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75ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 75ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (13ª Legislatura), realizada em 25/06/1998, às 9 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram discutidas e votadas proposições de delibera...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização

76ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 76ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (13ª Legislatura), realizada em 15/10/1998, às 9h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento das seguintes corresp...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização

77ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 77ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (13ª Legislatura), realizada em 10/12/1998, às 9 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes corres...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização

28ª Reunião Extraordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 28ª Reunião Extraordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (13ª Legislatura), realizada em 22/12/1998, às 10h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram discutidos e votados pareceres sobre p...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização

30ª Reunião Extraordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 30ª Reunião Extraordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (13ª Legislatura), convocada para 30/12/1998, às 16 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Inclui: o edital de convocação; pauta da r...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização

78ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 78ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (13ª Legislatura), convocada para 21/01/1999, às 9 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Inclui: a ordem do dia; a pauta da reunião; a or...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização

29ª Reunião Extraordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 29ª Reunião Extraordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (13ª Legislatura), realizada em 29/12/1998, às 10h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi recebida proposição, à qual foi designad...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização

15ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura)

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (16ª legislatura), realizada em 30/06/2010, às 15h15min, com o objetivo de colher subsídios, em audiência pública, a requerimento da Deputada Gláucia Brandão, para o aperfeiçoamen...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Cultura

14ª Legislatura

Compreende o conjunto de documentos produzidos pelas comissões permanentes durante a 14ª Legislatura (01/02/1999 - 31/01/2003). Inclui os dossiês das reuniões ordinárias, extraordinárias, especiais e visitas realizadas pelas comissões

Comissão Especial - Decretos 28.093, 28.094 e 28.095 - Intervenção nos Municípios de Viçosa, Santa Fé de Minas e Coração de Jesus (11ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer emitir parecer sobre os Decretos Decreto 28093 1988 , Decreto 28094 1988 , Decreto 28095 1988 , contidos na Mensagem Governamental nº 400/88, pelos quais se estabeleceu intervenção nos ...

Comissão Especial - Parecer sobre o Projeto de Resolução nº 767/88 referente à Mensagem Governamental nº 304/88 - Aposentadoria de Maria Elizabete Bernardes Caixeta (11ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre o PRE 767 1988 , de autoria da Comissão Especial que emitiu parecer sobre a Mensagem Governamental nº 304/88, o qual aprova o ato do Governador do Estado de Minas Gerais que conced...

Comissão Especial - Processo referente às Acusações contra o Governador Newton Cardoso (11ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre o processo referente a acusações contra o então Governador do Estado Newton Cardoso (11ª Legislatura).Foram designados membros efetivos os deputados: José Laviola (presidente), Joã...

Comissão Especial - Política que Norteia a Exploração de Minerais no Estado de Minas Gerais (11ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para proceder a estudos sobre a política que norteia a exploração de minerais no Estado de Minas Gerais (11ª Legislatura).Autoria: deputado José Bonifácio Foram designados membros efetivos os deputados: Jam...

11ª Legislatura

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos nas reuniões das comissões especiais constituídas para proceder a estudo sobre matéria determinada ou desincumbir-se de missão atribuída pelo Plenário durante a 11ª Legislatura (01/02/1987...

Comissão Especial - Problema da Cana-de-Açúcar em Minas Gerais (11ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para estudar e equacionar o problema da cana-de-açúcar em Minas Gerais (11ª Legislatura).Autoria: deputado Domingos LannaForam designados membros efetivos os deputados: Ronaldo Vasconcellos (presidente), Al...

Comissão Especial - Subsídios à Assembleia Nacional Constituinte sobre a Reforma da Legislação Trabalhista Rural (11ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para proceder a estudos e apresentar subsídios à Assembleia Nacional Constituinte sobre a reforma da legislação trabalhista rural (11ª Legislatura).Autoria: deputado José Bonifácio e outrosForam designados ...

CPI da Telefonia (17ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para, no prazo de 120 dias, com possibilidade de prorrogação, apurar danos ao consumidor na prestação inadequada dos serviços de telefonia das operadoras em Minas Gerais, a seguir descrit...

17ª Legislatura

Compreende o conjunto de documentos produzidos pelas comissões permanentes durante a 17ª Legislatura (01/02/2011 - 31/01/2015). Inclui os dossiês das reuniões ordinárias, extraordinárias, especiais e visitas realizadas pelas comissões.

CPI das Carvoarias (2001) (14ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito no prazo de 120 dias, investigar as condições de trabalho dos profissionais que atuam na Indústria Extrativa de Minas Gerais.Autoria: deputado Dalmo Ribeiro Silva e outros.Foram designados ...

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