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Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais
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13ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 20/09/1995, às 9h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta e ouvir o Sr. Carmo Rubilotta Zeitune, superintendente Estadual de...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

46ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 46ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 01/04/1997, às 9h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta e ouvir os Srs. Antônio Joaquim Fernandes Neto, secretário-executi...

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47ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 47ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 08/04/1997, às 9h45min, com o objetivo de ouvir as Sras. Heleni Fonseca, diretora de Serviços de Telecomunicações da Telemig; e Lúcia ...

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48ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 48ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 15/04/1997, às 9h40min, com o objetivo de ouvir os representantes do Sindicato da Construção Civil do Estado de Minas Geras – Sindusco...

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49ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 49ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 29/04/1997, às 9h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta e ouvir os representantes ligados à defesa do consumidor, a requer...

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50ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 50ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 06/05/1997, às 9h45min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado José Militão, sobre as reclamaçõe...

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51ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 51ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 13/05/1997, às 9h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta e ouvir os representantes do DER-MG e da Adter-Administradora de T...

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10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 15/05/1997, às 10h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta e ouvir, em audiência pública, a requerimento do deputado Ge...

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52ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 52ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 20/05/1997, às 9h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta e ouvir os Srs. Francisco Penna, diretor financeiro da Cemig; Maur...

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53ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 53ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 27/05/1997, às 9h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta e ouvir os representantes do Procon Municipal de Belo Horizonte; d...

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63ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 63ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 02/09/1997, às 9h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta e ouvir os Srs. Raimundo Cândido Júnior, presidente da OAB – MG e ...

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64ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 64ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 09/09/1997, às 9h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta e ouvir os representantes da Encol; do Sunduscon; do Procon Estadu...

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65ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 65ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 16/09/1997, às 9h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta e obter esclarecimentos, em audiência pública, a requerimento do d...

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67ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 67ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 30/09/1997, às 9h45min, com o objetivo de ouvir os representantes de entidades públicas e privadas, que prestarão esclarecimentos sobr...

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13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 02/10/1997, às 14h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do...

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73ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 73ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 18/11/1997, às 9h40min, com o objetivo de obter esclarecimentos dos representantes do Detran – MG, do BPTrans e da Receita Estadual, a...

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74ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 74ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 25/11/1997, às 9h45min, com o objetivo de obter esclarecimentos dos representantes da Companhia de Cervejaria Brahma e Cervejarias Reu...

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75ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 75ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 02/12/1997, às 9h45min, com o objetivo de ouvir os representantes do Procon de Belo Horizonte; do Movimento das Donas de Casa e Consum...

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16ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 16ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 04/12/1997, às 9h45min, com o objetivo de ouvir representantes do Procon Estadual, da Federação Democrática dos Trabalhadores Met...

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76ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 76ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 09/12/1997, às 9h45min, com o objetivo de obter esclarecimentos, a requerimento do deputado Geraldo Nascimento, sobre as novas tabelas...

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17ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 17ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 10/12/1997, às 9h30min, com o objetivo de designar como relator do PL 1176 1997 , o deputado Ambrósio Pinto, a fim de se emitir p...

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77ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 77ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 16/12/1997, às 9h45min, com o objetivo de discutir e votar proposições da comissão. Foram discutidas e votadas proposições da comissão...

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18ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 18ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 19/12/1997, às 9h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do ...

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19ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 19ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 23/12/1997, às 14h45min, com o objetivo de apreciar o PL 1336 1997 .Inclui: a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião...

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78ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 78ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 23/12/1997, às 9h30mim, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Inclui: a ordem do dia da reunião.

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88ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 88ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 12/05/1998, às 9h45mim, com o objetivo de obter informações, a requerimento do deputado Antônio Andrade, sobre o envio do Documento Ún...

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89ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 89ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 19/05/1998, às 9h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta e ouvir os representantes da Telemig, do Procon Estadual e do Proc...

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90ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 90ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 26/05/1998, às 9h45mim, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: dos Srs....

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91ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 91ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 02/06/1998, às 9h45mim, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Geraldo Nascimento, o programa de...

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92ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 92ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 09/06/1998, às 9h45min, com o objetivo de ouvir o Sr. Ewaldo Cícero Guedes da Silva, presidente da Associação dos Servidores Civis do ...

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23ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 23ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 17/06/1998, às 14h45min, com o objetivo de ouvir os Srs. Emerson Martins Garcia, gerente de mercado do Escritório Institucional d...

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93ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 93ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 23/06/1998, às 9h30min, com o objetivo de apreciar o PL 1517 1997 .Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do deputa...

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94ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 94ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 30/06/1998, às 9h45min, com o objetivo de apreciar o RQN 2627 1998 e ouvir representantes do Bemge, do Banco do Brasil S.A. e da Rece...

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24ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 24ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 01/07/1998, às 14h55min, com o objetivo de apreciar os pareceres dos PL 1613 1998 e PL 1727 1998 .Foram discutidos e votados par...

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95ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 95ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 25/08/1998, às 14h45min, com o objetivo de discutir com a Telemig Celular, a requerimento do deputado Marcos Helênio, o seu programa d...

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54ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 54ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 03/06/1997, às 9h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta ouvir os representantes da Associação Brasileira de Consumidores, ...

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55ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 55ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 10/06/1997, às 9h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta e ouvir os representantes da Cemig; da Fiemg; e do Procon Estadual...

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56ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 56ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 17/06/1997, às 9h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta e ouvir os representantes da Associação Brasileira de Consumidores...

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Elaboração Legislativa

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos no âmbito do processo legislativo em sentido estrito (elaboração e apreciação de matérias legislativas) e os demais processos previstos no Regimento Interno para organizar o funcionamento ...

57ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 57ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 24/06/1997, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta e ouvir, em audiência pública, a requerimento do deputado Marcos H...

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61ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 61ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 19/08/1997, às 9h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta e ouvir os representantes de entidades públicas e privadas, a requ...

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11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 20/08/1997, às 16h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta e ouvir os representantes de entidades públicas e privadas, ...

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34ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 34ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura), realizada em 19/12/1995, às 15h30min, com o objetivo de apreciar o PL 503 1995 .Foi comunicado o recebimento das seguintes c...

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33ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 33ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura), realizada em 04/07/1996, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram recebidas proposições, às quais foram desi...

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32ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 32ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura), realizada em 27/06/1996, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram recebidas proposições, às quais foram desi...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária

31ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 31ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura), realizada em 20/06/1996, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram discutidas e votadas proposições da comiss...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária

62ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 62ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 26/08/1997, às 9h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta e ouvir os representantes da Corregedoria de Justiça; do Sindicato...

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30ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 30ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura), realizada em 13/06/1996, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram discutidos e votados pareceres sobre propo...

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29ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 29ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura), realizada em 30/05/1996, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento da seguinte corresp...

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28ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 28ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura), realizada em 16/05/1996, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram discutidos e votados pareceres sobre propo...

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