projetos em pauta

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