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Acordo entre os membros da Comissão Constitucional

Acordo entre os membros da Comissão Constitucional, decidindo que as emendas recebidas a partir do dia 10/03/1989 serão acolhidas diuturnamente, até às 24 horas do mesmo dia, para exame do relator, o qual se efetivará até às 12 horas do dia subseq...

Deputado José Bonifácio Filho (ALMG)

Agora é Minas

Exemplar da publicação "Agora é Minas". Discurso do Presidente da Assembleia na solenidade de inauguração do monumento à IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais e ao Bicentenário da Inconfidência, aos 7 de outubro de 1988

Deputado Neif Jabur (ALMG)

Anteprojeto: Quadro de apoio à redação

Quadro de apoio à redação formatado em uma tabela que contém os títulos, capítulos e artigos do Anteprojeto de Constituição Estadual, emendas apresentadas, parecer do relator

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Anteprojeto: Quadro de apoio à votação

Quadro de apoio à votação, formatado em uma tabela que contém os títulos, capítulos e artigos do Anteprojeto de Constituição Estadual, emendas apresentadas, parecer do relator

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Apreciação sobre as sugestões apresentadas ao tema "Servidores Públicos Civis e Militares"

Relatório das sugestões apresentadas à coordenação do tema "Servidores Públicos Civis e Militares", coordenada pelo Deputado José Ferraz, incluindo autoria e a avaliação feita pela assessora

Almeida, Terezinha Bronzo de (Minas Gerais. Assembleia Legislativa)

Apreciação sobre as sugestões apresentadas ao tema "Servidores Públicos Civis e Militares"

Relatório das sugestões apresentadas à coordenação do tema "Servidores Públicos Civis e Militares", coordenada pelo Deputado José Ferraz, incluindo autoria e a avaliação feita pela assessora

Soares, Elmira Isaura do Prado (Minas Gerais. Assembleia Legislativa)

Apreciação sobre as sugestões apresentadas ao tema "Servidores Públicos Civis e Militares"

Relatório das sugestões apresentadas à coordenação do tema "Servidores Públicos Civis e Militares", coordenada pelo Deputado José Ferraz, incluindo autoria e a avaliação feita pelo assessor

Esteves, Júlio César dos Santos (Minas Gerais. Assembleia Legislativa)

Assembleias Constituintes Mineiras e Representação Mineira nas Assembleias Nacionais Constituintes

Exemplar da publicação "Assembleias Constituintes Mineiras e Representação Mineira nas Assembleias Nacionais Constituintes". Apresenta dados referentes às Constituintes de 1891, 1935 e 1947, bem como às tarefas de adaptação do texto esta...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

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