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10ª Legislatura

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos nas reuniões das comissões especiais de proposta de emenda à Constituição, durante a 10ª Legislatura (01/02/1983 - 31/01/1987). Inclui: resultados de reuniões, atas, pautas, editais de co...

10ª Legislatura

Compreende o conjunto de documentos produzidos pelas comissões permanentes durante a 10ª Legislatura (01/02/1983 - 31/01/1987). Inclui os dossiês das reuniões ordinárias, extraordinárias, especiais e visitas realizadas pelas comissões

10ª Legislatura

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos nas reuniões das comissões especiais constituídas para proceder a estudo sobre matéria determinada ou desincumbir-se de missão atribuída pelo Plenário durante a 10ª Legislatura (01/02/1983...

10ª Legislatura

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos nas reuniões das comissões especiais de escolha de titulares de cargos, durante a 10ª Legislatura (01/02/1983 - 31/01/1987). Inclui: atas, pautas, editais de convocação, correspondências,...

Comissão Especial - Aumento de Vencimentos no Funcionalismo Público Estadual (6ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para, no prazo de 10 dias, apresentar ao Governador do Estado sugestões quanto a necessidade de imediato aumento de vencimentos do funcionalismo público estadual (6ª Legislatura).Autoria: deputado Emílio H...

Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação do titular do Ipem-MG (14ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome de José Neif Jabur para o cargo de diretor-geral do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Minas Gerais – Ipem/MG (14ª Leg...

Comissão especial para emitir parecer sobre a indicaçao do nome do Sr. Antônio Barbosa da Costa para exercer o cargo de diretor-geral do Ipem (15ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação do nome do Sr. Antônio Barbosa da Costa para exercer o cargo de diretor-geral do Instituto de Pesos e Medidas de Minas Gerais – Ipem (15ª Legislatura).Origem: MSG 64 2...

Comissão especial para indicação de conselheiro para o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (16ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para eleição de conselheiro para o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. Candidatos: Sr. Alexandre Bossi Queiroz e deputados Irani Barbosa, Sebastião Helvécio, Dalmo Ribeiro Silva (16ª Legislatura)...

Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação de José Carlos Francisco para o cargo de prefeito de Monte Sião (8ª Legislatura)

Documentos relativos à comissão especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome de José Carlos Francisco para o cargo de prefeito de Monte Sião (8ª Legislatura). Origem: MSG 84 1975, do governador Aureliano...

CPI da Fazenda Maquiné (11ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar, no prazo de 120 dias, denúncias de desmatamento de milhares de hectares de florestas naturais na fazenda Maquiné, no Município de Caeté (11ª Legislatura).Autoria: deputado Sérgi...

A implantação da Nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional

Documentos relativos ao ciclo de debates A Implantação da Nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, realizado entre 25/04 e 27/06/1997, em Belo Horizonte, Diamantina, Governador Valadares, Juiz de Fora, Ouro Preto, Patos de Minas e Varg...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Departamento de Consultoria e Pesquisa

Fomento Florestal

Documentos relativos ao fórum técnico Fomento Florestal, realizado em 20 e 21/08/1997, em Belo Horizonte, promovido em parceria com o Instituto Estadual de Florestas - IEF - e a Associação Brasileira de Florestas Renováveis – Abracave -, com os ob...

CPI das Construtoras (14ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito no prazo de 120 dias, apurar as denúncias de favorecimento nos pagamentos feitos no período de julho a dezembro de 1998, a construtoras que mantinham contratos com o Estado.Autoria: deputad...

Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação de Solanda Steckelberg Silva para o cargo de presidente da FCS (17ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, de Solanda Steckelberg Silva para o cargo de presidente da Fundação Clóvis Salgado - FCS (17ª Legislatura).Origem: MSG 27 2011 , do ...

Semana JK

Documentos relativos ao evento Semana JK, realizado no período de 02 a 06/09/2002, em Belo Horizonte, com o objetivo de analisar o que mudou no Brasil a partir do governo de JK, por meio da visão de historiadores, cientistas políticos e professore...

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