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15ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura)

Documentos relativos à 15ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura), realizada em 29/11/2018, às 11h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.Foram discutidos e votados parecer...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura)

Documentos relativos à 14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura), realizada em 20/11/2018, às 11h52min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.Foram discutidos e votados parecer...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

14ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura)

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura), realizada em 14/11/2018, às 10h33min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.Foi comunicado o recebimento da seguint...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

13ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura)

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura), realizada em 07/11/2018, às 10h34min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.Foi recebida proposição, à qual foi des...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

12ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura)

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura), realizada em 31/10/2018, às 10h30min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.Foi comunicado o recebimento das seguin...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

10ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura)

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura), realizada em 18/07/2018, às 10h38min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.Foram discutidos e votados pareceres so...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura)

Documentos relativos à 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura), realizada em 11/07/2018, às 16h30min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.Foi discutido e votado parecer sobr...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

9ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura)

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura), realizada em 11/07/2018, às 10h44min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.Foi comunicado o recebimento das seguint...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

6ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura)

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura), realizada em 23/05/2018, às 10h41min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.Inclui: resultado da reunião; ata

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura)

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura), realizada em 05/04/2018, às 14h31min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.Foi comunicado o recebimento das se...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

1ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura)

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura), realizada em 07/02/2018, às 10h35min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.Foi comunicado o recebimento das seguint...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 26/2015

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a PEC 26 2015, de autoria do deputado Inácio Franco e outros, que acrescenta parágrafo ao art. 192 da Constituição Estadual (estabelece como dever do Estado, em articulação com o M...

Comissão Extraordinária de Proteção dos Animais (18ª legislatura)

Documentos relativos à Comissão Extraordinária de Proteção dos Animais (18ª legislatura).Origem: criada por Decisão da Mesa publicada no Diário do Legislativo de 10/05/2017, p. 12.Finalidades:a) promover debates e propor medidas relacionadas a ge...

9ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura)

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 12/12/2018, às 16h13min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Cultura

5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura)

Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 27/11/2018, às 14h45min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.Foram recebidas proposições, às quais foram design...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Cultura

4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura)

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 21/11/2018, às 10h38min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.Foram recebidas proposições, às quais foram design...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Cultura

2ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura)

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 07/03/2018, às 16h01min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondênci...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Cultura

10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura)

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 30/11/2016, às 13h15min, na Câmara Municipal de Além Paraíba, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requeri...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Cultura

16ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (18ª Legislatura)

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (18ª Legislatura), realizada em 12/12/2018, às 14h38min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.Foi discutido e votado parecer sobre pro...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Administração Pública

33ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (18ª Legislatura)

Documentos relativos à 33ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (18ª Legislatura), realizada em 11/12/2018, às 18h50min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.Foram discutidos e votados parecere...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Administração Pública

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