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1ª Reunião Conjunta das Comissões do Trabalho, da Previdência e da Ação Social, de Fiscalização Financeira e Orçamentária e de Participação Popular (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões do Trabalho, da Previdência e da Ação Social, de Fiscalização Financeira e Orçamentária e de Participação Popular (17ª Legislatura), realizada em 21/10/2013, às 13h30min, no Colégio Nazareth...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária

CPI do IPSM (14ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para proceder à apuração do desvio dos repasses de contribuições previdenciárias devidas ao Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais - ISPM -, tanto as pa...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 43/1997

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 43 1997 , de autoria do deputado Dilzon Melo, que acrescenta o § 5º ao art. 183 da Constituição Estadual - proíbe excluir da celebração de novos convênios ou de liberação de...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 84/2002

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 84 2002 , de autoria do deputado Doutor Viana e outros, que acrescenta dispositivo ao art. 157 da Constituição Estadual - inclui o orçamento da seguridade social na lei orç...

Reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Trabalho e Ordem Social (6ª Legislatura)

Documentação da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Trabalho e Ordem Social (6ª Legislatura), realizada em 23/04/1969, às 16 horas, quando foi distribuído projeto par...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas

Reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Trabalho e Ordem Social e de Finanças Orçamento e Tomada de Contas (6ª Legislatura)

Documentação reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Trabalho e Ordem Social e de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (6ª Legislatura), realizada em 26/11/1969, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para p...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas

Reunião conjunta das Comissões de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Trabalho e Ordem Social (5ª Legislatura)

Minuta da ata da reunião conjunta das Comissões de Orçamento e Tomada de Contas e de Trabalho e Ordem Social (5ª Legislatura), realizada em 06/05/1966, às 10 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de pr...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas