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12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Agropecuária e Agroindústria (18ª Legislatura)

Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Agropecuária e Agroindústria (18ª Legislatura), realizada em 29/11/2018, às 09h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputa...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Agropecuária e Agroindústria

12ª Reunião Ordinária da Comissão de Agropecuária e Agroindústria (18ª Legislatura)

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Agropecuária e Agroindústria (18ª Legislatura), realizada em 21/11/2018, às 15h14min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.Foi recebida, discutida e votada ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Agropecuária e Agroindústria

Visita da Comissão de Agropecuária e Agroindústria (18ª Legislatura) à Associação dos Fornecedores de Cana da Região de Campo Florido

Documentos relativos à visita da Comissão de Agropecuária e Agroindústria (18ª Legislatura) à Associação dos Fornecedores de Cana da Região de Campo Florido, realizada a requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes (RQC 11514 2018), em 09/08/20...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Agropecuária e Agroindústria

10ª Reunião Ordinária da Comissão de Agropecuária e Agroindústria (18ª Legislatura)

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Agropecuária e Agroindústria (18ª Legislatura), realizada em 11/07/2018, às 15h04min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.Foram discutidos e votados parece...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Agropecuária e Agroindústria

2ª Reunião Ordinária da Comissão de Agropecuária e Agroindústria (18ª Legislatura)

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Agropecuária e Agroindústria (18ª Legislatura), realizada em 14/03/2018, às 15h10min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.Foi discutido e votado parecer sob...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Agropecuária e Agroindústria

3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (18ª Legislatura)

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (18ª Legislatura), realizada em 13/04/2018, às 18h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização

2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (18ª Legislatura)

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (18ª Legislatura), realizada em 10/04/2018, às 15 horas, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.Foram discutidas e vo...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização

5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (18ª Legislatura)

Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (18ª Legislatura), realizada em 17/07/2018, às 14h43min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.Foi recebida proposiç...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização

18ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura)

Documentos relativos à 18ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura), realizada em 12/12/2018, às 11h45min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.Foram discutidos e votados parecer...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

16ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura)

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura), realizada em 05/12/2018, às 10h43min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.Foi comunicado o recebimento das seguin...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

15ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura)

Documentos relativos à 15ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura), realizada em 29/11/2018, às 11h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.Foram discutidos e votados parecer...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura)

Documentos relativos à 14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura), realizada em 20/11/2018, às 11h52min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.Foram discutidos e votados parecer...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

14ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura)

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura), realizada em 14/11/2018, às 10h33min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.Foi comunicado o recebimento da seguint...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

13ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura)

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura), realizada em 07/11/2018, às 10h34min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.Foi recebida proposição, à qual foi des...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

12ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura)

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura), realizada em 31/10/2018, às 10h30min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.Foi comunicado o recebimento das seguin...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

10ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura)

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura), realizada em 18/07/2018, às 10h38min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.Foram discutidos e votados pareceres so...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura)

Documentos relativos à 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura), realizada em 11/07/2018, às 16h30min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.Foi discutido e votado parecer sobr...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

9ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura)

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura), realizada em 11/07/2018, às 10h44min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.Foi comunicado o recebimento das seguint...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

6ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura)

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura), realizada em 23/05/2018, às 10h41min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.Inclui: resultado da reunião; ata

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura)

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura), realizada em 05/04/2018, às 14h31min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.Foi comunicado o recebimento das se...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

1ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura)

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura), realizada em 07/02/2018, às 10h35min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.Foi comunicado o recebimento das seguint...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

31ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (18ª Legislatura)

Documentos relativos à 31ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (18ª Legislatura), realizada 10/12/2018, às 18h44min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.Foram discutidos e votados pareceres s...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Administração Pública

30ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (18ª Legislatura)

Documentos relativos à 30ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (18ª Legislatura), realizada 10/12/2018, às 16h31min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.Foram discutidos e votados pareceres s...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Administração Pública

26ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (18ª Legislatura)

Documentos relativos à 26ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (18ª Legislatura), realizada 03/12/2018, às 15h08min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.Foi comunicado o recebimento das segui...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Administração Pública

14ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (18ª Legislatura)

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (18ª Legislatura), realizada em 21/11/2018, às 14h35min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.Foi comunicado o recebimento das seguint...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Administração Pública

13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (18ª Legislatura)

Documentos relativos à 13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (18ª Legislatura), realizada em 17/07/2018, às 11h07min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.Foi discutido e votado parecer sobr...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Administração Pública

12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (18ª Legislatura)

Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (18ª Legislatura), realizada em 16/07/2018, às 19h33min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.Foi discutido e votado parecer sobr...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Administração Pública

6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (18ª Legislatura)

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (18ª Legislatura), realizada em 09/05/2018, às 14h50min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.Foram discutidos e votados pareceres...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Administração Pública

6ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (18ª Legislatura)

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (18ª Legislatura), realizada em 25/04/2018, às 14h44min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.Foi comunicado o recebimento das seguinte...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Administração Pública

5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (18ª Legislatura)

Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (18ª Legislatura), realizada em 10/04/2018, às 14h09min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Sarg...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Administração Pública

2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (18ª Legislatura)

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (18ª Legislatura), realizada em 28/02/2018, às 16h39min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.Foi discutido e votado parecer sobre...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Administração Pública

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 26/2015

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a PEC 26 2015, de autoria do deputado Inácio Franco e outros, que acrescenta parágrafo ao art. 192 da Constituição Estadual (estabelece como dever do Estado, em articulação com o M...

Comissão Extraordinária de Proteção dos Animais (18ª legislatura)

Documentos relativos à Comissão Extraordinária de Proteção dos Animais (18ª legislatura).Origem: criada por Decisão da Mesa publicada no Diário do Legislativo de 10/05/2017, p. 12.Finalidades:a) promover debates e propor medidas relacionadas a ge...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 14/2015

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a PEC 14 2015 , de autoria do deputado Sargento Rodrigues e outros que altera o art. 117 da Constituição Estadual ( assegura aos servidores públicos civil e militar o direito de ...

9ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura)

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 12/12/2018, às 16h13min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Cultura

5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura)

Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 27/11/2018, às 14h45min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.Foram recebidas proposições, às quais foram design...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Cultura

4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura)

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 21/11/2018, às 10h38min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.Foram recebidas proposições, às quais foram design...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Cultura

2ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura)

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 07/03/2018, às 16h01min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondênci...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Cultura

10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura)

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 30/11/2016, às 13h15min, na Câmara Municipal de Além Paraíba, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requeri...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Cultura

11ª Reunião Ordinária da Comissão de Agropecuária e Agroindústria (18ª Legislatura)

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Agropecuária e Agroindústria (18ª Legislatura), realizada em 18/07/2018, às 15h08min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.Foram discutidos e votados parece...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Agropecuária e Agroindústria

13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Agropecuária e Agroindústria (18ª Legislatura)

Documentos relativos à 13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Agropecuária e Agroindústria (18ª Legislatura), realizada em 29/11/2018, às 15h04min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.Foi comunicado o recebimento...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Agropecuária e Agroindústria

8ª Reunião Ordinária da Comissão de Agropecuária e Agroindústria (18ª Legislatura)

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Agropecuária e Agroindústria (18ª Legislatura), realizada em 13/06/2018, às 15h01min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.Foram recebidas proposições, às qu...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Agropecuária e Agroindústria

3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Agropecuária e Agroindústria (18ª Legislatura)

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Agropecuária e Agroindústria (18ª Legislatura), realizada em 22/03/2018, às 10h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Agropecuária e Agroindústria

2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Agropecuária e Agroindústria (18ª Legislatura)

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Agropecuária e Agroindústria (18ª Legislatura), realizada em 15/03/2018, às 14h13min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Agropecuária e Agroindústria

6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (18ª Legislatura)

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (18ª Legislatura), realizada em 14/08/2018, às 14h41, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do dep...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização

2ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (18ª Legislatura)

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (18ª Legislatura), realizada em 21/06/2018, às 10h23min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deput...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização

16ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (18ª Legislatura)

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (18ª Legislatura), realizada em 12/12/2018, às 14h38min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.Foi discutido e votado parecer sobre pro...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Administração Pública

33ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (18ª Legislatura)

Documentos relativos à 33ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (18ª Legislatura), realizada em 11/12/2018, às 18h50min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.Foram discutidos e votados parecere...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Administração Pública

32ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (18ª Legislatura)

Documentos relativos à 32ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (18ª Legislatura), realizada 11/12/2018, às 10h30min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.Inclui: resultado da reunião; ata.

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Administração Pública

28ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (18ª Legislatura)

Documentos relativos à 28ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (18ª Legislatura), realizada 04/12/2018, às 18h20min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.Foram discutidos e votados pareceres s...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Administração Pública

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