Mostrando 1047 resultados

Descrições Arquivísticas
Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais Segurança pública
Visualizar impressão Visualizar:

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 1/2011

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a PEC 1 2011 , de autoria do deputado Elismar Prado e outros, que acrescenta o § 4º ao art. 222 da Constituição Estadual – determina que o Estado realizará, por meio da Polícia M...

Comissão Especial - Apurar Responsabilidade nos Acontecimentos de Ipatinga (5ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial com a finalidade de acompanhar e apurar paralelamente as responsabilidades dos autores do conflito que se deu na USIMINAS, no município e comarca de Coronel Fabriciano (5ª Legislatura).Autoria: deputado Ger...

CPI das denúncias formuladas pelo General José Lopes Bragança (9ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar, no prazo de 60 dias, a procedência das denúncias formuladas pelo general José Lopes Bragança, publicadas no Diário da Tarde do dia 29/05/1980 (9ª Legislatura).Autoria: deputado ...

O Papel do Estado e da Sociedade Civil: Movimento pela Segurança e Vida

Documentos relativos à teleconferência O Papel do Estado e da Sociedade Civil: Movimento pela Segurança e Vida, realizada em 06/06/2000, com o objetivo de mobilizar órgãos governamentais e de toda a sociedade, por meio de sua entidades representat...

Comissão especial para indicação de Vilma Tomaz Ribeiro para o Conselho de Defesa Social (16ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação da jornalista Vilma Tomaz Ribeiro para compor Conselho de Defesa Social na qualidade de representante da sociedade civil, categoria imprensa (16ª Legislatura).Origem: ...

Comissão Extraordinária de políticas públicas de enfrentamento à aids, às DSTs, ao alcoolismo, às drogas e entorpecentes (16ª legislatura)

Documentos relativos à Comissão Extraordinária de políticas públicas de enfrentamento à aids, às DSTs, ao alcoolismo, às drogas e entorpecentes (16ª legislatura). Origem: criada por Decisão da Mesa publicada no Diário do Legislativo de 16/03/2009...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 4/1979

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 4 1979 , de autoria do deputado João Pinto Ribeiro, que altera a redação do parágrafo 2º do art. 85 da Constituição Estadual - permite que policiais civis bacharéis em direit...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 4/2011

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 4 2011 , de autoria do Deputado Sargento Rodrigues e outros, que acrescenta parágrafos ao art. 36 da Constituição do Estado - cria aposentadoria especial para agentes de s...

Comissão especial para indicação de Luis Carlos Balbino para o Conselho de Defesa Social (16ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação do nome do Sr. Luis Carlos Balbino para compor o Conselho de Defesa Social (16ª Legislatura). Origem: MSG 133 2007 , do governador Aécio Neves / IND 05 2007 . Membros ...

CPI dos atos de terrorismo (9ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar, no prazo de 60 dias, denúncias de omissão e desinteresse do governo estadual na apuração de atos de terrorismo praticados contra pessoas e entidades do Estado de Minas Gerais (9...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 5/2007

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 5 2007 , de autoria do deputado Weliton Prado e outros, que acrescenta o inciso XVIII ao art. 198 da Constituição Estadual - prevê a criação da Guarda Escolar.Foram designa...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 5/2011

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 5 2011 , de autoria do deputado Sargento Rodrigues outros, que acrescenta parágrafo ao art. 38 da Constituição do Estado, assegurando aos policiais e bombeiros militares a ...

CPI do Narcotráfico (14ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para, no prazo de 120 dias, apurar o tráfico de drogas no Estado de Minas Gerais, conforme suspeitas denunciadas pela imprensa na cidade de Juiz de Fora, as causas da fuga do traficante Fer...

Comissão especial para indicação de Rogério Jorge de Aquino para o Conselho de Defesa Social (16ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação do nome do Sr. Rogério Jorge de Aquino e Silva para compor o Conselho de Defesa Social (16ª Legislatura). Origem: MSG 149 2008 , do governador Aécio Neves / IND 18 200...

CPI do furto de veículos (12ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar, no prazo de 120 dias, as razões do aumento de furtos de veículos no Estado e a queda no índice de casos resolvidos (12ª Legislatura).Autoria: deputado Eduardo Brás e outros....

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 7/2007

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 7 2007 , de autoria dos deputados Weliton Prado, Sargento Rodrigues, Eros Biondini e outros, que acrescenta o parágrafo 4º ao art. 222 da Constituição Estadual - dispõe que...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 7/2011

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 7 2011 , de autoria do deputado Sargento Rodrigues e outros, que acrescenta parágrafos ao art. 136 da Constituição do Estado, normatizando a destinação dos recursos oriundo...

CPI do Dops (13ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para, no prazo de 90 dias, apurar a destinação dos documentos do Departamento de Ordem Pública e Social - Dops (13ª Legislatura).Autoria: deputado Adelmo Carneiro Leão e outros.Foram design...

CPI da tortura a menores (10ª Legislatura).

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para, no prazo de 120 dias, proceder a apuração de denúncias de torturas a menores na Delegacia Especializada de Orientação ao Menor e em outras delegacias de polícia de Belo Horizonte, bem ...

CPI do Comando da Morte – 5ª DRP – Governador Valadares (12ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar, no prazo de 120 dias, o envolvimento de policiais ligados à 5ª Delegacia Regional de Polícia de Governador Valadares na formação de uma quadrilha destinada a práticas criminosa...

CPI da Penitenciária de Segurança Máxima de Contagem (10ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar, no prazo de 60 dias, possíveis irregularidades na licitação destinada à construção da penitenciária de segurança máxima de Contagem, bem como na contratação de funcionários pela...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 11/2011

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre aPEC 11 2011 , de autoria do deputado Sargento Rodrigues e outros, que altera o art. 136 da Constituição do Estado, incluindo a Secretaria de Estado de Defesa Social no rol dos ó...

Segurança Pública e Democracia

Documentos relativos ao ciclo de debates Segurança Pública e Democracia, realizado em 28/08, 01/09 e 05/09/1997, em Belo Horizonte, com o objetivo de fazer um diagnóstico da segurança pública no Estado, identificar problemas e formular propostas.O...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 13/1999

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 13 1999 , de autoria do deputado João Leite e outros, que acrescenta o art. 300 e suprime o inciso I do art. 139 da Constituição Estadual - cria a Coordenadoria-Geral de Pe...

Violência Urbana e Saúde Pública

Documentos relativos ao seminário legislativo Violência Urbana e Saúde Pública, realizado entre 20 e 21/05/2002, em Belo Horizonte, com os objetivos de compreender os fenômenos da violência urbana, suas causas e consequências numa visão intersetor...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 14/1999

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 14 1999 , de autoria do deputado Durval Ângelo e outros, que altera a redação dos arts. 39 , 66 , 90 , 106 , 110 , 111 , 136 , 137 , 142 e 143 da Constituição Estadual e a...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 14/2007

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 14 2007 , de autoria do deputado Sargento Rodrigues e outros, que dá nova redação ao art. 273 da Constituição Estadual - estende aos delegados de polícia as garantias funci...

CPI do Sistema Prisional (14ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito constituída para apurar o funcionamento do sistema prisional do município de Ribeirão das Neves e outros municípios, verificando a possível participação do poder público, com grupos crimino...

Comissão Especial - Atrofiamento da Polícia da Polícia Civil do Estado (6ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial destinada investigar as causas do visível atrofiamento da Polícia Civil do Estado, sugerindo medidas ao Poder Executivo para proceder ao seu reaparelhamento humano e material, de molde a cumprir com a efici...

Sistema de Execução das Penas

Documentos relativos ao ciclo de debates Sistema de Execução das Penas, realizado em 27 e 28/03/2000, em Belo Horizonte, em parceria com o Conselho Estadual de Direitos Humanos.Foram discutidos os seguintes temas: "Sistema de execução das pen...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 19/2011

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 19 2011 , de autoria do deputado Sargento Rodrigues e outros, que dá nova redação ao art. 282 da Constituição do Estado, dispondo que o militar que teve como requisito curs...

10ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (4ª Legislatura)

Ata da 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (4ª Legislatura), realizada em 04/06/1959, quando foram distribuídos para parecer requerimentos, indicação e projeto e foram discutidos e votados pareceres sobre indicações

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Segurança Pública

11ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (4ª Legislatura)

Ata da 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (4ª Legislatura), realizada em 18/06/1959, quando foram distribuídos requerimento e indicação para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre indicações e requerimento em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Segurança Pública

12ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (4ª Legislatura)

Ata da 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (4ª Legislatura), realizada em 26/06/1959, quando foi feita a leitura de parecer à emenda apresentada ao Requerimento nº 147, e foi discutido e votado o parecer à mesma emenda

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Segurança Pública

14ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (4ª Legislatura)

Ata da 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (4ª Legislatura), realizada em 06/08/1959, quando foram distribuídos requerimentos e indicação para parecer e foram discutidos e votados pareceres de indicações, requerimentos e telegra...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Segurança Pública

18ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (4ª Legislatura)

Ata da 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (4ª Legislatura), realizada em 22/10/1959, quando foram distribuídos projetos e indicação para parecer e foi discutido e votado parecer do requerimento em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Segurança Pública

19ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (4ª Legislatura)

Documentação da 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (4ª Legislatura), realizada em 19/11/1959, às 15 horas, quando foram distribuídos para parecer indicações e requerimentos e foram discutidos e votados pareceres de indicações, ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Segurança Pública

1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança Pública (4ª Legislatura)

Documentação da 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança Pública (4ª Legislatura), realizada em 19/10/1959, às 15 horas, quando foi apresentado, discutido e votado parecer de projeto em pauta. Inclui: ata da reunião; Requerimento 421, so...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Segurança Pública

20ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (4ª Legislatura)

Ata da 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (4ª Legislatura), realizada em 10/12/1959, às 15 horas, quando foram distribuídos para parecer projetos, telegrama e requerimento e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Segurança Pública

2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança Pública (4ª Legislatura)

Documentos da 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança Pública (4ª Legislatura), realizada em 23/10/1959, às 14 horas, quando foram discutidas e votadas as emendas referentes ao Projeto 203. Inclui: ata da reunião e edital de convocação

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Segurança Pública

1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança Pública (4ª Legislatura)

Ata da 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança Pública (4ª Legislatura), realizada em 09/12/1960, quando foi distribuído para parecer o Requerimento nº 715, e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos e requerimentos em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Segurança Pública

Reunião especial da Comissão de Segurança Pública (4ª Legislatura)

Documentos da reunião especial da Comissão de Segurança Pública (4ª Legislatura), realizada em 28/03/1960, às 15 horas, com a finalidade de proceder à escolha do Presidente e Vice-Presidente da Comissão. Inclui ata e edital de convocação para reunião

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Segurança Pública

1ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (4ª Legislatura)

Ata da 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (4ª Legislatura), realizada em 30/03/1960, quando foram distribuídos requerimentos e projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Segurança Pública

2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança Pública (4ª Legislatura)

Ata da 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança Pública (4ª Legislatura), realizada em 16/12/1960, quando foi distribuída para parecer a Indicação nº 621, e foi discutido e votado parecer sobre indicação em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Segurança Pública

Resultados 1 até 50 de 1047