Fotografia do Deputado Ferraz Caldas

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-FUN-5145
• Item
• [30/08/1988]-[02/09/1988]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Fotografia do Deputado Ferraz Caldas, em preto e branco, 13 X 18 cm, para compor o Painel dos Constituintes Mineiros

Dado não disponível

Fotografia do Deputado José Maria Chaves

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-FUN-5151
• Item
• [30/08/1988]-[02/09/1988]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Fotografia do Deputado José Maria Chaves, em preto e branco, 13 X 18 cm, para compor o Painel dos Constituintes Mineiros

Dado não disponível

Fotografia do Deputado José Belato

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-FUN-5148
• Item
• [30/08/1988]-[02/09/1988]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Fotografia do Deputado José Belato, em preto e branco, 13 X 18 cm, para compor o Painel dos Constituintes Mineiros

Dado não disponível

Fotografia do Deputado Elmo Braz

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-FUN-5139
• Item
• [30/08/1988]-[02/09/1988]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Fotografia do Deputado Elmo Braz, em preto e branco, 13 X 18 cm, para compor o Painel dos Constituintes Mineiros

Dado não disponível

Fotografia do Deputado Delfim Ribeiro

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-FUN-5136
• Item
• [30/08/1988]-[02/09/1988]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Fotografia do Deputado Delfim Ribeiro, em preto e branco, 13 X 18 cm, para compor o Painel dos Constituintes Mineiros

Dado não disponível

Fotografia do Deputado Serafim Godinho

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-FUN-5121
• Item
• [30/08/1988]-[02/09/1988]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Fotografia do Deputado Serafim Godinho, em preto e branco, 13 X 18 cm, para compor o Painel dos Constituintes Mineiros

Dado não disponível

Documento que relata as atividades realizadas para fomentar e viabilizar a participação popular no processo de elaboração da Constituição Estadual

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-FUN-0995
• Item
• [--/--/198-]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Documento que relata as atividades realizadas para fomentar e viabilizar a participação popular no processo de elaboração da Constituição Estadual

Dado não disponível

Fotografia do Deputado Agostinho Valente

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-FUN-2630
• Item
• [30/08/1988]-[02/09/1988]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Fotografia do Deputado Agostinho Valente, em preto e branco, 13 X 18 cm, para compor o Painel dos Constituintes Mineiros

Dado não disponível

Fotografia do Deputado Romeu Queiroz

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-FUN-0366
• Item
• [30/08/1988]-[02/09/1988]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Fotografia do Deputado Romeu Queiroz, em preto e branco, 13 X 18 cm, para compor o Painel dos Constituintes Mineiros

Dado não disponível

Fotografia do Deputado Rubens Garcia

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-FUN-5116
• Item
• [30/08/1988]-[02/09/1988]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Fotografia do Deputado Rubens Garcia, em preto e branco, 13 X 18 cm, para compor o Painel dos Constituintes Mineiros

Dado não disponível

Fotografia do Deputado Wellington de Castro

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-FUN-5126
• Item
• [30/08/1988]-[02/09/1988]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Fotografia do Deputado Wellington de Castro, em preto e branco, 13 X 18 cm, para compor o Painel dos Constituintes Mineiros

Dado não disponível

Fotografia da Deputada Sandra Starling

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-FUN-5119
• Item
• [30/08/1988]-[02/09/1988]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Fotografia da Deputada Sandra Starling, em preto e branco, 13 X 18 cm, para compor o Painel dos Constituintes Mineiros

Dado não disponível

Fotografia do Deputado Sílvio Mitre

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-FUN-5123
• Item
• [30/08/1988]-[02/09/1988]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Fotografia do Deputado Sílvio Mitre, em preto e branco, 13 X 18 cm, para compor o Painel dos Constituintes Mineiros

Dado não disponível

Avanços da Constituição do Estado de Minas Gerais

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EVC-3061
• Item
• [01/08/1989]-[01/09/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Documento apontando os diversos avanços da Constituição do Estado de Minas Gerais

Dado não disponível

A elaboração da lei orgânica municipal

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EVC-2987
• Item
• [01/08/1989]-[01/09/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

A elaboração da lei orgânica municipal: texto que analisa a elaboração da lei orgânica municipal

Dado não disponível

"A área econômica do Vencido"

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EVC-2692
• Item
• [01/08/1989]-[01/09/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

"A área econômica do Vencido": texto comentando aspectos relativos à tributação e a orçamentos

Dado não disponível

Observações sobre a Redação Final

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-ERF-2691
• Item
• [01/08/1989]-[01/09/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Observações sobre a Redação Final, comentando e justificando ajustes e adequações realizadas

Dado não disponível

Relatório sobre o Projeto de Constituição Estadual

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EPR-3028
• Item
• [03/05/1989]-[10/07/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relatório sobre o Projeto de Constituição Estadual: organizado por seções

Dado não disponível

Emenda aditiva: acordo com lideranças

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EPR-3022
• Item
• [03/05/1989]-[10/07/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Emenda aditiva: acordo com lideranças, sugerindo acréscimo a artigo das Disposições Transitórias, referente à ouvidoria do povo

Dado não disponível

Emendas do Desembargador José Fernandes

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EPR-3032
• Item
• [03/05/1989]-[10/07/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Avaliação breve das emendas apresentadas pelo Desembargador José Fernandes, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Dado não disponível