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Brazilian Portuguese
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14ª Legislatura

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos no planejamento, na realização e na sistematização dos resultados dos eventos diversos realizados pela ALMG, em parceria ou não com outras entidades, durante a 14ª Legislatura (01/02/1999 ...

Coleção Memória Política de Minas (lançamento dos livros de Oscar Correia e Armando Ziller)

Documentos relativos ao lançamento da Coleção Memória Política de Minas (lançamento dos livros de Oscar Correia e Armando Ziller), realizado em 18/10/2000, em Belo Horizonte. Inclui: convite, matéria jornalística sobre o evento e documento relaci...

7º Fórum das Águas de Minas Gerais

Documentos relativos ao evento 7º Fórum das Águas de Minas Gerais, realizado entre os dias 24 e 28/03/2008, em Belo Horizonte.O evento abordou os seguintes temas: "Seminário Gestão das Águas: experiências e ações locais"; "Os municí...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 1/1975

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 1 1975 , de autoria do deputado Jorge Orlando Carone, que altera o art. 25 da Constituição Estadual - impede a perda do mandato do deputado investido na função de secretário ...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 7/1976

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 7 1976 , de autoria do deputado Nilson Gontijo, que dá nova redação ao art. 17 da Constituição Estadual - altera a data para início e término dos períodos de funcionamento da...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 5/1979

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 5 1979 , de autoria do deputado Carlos Lemos, que altera o disposto no art. 22 da Constituição Estadual - dispõe sobre prerrogativas do mandato de deputado.Foram designados m...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 6/1979

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 6 1979 , de autoria do deputado Cícero Dumont, que dá nova redação ao art. 26 da Constituição do Estado - permite a convocação de suplente de deputado no caso de licença por ...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 11/1981

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 11 1981 , de autoria do deputado Cícero Dumont, que dá nova redação ao art. 26 da Constituição Estadual - permite a convocação de suplente de deputado, no caso de licença por...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 12/1981

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 12 1981 , de autoria do deputado Emílio Gallo, que acrescenta parágrafo ao art. 103 da Constituição Estadual - permite a aposentadoria voluntária do professor aos 25 anos de ...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 13/1981

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 13 1981 , de autoria do deputado Fernando Junqueira, que altera a redação do art. 97 da Constituição Estadual - permite a validade dos concursos públicos por até 4 anos, cont...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 14/1981

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 14 1981 , de autoria do deputado Wilson Vaz, que acrescenta item ao art. 30 da Constituição Estadual - estabelece que a denominação de bens públicos se fará apenas por lei.Fo...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 1/1983

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 1 1983 , de autoria do deputado Raimundo Albergaria, que acrescenta artigo às disposições transitórias da Constituição Estadual - dispõe sobre data limite para pagamento de v...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 3/1983

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 3 1983 , de autoria do deputado Alcyr Nascimento, que altera a redação e acrescenta artigo à Constituição Estadual, adaptando-a às disposições contidas na Emenda à Constituiç...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 11/1984

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 11 1984 , de autoria do deputado Antônio Faria, que acrescenta parágrafo ao art. 103 da Constituição Estadual - dispõe sobre contagem de tempo para o servidor que tiver tempo...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 3/1987

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 3 1987 , de autoria do deputado Raimundo Albergaria, que altera a redação do art. 55 da Constituição Estadual - dispõe sobre o numerário correspondente às dotações orçamentár...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 7/1987

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 7 1987 , de autoria do deputado Agostinho Valente, que suprime o parágrafo 2 do art. 42 da Constituição Estadual - dispõe sobre prazos para a apreciação de matérias no âmbito...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 4/1990

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 4 1990 , de autoria do deputado Felipe Neri, que acrescenta alínea ao inciso IX do art. 146 da Constituição Estadual - dispõe sobre a incidência de ICMS.Foram designados memb...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 5/1991

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 5 1991 , de autoria do deputado Ermano Batista, que suprime o art. 268 e seu parágrafo único da Constituição Estadual - dispõe sobre competência privativa da ALMG e Ouvidori...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 7/1991

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 7 1991 , de autoria do deputado José Renato, que dá nova redação ao art. 89 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - prevê a criação do Conselho Estadual de Def...

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