Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Mostrando 24755 resultados Descrições Arquivísticas

25ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1995-25RO-CJU
  • Dossiê / Processo
  • 24/10/1995 – 07/11/1995

Documentos relativos à 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura), realizada em 24/10/1995, às 10 horas, com o objetivo apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relat...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

26ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1995-26RO-CJU
  • Dossiê / Processo
  • 31/10/1995 – 14/11/1995

Documentos relativos à 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura), realizada em 07/11/1995, às 10 horas, com o objetivo apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências:...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

27ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1995-27RO-CJU
  • Dossiê / Processo
  • 14/11/1995 – 21/11/1995

Documentos relativos à 27ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura), realizada em 14/11/1995, às 10 horas, com o objetivo apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relat...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

28ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1995-28RO-CJU
  • Dossiê / Processo
  • 21/11/1995 – 28/11/1995

Documentos relativos à 28ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura), realizada em 21/11/1995, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições suj...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

29ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1995-29RO-CJU
  • Dossiê / Processo
  • 28/11/1995 – 05/12/1995

Documentos relativos à 29ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura), realizada em 28/11/1995, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições suj...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

30ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1995-30RO-CJU
  • Dossiê / Processo
  • 05/12/1995 – 12/12/1995

Documentos relativos à 30ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura), realizada em 05/12/1995, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições suj...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

31ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1995-31RO-CJU
  • Dossiê / Processo
  • 12/12/1995 – 19/12/1995

Documentos relativos à 31ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura), realizada em 12/12/1995, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições suj...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

32ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1995-32RO-CJU
  • Dossiê / Processo
  • 19/12/1995 – 27/02/1996

Documentos relativos à 32ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura), realizada em 19/12/1995, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições suj...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

49ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1996-49RO-CJU
  • Dossiê / Processo
  • 25/06/1996 - 27/06/1996

Documentos relativos à 49ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura), realizada em 25/06/1996, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados rel...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1996-7RE-CJU
  • Dossiê / Processo
  • 20/06/1996 – 02/07/1996

Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura), realizada em 27/06/1996, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

50ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1996-50RO-CJU
  • Dossiê / Processo
  • 02/07/1996 08/08/1996

Documentos relativos à 50ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura), realizada em 02/07/1996, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados rel...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1996-8RE-CJU
  • Dossiê / Processo
  • 08/08/1996 – 14/08/1996

Documentos relativos à 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura), realizada em 08/08/1996, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1996-9RE-CJU
  • Dossiê / Processo
  • 13/08/1996 – 20/08/1996

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura), realizada em 14/08/1996, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

51ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1996-51RO-CJU
  • Dossiê / Processo
  • 06/08/1996 – 27/08/1996

Documentos relativos à 51ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura), realizada em 20/08/1996, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados rel...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

52ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1996-52RO-CJU
  • Dossiê / Processo
  • 27/08/1996 – 03/09/1996

Documentos relativos à 52ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura), realizada em 27/08/1996, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados rel...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

53ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1996-53RO-CJU
  • Dossiê / Processo
  • 03/09/1996 – 17/09/1996

Documentos relativos à 53ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura), realizada em 03/09/1996, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados rel...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

54ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1996-54RO-CJU
  • Dossiê / Processo
  • 10/09/1996 – 17/09/1996

Documentos relativos à 54ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura), realizada em 17/09/1996, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados rel...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

55ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1996-55RO-CJU
  • Dossiê / Processo
  • 24/09/1996 – 15/10/1996

Documentos relativos à 55ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura), realizada em 08/10/1996, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados rel...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

56ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1996-56RO-CJU
  • Dossiê / Processo
  • 11/10/1996 – 22/10/1996

Documentos relativos à 56ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura), realizada em 15/10/1996, às 10 horas, com o objetivo apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relat...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

57ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1996-57RO-CJU
  • Dossiê / Processo
  • 18/10/1996 – 29/10/1996

Documentos relativos à 57ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura), realizada em 22/10/1996, às 10 horas, com o objetivo apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relat...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

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