Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Mostrando 244 resultados Descrições Arquivísticas

59ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1997-59RO-DCO
  • Dossiê / Processo
  • 05/08/1997 – 12/08/1997

Documentos relativos à 59ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 05/08/1997, às 9h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: Bol...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

42ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1996-42RO-DCO
  • Dossiê / Processo
  • 04/12/1996 – 11/12/1996

Documentos relativos à 42ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 04/12/199, às 9h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relator...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

41ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1996-41RO-DCO
  • Dossiê / Processo
  • 05/11/1996 – 04/12/1996

Documentos relativos à 41ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 27/11/1996, às 9h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta e debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Marcos...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

39ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1996-39RO-DCO
  • Dossiê / Processo
  • 29/10/1996 – 13/11/1996

Documentos relativos à 39ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 06/11/1996, às 9h15min, com o objetivo de discutir com representantes de entidades públicas e privadas, a requerimento do deputado Ma...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

36ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1996-36RO-DCO
  • Dossiê / Processo
  • 29/08/1996 – 11/09/1996

Documentos relativos à 36ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 04/09/1996, às 9h15min, com o objetivo de discutir com representantes de entidades públicas e privadas, a requerimento do deputado Mar...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

35ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1996-35RO-DCO
  • Dossiê / Processo
  • 22/08/1996 – 03/09/1996

Documentos relativos à 35ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 28/08/1996, às 9h15min, com o objetivo de ouvir o Sr. Raimundo Inácio de Oliveira, diretor-geral do Detran-MG, a requerimento da deput...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

33ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1996-33RO-DCO
  • Dossiê / Processo
  • 29/05/1996 – 20/08/1996

Documentos relativos à 33ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 03/07/1996, às 9h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta e discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Gilma...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

32ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1996-32RO-DCO
  • Dossiê / Processo
  • 19/06/1996 – 03/07/1996

Documentos relativos à 32ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 19/06/1996, às 9h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeit...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

30ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1996-30RO-DCO
  • Dossiê / Processo
  • 22/05/1996 – 12/06/1996

Documentos relativos à 30ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 05/06/1996, às 9h15min, com o objetivo de ouvir representantes de entidades públicas e privadas, a requerimento do deputado Marcos Hel...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

29ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1996-29RO-DCO
  • Dossiê / Processo
  • 22/05/1996 – 05/06/1996

Documentos relativos à 29ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 29/05/1996, às 9h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta em ouvir o Sr. Dirceu Roque Torres Tostes Barbosa, a requerimento ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

28ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1996-28RO-DCO
  • Dossiê / Processo
  • 15/05/1996 – 29/05/1996

Documentos relativos à 28ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 22/05/1996, às 9h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta e ouvir os Srs. Heinz Optto Hellwig, diretor do Centro de Inspeção...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

27ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1996-27RO-DCO
  • Dossiê / Processo
  • 21/03/1996 – 14/05/1996

Documentos relativos à 27ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 24/04/1996, às 9h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

20ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1995-20RO-DCO
  • Dossiê / Processo
  • 22/11/1995 – 13/12/1995

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 06/12/1995, às 9h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão e foram di...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

22ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1998-22RE-DCO
  • Dossiê / Processo
  • 18/03/1998 - 24/03/1998

Documentos relativos à 22ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 19/03/1998, às 9h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

21ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1998-21RE-DCO
  • Dossiê / Processo
  • 18/03/1998 - 19/03/1998

Documentos relativos à 21ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 18/03/1998, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1996-14RE-DCO
  • Dossiê / Processo
  • 04/09/1997 – 14/10/1997

Documentos relativos à 14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 07/10/1997, às 13h30min, na Câmara Municipal de Itabira com o objetivo de ouvir, em audiência pública, representantes dos Procons...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1997-9RE-DCO
  • Dossiê / Processo
  • 04/03/1997 – 18/03/1997

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 04/03/1997, às 10h30min, com o objetivo de eleger o presidente e o vice-presidente e a estabelecer o dia e o horário das reuniões ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1996-6RE-DCO
  • Dossiê / Processo
  • 21/06/1996 – 21/08/1996

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 20/08/1996, às 9h45min, com o objetivo de ouvir os Srs. Luiz Fernando Carceroni, coordenador do Procon de Belo Horizonte; Pompílio...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

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