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Defesa do consumidor
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1ª Reunião Conjunta das Comissões de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 24/11/2011, às 14h15min, na Câmara Municipal de Diamantina, com o objetivo de de...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia

1ª Reunião Conjunta das Comissões de Direitos Humanos e de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Direitos Humanos e de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura), realizada em 03/04/2013, às 09h35min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos d...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

3ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde e de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 3ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde e de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura), realizada em 25/04/2012, às 10h15min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Dél...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Saúde

1ª Reunião Conjunta das Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura), realizada em 12/05/2011, às 13h45min, com o objetivo de debater, em audiência pú...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura), realizada em 19/11/2014, às 14h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento de correspondê...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

10ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura), convocada para 28/01/2015, às 15h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Inclui: os resultados e as ordens do dia das ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

1ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura), realizada em 11/02/2014, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento das seguintes corre...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

3ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura), realizada em 02/04/2014, às 15h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento das seguintes corre...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

2ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura), realizada em 25/03/2014, às 14h31min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento das seguintes corre...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura), realizada em 09/07/2014, às 09h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Sargento ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

Visita da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura) à Praça Sete de Setembro

Documentos relativos à visita da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura) à Praça Sete de Setembro, realizada a requerimento dos deputados Rômulo Veneroso, Liza Prado, Duilio de Castro e Fred Costa, em 13/03/2014, às 09...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

26ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura), realizada em 10/12/2013, às 14h40min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Rômulo Veneroso...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

6ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura), realizada em 14/05/2014, às 15h37min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento de correspondência ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

4ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura), realizada em 09/04/2014, às 15h33min, com o objetivo de apresentar, em audiência pública, a requerimento dos deputados Rômulo Vene...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura), realizada em 30/04/2014, às 09h45min, na Escola Estadual Francisca Josino, no Município de Santana do Riacho, com o objetivo ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

7ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura), realizada em 28/05/2014, às 15h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram discutidas e votadas proposições de delibe...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura), realizada em 15/07/2014, às 14h18min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram discutidos e votados pareceres sobre ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

Visita da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura) ao Centro de Abastecimento de Betim - Ceabe/MG

Documentos relativos à visita da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura) ao Centro de Abastecimento de Betim – Ceabe/MG -, realizada a requerimento dos deputados Rômulo Veneroso, Liza Prado, Duilio de Castro e Fred Cos...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

8ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura), realizada em 11/06/2014, às 15h36min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento das seguintes corre...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

9ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura), realizada em 29/10/2014, às 15h36min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento das seguintes corre...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

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