Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Mostrando 24766 resultados Descrições Arquivísticas

82ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1997-82RO-CJU
  • Dossiê / Processo
  • 22/09/1997 – 01/10/1997

Documentos relativos à 82ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura), realizada em 24/09/1997, às 11 horas, com o objetivo apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relat...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

83ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1997-83RO-CJU
  • Dossiê / Processo
  • 29/09/1997 – 08/10/1997

Documentos relativos à 83ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura), realizada em 01/10/1997, às 11 horas, com o objetivo apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relat...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

84ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1997-84RO-CJU
  • Dossiê / Processo
  • 08/10/1997 – 15/10/1997

Documentos relativos à 84ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura), realizada em 08/10/1997, às 11 horas, com o objetivo apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relat...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

85ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1997-85RO-CJU
  • Dossiê / Processo
  • 15/10/1997 – 22/10/1997

Documentos relativos à 85ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura), realizada em 15/10/1997, às 11 horas, com o objetivo apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relat...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

86ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1997-86RO-CJU
  • Dossiê / Processo
  • 22/10/1997 – 23/10/1997

Documentos relativos à 86ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura), realizada em 22/10/1997, às 11 horas, com o objetivo apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relat...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1997-13RE-CJU
  • Dossiê / Processo
  • 16/10/1997 – 05/11/1997

Documentos relativos à 13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura), realizada em 23/10/1997, às 9h30min, com o objetivo de ouvir convidados, a requerimento do deputado Sebastião Costa, sobre o Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

87ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1997-87RO-CJU
  • Dossiê / Processo
  • 29/10/1997 – 06/11/1997

Documentos relativos à 87ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura), realizada em 29/10/1997, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados rela...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1997-14RE-CJU
  • Dossiê / Processo
  • 06/11/1997 – 12/11/1997

Documentos relativos à 14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura), realizada em 06/11/1997, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

88ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1997-88RO-CJU
  • Dossiê / Processo
  • 12/11/1997 – 19/11/1997

Documentos relativos à 88ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura), realizada em 12/11/1997, às 11 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições suj...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

89ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1997-89RO-CJU
  • Dossiê / Processo
  • 19/11/1997 – 02/12/1997

Documentos relativos à 89ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura), realizada em 19/11/1997, às 11 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições suj...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

15ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1997-15RE-CJU
  • Dossiê / Processo
  • 02/12/1997 – 03/12/1997

Documentos relativos à 15ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura), realizada em 02/12/1997, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designado...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

90ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1997-90ROA-CJU
  • Dossiê / Processo
  • 26/11/1997 – 09/12/1997

Documentos relativos à 90ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura), realizada em 03/12/1997, às 11 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados rel...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

16ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1997-16RE-CJU
  • Dossiê / Processo
  • 05/12/1997 – 10/12/1997

Documentos relativos à 16ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura), realizada em 09/12/1997, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designado...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

18ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1997-18RE-CJU
  • Dossiê / Processo
  • 04/12/1997 – 16/12/1997

Documentos relativos à 18ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura), realizada em 11/12/1997, às 11 horas, com o objetivo apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições s...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

19ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1997-19RE-CJU
  • Dossiê / Processo
  • 16/12/1997 – 17/12/1997

Documentos relativos à 19ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura), realizada em 16/12/1997, às 15 horas, com o objetivo apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados r...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

20ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1997-20RE-CJU
  • Dossiê / Processo
  • 17/12/199

Documentos relativos à 20ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura), realizada em 17/12/1997, às 9 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

90ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1997-90ROB-CJU
  • Dossiê / Processo
  • 17/12/1997 – 04/03/1998

Documentos relativos à 90ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura), realizada em 17/12/1997, às 11 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições suj...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

91ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1998-91RO-CJU
  • Dossiê / Processo
  • 30/06/1997 – 11/03/1998

Documentos relativos à 91ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura), realizada em 04/03/1998, às 11 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondência...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

92ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1998-92RO-CJU
  • Dossiê / Processo
  • 11/03/1998 – 18/03/1998

Documentos relativos à 92ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura), realizada em 11/03/1998, às 11 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados rel...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

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