Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Mostrando 24915 resultados Descrições Arquivísticas

3ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)

  • ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1995-3RO-DGF
  • Dossiê / Processo
  • 23/03/1995 - 19/04/1995

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 29/03/1995, às 9h15min, com o objetivo de debater e buscar soluções práticas para o grave problema da violência no trânsit...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais

2ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)

  • ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1995-2RO-DGF
  • Dossiê / Processo
  • 22/03/1995 - 29/03/1995

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 22/03/1995, às 9h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições da comissã...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais

1ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)

  • ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1995-1RO-DGF
  • Dossiê / Processo
  • 16/02/1995 - 22/03/1995

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 08/03/1995, às 9 horas, com o objetivo de dar posse ao vice-presidente eleito e de fixar dia e hora das reuniões ordinária...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais

1ª Reunião Especial da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)

  • ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1995-1RESP-DGF
  • Dossiê / Processo
  • 22/02/1995 - 08/03/1995

Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 23/02/1995, às 11h45min, com o objetivo de eleger presidente e vice-presidente e de fixar dia e hora das reuniões ordinária...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais

Fase de preparação

  • ALMG-1-1.3-1.3.1
  • Série
  • [--/--/198-]-[--/--/198-]

Contém documentos relativos às atividades realizadas pela Comissão de Representação, pela Comissão Preparatória, pela Comissão de Segmentos da Sociedade, pela Comissão de Tributaristas, pelo Plenário e nos Simpósios, Encontros e Seminários, durant...

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989)

Fase de elaboração

  • ALMG-1-1.3-1.3.2
  • Série
  • [--/09/1988?] - 10/10/1989

Documentos produzidos e recebidos durante as atividades desenvolvidas no Plenário da IV Assembleia Constituinte na fase de elaboração da Constituição. Contém documentos relativos ao funcionamento do Plenário (política, estruturação e desenvolvimen...

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Plenário

Denúncia

  • ALMG-1-1.1-1.1.4-1.1.4.5
  • Subsérie
  • 2017 -

Documentos relativos a denúncias recebidas pela Assembleia.

Ofício de tribunal

  • ALMG-1-1.1-1.1.4-1.1.4.4
  • Subsérie
  • 1987 -

Compreende os dossiês/processos que contêm os documentos produzidos e recebidos relativos ao exame de ofícios do Tribunal de Contas do Estado, encaminhados à ALMG, versando sobre execução financeira e orçamentária e prestação de contas, tais como:...

Proposta de ação legislativa

  • ALMG-1-1.1-1.1.4-1.1.4.2
  • Subsérie
  • 2003 -

Compreende os dossiês/processos que contêm os documentos produzidos e recebidos relativos à apresentação de propostas de ação legislativa à Comissão de Participação Popular da ALMG, por entidade associativa legalmente constituída (sindicatos, asso...

Representação popular e de deputado

  • ALMG-1-1.1-1.1.4-1.1.4.1
  • Subsérie
  • 1990 -

Compreende os dossiês/processos que contêm os documentos produzidos e recebidos relativos às representações populares e de Deputados, examinadas durante as legislaturas, tais como: textos originais, pronunciamentos dos Deputados, requerimentos, pa...

Proposição de lei ordinária

  • ALMG-1-1.1-1.1.3-1.1.3.2
  • Subsérie
  • 1998 -

Compreende os dossiês/processos que contêm os documentos produzidos e recebidos durante a tramitação, discussão e votação das proposições de leis ordinárias que não foram transformadas em normas (sancionadas ou promulgadas) por terem sido vetadas ...

Proposição de lei complementar

  • ALMG-1-1.1-1.1.3-1.1.3.1
  • Subsérie
  • 1998 -

Compreende os dossiês/processos que contêm os documentos produzidos e recebidos durante a tramitação, discussão e votação das proposições de leis complementares que não foram transformadas em normas (sancionadas ou promulgadas) por terem sido veta...

Projeto de resolução

  • ALMG-1-1.1-1.1.2-1.1.2.4
  • Subsérie
  • 1975 -

Compreende os dossiês/processos que contêm os documentos produzidos e recebidos durante a tramitação, discussão e votação dos projetos de resolução que não foram transformados em normas (promulgados), durante as legislaturas, tais como: texto orig...

Projeto de lei ordinária

  • ALMG-1-1.1-1.1.2-1.1.2.3
  • Subsérie
  • 1962 -

Compreende os dossiês/processos que contêm os documentos produzidos e recebidos durante a tramitação, discussão e votação dos projetos de lei ordinária que não foram transformados em normas (sancionados), durante as legislaturas, tais como: texto ...

Projeto de lei complementar

  • ALMG-1-1.1-1.1.2-1.1.2.2
  • Subsérie
  • 1974 -

Compreende os dossiês/processos que contêm os documentos produzidos e recebidos durante a tramitação, discussão e votação dos projetos de lei complementar que não foram transformados em normas (sancionados ou promulgados), durante as legislaturas,...

Proposta de emenda à Constituição

  • ALMG-1-1.1-1.1.2-1.1.2.1
  • Subsérie
  • 1963 -

Compreende os dossiês/processos que contêm os documentos produzidos e recebidos durante a tramitação, discussão e votação das propostas de emenda à Constituição que não foram promulgadas pela ALMG, durante as legislaturas, tais como: texto origina...

Emenda à Constituição

  • ALMG-1-1.1-1.1.1-1.1.1.1
  • Subsérie
  • 1951 -

Compreende os dossiês/processos que contêm os documentos produzidos e recebidos durante a tramitação, discussão e votação das propostas de emenda à Constituição que foram promulgadas pela ALMG, durante as legislaturas, tais como: texto original, d...

Lei ordinária

  • ALMG-1-1.1-1.1.1-1.1.1.3
  • Subsérie
  • 1948 -

Compreende os dossiês/processos que contêm os documentos produzidos e recebidos durante a tramitação, discussão e votação dos projetos de leis ordinárias que foram transformados em normas (sancionados ou promulgados), durante as legislaturas, tais...

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