Mostrando 16301 resultados

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"Emendas populares: comentários"

"Emendas populares: comentários". Texto comentando as emendas populares ao Projeto de Constituição Estadual, referentes à soberania e participação popular, servidores públicos, segurança pública, saúde, opção pela maternidade, educação, ...

Dado não disponível

"Servidores públicos"

"Servidores públicos": texto comentando os avanços do Anteprojeto de Constituição Estadual no que se refere à sistematização do quadro funcional do Estado

Dado não disponível

100ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 100ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura), realizada em 28/11/2002, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sob...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária

100ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 100ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (14ª Legislatura), convocada para 27/11/2002, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Inclui: o resultado e a ordem do dia da reunião.

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Administração Pública

100ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 100ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (14ª Legislatura), realizada em 14/05/2002, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram recebidas proposições, às quais foram designados relator...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

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