Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Mostrando 229 resultados Descrições Arquivísticas

Proposição referente à vinculação do salário dos empregados dos bancos oficiais mineiros ao valor correspondente a 2/3 do salário correspondente dos empregados do Banco do Brasil

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EPR-3004
  • Item
  • [03/05/1989]-[10/07/1989]

Proposição referente à vinculação do salário dos empregados dos bancos oficiais mineiros. Texto apresentando uma crítica à proposição do Deputado José Duarte referente à vinculação do salário dos empregados dos bancos oficiais mineiros ao valor co...

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Parlamentarismo

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EPR-2982
  • Item
  • [03/05/1989]-[10/07/1989]

Parlamentarismo: comentários sobre texto do Projeto de Constituição Estadual referente ao parlamentarismo

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Remuneração mínima profissional e piso do magistério

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EPR-2990
  • Item
  • [03/05/1989]-[10/07/1989]

Documento abordando sobre a discussão, em nível do projeto de Constituição do Estado, referente à remuneração mínima profissional e ao piso do magistério

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"Emendas populares: comentários"

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EPR-2688
  • Item
  • [03/05/1989]-[03/07/1989]

"Emendas populares: comentários". Texto comentando as emendas populares ao Projeto de Constituição Estadual, referentes à soberania e participação popular, servidores públicos, segurança pública, saúde, opção pela maternidade, educação, direitos d...

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"Auditores do Tribunal de Contas"

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-2980
  • Item
  • [09/03/1989]-[02/05/1989]

"Auditores do Tribunal de Contas": texto que examina a questão do provimento do cargo de auditor do Tribunal de Contas

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Assuntos polêmicos - Votação no Plenário

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-2794
  • Item
  • [03/05/1989]-[01/09/1989]

Relação de 24 assuntos considerados polêmicos para a votação no Plenário

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"Servidor público na Constituição"

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.2-FUN-2680
  • Item
  • [--/09/1989?]-[--/12/1989?]

"Servidor público na Constituição": texto que comenta as vantagens conferidas ao servidor público pela Constituição Federal

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