Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Mostrando 26 resultados Descrições Arquivísticas

1ª Reunião Conjunta das Comissões de Administração Pública e de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-1999-1RC-APU/MAR
  • Dossiê / Processo
  • 01/10/1999 – --/--/1999

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Administração Pública e de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 28/10/1999, às 09h15min, com o objetivo de tratar, em audiência pública, da privatização de F...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais

1ª Reunião Conjunta das Comissões de Administração Pública e de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2004-1RC-APU/MAR
  • Dossiê / Processo
  • 21/10/2004 - 03/11/2004

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Administração Pública e de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura), realizada em 03/11/2004, às 09h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do de...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais

1ª Reunião Conjunta das Comissões de Administração Pública e de Meio Ambiente e Recursos Naturais (16ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2008-1RC-APU/MAR
  • Dossiê / Processo
  • 05/12/2007 - 20/12/2007

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Administração Pública e de Meio Ambiente e Recursos Naturais (16ª Legislatura), realizada em 13/12/2007, às 08h40min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Administração Pública

1ª Reunião Conjunta das Comissões de Transporte Comunicação e Obras Públicas e de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-2000-1RC-MAR/TCO
  • Dossiê / Processo
  • 03/05/2000 – 10/05/2000

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Transporte Comunicação e Obras Públicas e de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), convocada para 10/05/2000, às 15h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública,...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas

1ª Reunião Conjunta das Comissões de Transporte, Comunicação e Obras Públicas e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (17ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2013-1RC-MAD/TCO
  • Dossiê / Processo
  • 01/08/2013 – 31/01/2015

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Transporte, Comunicação e Obras Públicas e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (17ª Legislatura), realizada em 06/08/2013, às 18h15min, na Escola Estadual Professor Guilherme H...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

CPI da Cemig – Construção de barragens (11ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-3-3.1-3.1.2-11LEG-18
  • Dossiê / Processo
  • 07/03/1990 - 18/06/1990

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para proceder, no prazo de 60 dias, à investigação e análise conclusiva do processo licitatório adotado pela Cemig para construção das barragens de Samambaia, Bananal, Caraíbas, Calhauzinho,...

CPI da Poluição do Rio São Francisco (7ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-3-3.1-3.1.2-07LEG-02
  • Dossiê / Processo
  • 04/08/1972 - 21/12/1972

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar denúncias formuladas pelo Clube dos Piraquaras, incriminando a Companhia Mineira de Metais como poluidora das águas do Rio São Francisco, em razão do escoamento de ácido sulfúric...

CPI do IEF (11ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-3-3.1-3.1.2-11LEG-15
  • Dossiê / Processo
  • 13/04/1989 - 29/11/1989

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar, no prazo de 120 dias, possíveis irregularidades na administração anterior do Instituto Estadual de Floresta – IEF (11ª legislatura).

Autoria: deputado Milton Cruz e outros....

CPI do Pirocloro de Araxá (11ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-3-3.1-3.1.2-11LEG-16
  • Dossiê / Processo
  • 29/06/1989 - 30/03/1990

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar, no prazo de 120 dias, as irregularidades nos contratos de exploração de nióbio celebrados entre a Companhia Agrícola de Minas Gerais – Camig – e a Companhia Brasileira de Minera...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 14/2011

  • BR MGALMG ALMG-6-6.3-6.3.2-17LEG-14/2011
  • Dossiê / Processo
  • 05/04/2011 - 19/12/2014

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2003

  • BR MGALMG ALMG-6-6.3-6.3.2-15LEG-24/2003
  • Dossiê / Processo
  • 18/03/2003 - 19/12/2003

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 30/2012

  • BR MGALMG ALMG-6-6.3-6.3.2-17LEG-30/2012
  • Dossiê / Processo
  • 06/03/2012 - 19/12/2014

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 38/2007

  • BR MGALMG ALMG-6-6.3-6.3.2-16LEG-38/2007
  • Dossiê / Processo
  • 11/08/2008 - 20/12/2010

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 54/2003

  • BR MGALMG ALMG-6-6.3-6.3.2-15LEG-54/2003
  • Dossiê / Processo
  • 12/08/2003 - 13/11/2003

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 72/2001

  • BR MGALMG ALMG-6-6.3-6.3.2-14LEG-72/2001
  • Dossiê / Processo
  • 09/11/2001 - 09/04/2002

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 83/2002

  • BR MGALMG ALMG-6-6.3-6.3.2-14LEG-83/2002
  • Dossiê / Processo
  • 18/03/2002 - 08/05/2002

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a

Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação de Octávio Elísio Alves de Brito para presidente da Hidroex (17ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-4-4.3-4.3.2-17LEG-18
  • Dossiê / Processo
  • 02/03/2011 - 01/06/2011

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, de Octávio E...

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