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Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 2/2011

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 2 2011 , de autoria do deputado Sargento Rodrigues e outros, que acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual - determina ...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 02/2015

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a PEC 2 2015 , de autoria do deputado Antônio Carlos Arantes e outros, que acrescenta parágrafo ao art. 212 da Constituição Estadual (fixa percentual dos recursos dispostos no a...

Correspondência do coordenador do tema "Poder Legislativo" aos Presidentes das Câmaras Municipais do Estado de Minas Gerais

Correspondência do coordenador do tema "Poder Legislativo", Deputado José Bonifácio Filho, aos Presidentes das Câmaras Municipais do Estado de Minas Gerais, prestando esclarecimentos sobre a Audiência Pública Temática do dia 23/01/1989, ...

Deputado José Bonifácio Filho (ALMG)

Correspondência do coordenador do tema "Poder Legislativo" convidando para participar de Audiência Pública Temática

Correspondência do coordenador do tema "Poder Legislativo", Deputado José Bonifácio Filho, solicitando contribuição e participação na Audiência Pública Temática do dia 23/01/1989

Deputado José Bonifácio Filho (ALMG)

Notas taquigráficas da 2ª Audiência Pública Temática - "Planejamento, Finanças e Orçamento, Fiscalização Financeira e Orçamentária, Orçamento Público, Tribunal de Contas"

Notas taquigráficas da 2ª Audiência Pública Temática - "Planejamento, Finanças e Orçamento, Fiscalização Financeira e Orçamentária, Orçamento Público, Tribunal de Contas" - realizada em 23/01/1989, coordenada pelo Deputado Luiz Vicente

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Departamento de Taquigrafia

Notas taquigráficas da 3ª Audiência Pública Temática - "Poder Executivo, Administração Direta e Indireta"

Notas taquigráficas da 3ª Audiência Pública Temática - "Poder Executivo, Administração Direta e Indireta" - realizada em 24/01/1989, coordenada pelo Deputado João Rosa

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Departamento de Taquigrafia

Correspondência do Líder do Governo e do PMDB ao Presidente da Assembleia, indicando Deputados para compor a Comissão Preparatória dos Trabalhos da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais

Correspondência do Líder do Governo e do PMDB, Deputado Felipe Neri, ao Presidente da Assembleia, Deputado Neif Jabur, indicando os Deputados Márcio Maia, José Maria Chaves e Bonifácio Mourão para compor a Comissão Preparatória dos Trabalhos Const...

Deputado Felipe Neri (ALMG)

Relatório quantitativo e temático - Seção IV, Capítulo II, Título II do Anteprojeto de Constituição do Estado de Minas Gerais: "Da política hídrica e minerária"

Relatório da 4ª Audiência Pública Temática - "Política Minerária e Hídrica" -, realizada em 24/01/1989, coordenada pelo Deputado José Duarte, apresentando um relato sucinto das sugestões apresentadas

Deputado José Duarte (ALMG)

Relatório da 5ª Audiência Pública Temática - "Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública"

Relatório da 5ª Audiência Pública Temática - "Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública" - realizada em 25/01/1989, coordenada pelo Deputado Kemil Kumaira, apresentando a composição da Mesa e as sugestões com autoria

Oliveira, Eliana de Barros Ribeiro de (Minas Gerais. Assembleia Legislativa)

Relatório das atividades de assessoramento desenvolvidas junto ao coordenador do tema "Região Metropolitana"

Relatório da 10ª Audiência Pública Temática - "Região Metropolitana" - realizada em 30/01/1989, coordenada pelo Deputado Irani Barbosa, apresentando a composição da Mesa, presentes, síntese das sugestões apresentadas, as sugestões aprese...

Dado não disponível

Correspondência enviada ao Deputado José Maria Chaves, coordenador do tema "Municípios e Regiões"

Correspondência enviada ao Deputado José Maria Chaves, coordenador do tema "Municípios e Regiões", por José Eustáquio Simões Dumont, tecendo comentários sobre sugestões apresentadas para essa área

Dumont, José Eustáquio Simões (Minas Gerais. Assembleia Legislativa)

Correspondência enviada ao Deputado Bonifácio Mourão, relator da Comissão Constitucional, pelo Deputado José Maria Chaves, coordenador do tema "Municípios e Regiões"

Correspondência enviada ao Deputado Bonifácio Mourão, relator da Comissão Constitucional, pelo Deputado José Maria Chaves, coordenador do tema "Municípios e Regiões", tecendo comentários sobre sugestões apresentadas para essa temática

Deputado José Maria Chaves (ALMG)

Relatório da 12ª Audiência Pública Temática - "Educação" -, realizada em 31/01/1989, sob a coordenação da Deputada Maria Elvira

Relatório da 12ª Audiência Pública Temática - "Educação" - realizada em 31/01/1989, coordenada pela Deputada Maria Elvira, contendo destaques de algumas sugestões que foram acatadas

Lôbo, Marco Aurélio Gomes (Minas Gerais. Assembleia Legislativa)

Relatório: sugestões alusivas ao tema "Cultura e Preservação do Patrimônio Histórico"

Relatório das sugestões apresentadas à 14ª Audiência Pública Temática - "Cultura e Preservação do Patrimônio Histórico" - realizada em 01/02/1989, coordenada pelo Deputado Eduardo Ottoni, incluindo o número de sugestões, os Municípios de...

Moreira, Élcio Costa (Minas Gerais. Assembleia Legislativa)

Proposta da área temática "Cultura e Preservação do Patrimônio Histórico" para elaboração do texto da Constituição Estadual

Proposta de texto para a área temática "Cultura e Preservação do Patrimônio Histórico" da Constituição Estadual, elaborado a partir da 14ª Audiência Pública Temática - "Cultura e Preservação do Patrimônio Histórico" - realizada...

Deputado Eduardo Ottoni (ALMG)

Roteiro

Roteiro (manuscrito) lido pelo Presidente na Comissão Preparatória dos Trabalhos Constituintes, no dia 15/10/1987, contendo a relação de algumas atividades a serem desenvolvidas pela referida Comissão

Deputado Kemil Kumaira (ALMG)

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