Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Mostrando 24755 resultados Descrições Arquivísticas

Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG)

16ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura)

  • ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2013-16RO-DCC
  • Dossiê / Processo
  • 16/07/2013 – 27/08/2013

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura), realizada em 06/08/2013, às 14h37min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes co...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura)

  • ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2013-2RE-DCC
  • Dossiê / Processo
  • 09/05/2013 – 14/05/2013

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura), realizada em 13/05/2013, às 09h36min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Alencar da...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (17ª Legislatura)

  • ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2011-10RE-APU
  • Dossiê / Processo
  • 22/06/2011 – 05/07/2011

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (17ª Legislatura), realizada em 05/07/2011, às 09h41min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados re...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Administração Pública

76ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-2001-76RO-FFO
  • Dossiê / Processo
  • 20/03/2002

Documentos relativos à 76ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentaria (14ª Legislatura), realizada em 20/03/2002, às 10h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguinte...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária

28ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura)

  • ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2011-28RE-FFO
  • Dossiê / Processo
  • 06/12/2011

Documentos relativos à 28ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura), realizada em 06/12/2011, às 20h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais fo...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária

26ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (14ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-1999-26RO-APU
  • Dossiê / Processo
  • 11/11/1999 – 24/11/1999

Documentos relativos à 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (14ª Legislatura), realizada em 24/11/1999, às 10h00min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: d...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Administração Pública

39ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura)

  • ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1996-39RE-FFO
  • Dossiê / Processo
  • 29/05/1996 – 30/05/1996

Documentos relativos à 39ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura), realizada em 29/05/1996, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária

8ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (13ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1995-8RO-PEH
  • Dossiê / Processo
  • 26/06/1995 – 20/09/1995

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (13ª Legislatura), realizada em 30/08/1995, às 10h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguint...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária

10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Redação (13ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1995-10RE-RED
  • Dossiê / Processo
  • 13/12/1995 – 14/12/1995

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Redação (13ª Legislatura), realizada em 13/12/1995, às 15h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. F...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Redação

Ata da Instalação do Congresso Constituinte do Estado de Minas Gerais

  • BR MGALMG CCEMG-1-SI01
  • Item
  • 07/04/1891

Ata assinada pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, pelo deputado Sabino Barroso Júnior e pelo senador Carlos Ferreira Alves, referente à Instalação do Congresso Constituinte do Estado de Minas Gerais, presidida pelo senador Chrispim Jacques ...

6ª Legislatura

  • ALMG-3-3.3-3.3.2-6LEG
  • Legislatura
  • 01/02/1967 - 31/01/1971

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos nas reuniões das comissões especiais constituídas para proceder a estudo sobre matéria determinada ou desincumbir-se de missão atribuída pelo Plenário durante a 6ª Legislatura (01/02/1967 ...

Comissão Especial - Polígono das Secas (6ª Legislatura)

  • ALMG-3-3.3-3.3.2-6LEG-23
  • Dossiê / Processo
  • 11/04/1960 - 07/05/1970

Documentos relativos à Comissão Especial do Polígono das Secas (6ª Legislatura).

Foram designados membros efetivos os deputados: Artur Fagundes (presidente), Heráclito Ortiga (vice-presidente), Nunes Coelho, Targino Raimundo e Wilson Alvar...

Comissão Especial - Reforma Agrária (6ª Legislatura)

  • ALMG-3-3.3-3.3.2-6LEG-22
  • Dossiê / Processo
  • 09/05/1969 - 24/09/1969

Documentos relativos à Comissão Especial para entrar em contato com os órgãos competentes a fim de se inteirar das diretrizes e dos programas da reforma agrária (6ª Legislatura).

Autoria: deputado Bonifácio de Andrada e outros.

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