Mostrando 1320 resultados

Descrições Arquivísticas
Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais Educação
Visualizar impressão Visualizar:

CPI do Fundef (14ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para, no prazo de 120 dias, apurar as denúncias de má utilização e desvios das verbas do Fundef - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério - e...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 49/2018

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a PEC 49 2018, de autoria do deputado Rogério Correia e outros, que acrescenta o art. 201-A à Constituição Estadual (determina que o vencimento inicial das carreiras da educação qu...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 45/2017

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a PEC 45 2015, de autoria do deputado Rogério Correia e outros, que acrescenta o parágrafo 7º ao art. 283-A da Constituição do Estado e dá outras providências (institui o adicional...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 38/2015

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a PEC 38 2015, de autoria do deputado João Vítor Xavier e outros, que acrescenta dispositivos ao art. 195 da Constituição Estadual (obriga a inserção no currículo do Ensino Médio d...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 19/2015

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a PEC 19 2015, de autoria do deputado Anselmo José Domingos e outros que acrescenta parágrafo ao art. 201 da Constituição Estadual (garante transporte escolar aos alunos do ensino ...

19ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 19ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 13/08/2013, às 14h24min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento das seguintes corresp...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia

3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 26/05/2011, às 10h15min, na Câmara Municipal de Unaí, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia

22ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (15ª Legislatura)

Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (15ª Legislatura), realizada em 24/11/2005, às 10h15min, na Escola Estadual Padre Lebret, Bairro Venda Nova, Município de Belo Horizonte, com o...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática

19ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (15ª Legislatura)

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (15ª Legislatura), realizada em 27/10/2005, às 10h15min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Doutor Vi...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática

3ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 20/03/2013, às 16 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento de correspondência das Sras...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia

92ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 92ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 07/08/2002, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes co...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia

Comissão Especial - Reconhecimento das Faculdades de Barbacena pelo Conselho Federal de Educação e o M.E.C. (6ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para providenciar perante o Conselho Federal de Educação e o M.E.C o reconhecimento das faculdades em funcionamento em Barbacena (6ª Legislatura).Autoria: Bonifácio Andrada e outros.Foram designados membros...

70ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 70ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 24/10/2001, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes co...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia

25ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 05/03/1996, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento das seguint...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Educação, Cultura, Deporto e Turismo e Lazer

10ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 20/06/1995, às 10 horas, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Gilmar ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Educação, Cultura, Deporto e Turismo e Lazer

3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (13ª Legislatura), realizada em 27/11/1997, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento das seguintes ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia

39ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 39ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 07/06/2000, às 10 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Eduardo Brandã...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia

6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 27/09/1995, às 14h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento das seg...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Educação, Cultura, Deporto e Turismo e Lazer

5ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 25/04/1995, às 9h45min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Gilmar Ma...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Educação, Cultura, Deporto e Turismo e Lazer

1ª Reunião Conjunta das Comissões de Educação, Ciência e Tecnologia e de Segurança Pública (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Educação, Ciência e Tecnologia e de Segurança Pública (17ª Legislatura), realizada em 17/05/2011, às 09h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputado...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Segurança Pública

8ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 23/06/1999, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento das seguintes corr...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia

1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 03/05/2011, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram discutidas e votadas proposições da comissão....

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia

58ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 58ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 21/05/1997, às 9h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Gilmar M...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Educação, Cultura, Deporto e Turismo e Lazer

27ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 27ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 19/03/1996, às 10h15min, com o objetivo de obter esclarecimentos, em audiência pública, a requerimento do dep...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Educação, Cultura, Deporto e Turismo e Lazer

11ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 08/08/1995, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento das seguint...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Educação, Cultura, Deporto e Turismo e Lazer

8ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 30/05/1995, às 10h15min, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento do deputado Gilmar Mach...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Educação, Cultura, Deporto e Turismo e Lazer

28ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 28ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 09/04/1996, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento das seguint...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Educação, Cultura, Deporto e Turismo e Lazer

5ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (13ª Legislatura), realizada em 04/03/1998, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento das seguintes corre...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia

29ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 29ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 16/04/1996, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram recebidas proposições, às quais fo...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Educação, Cultura, Deporto e Turismo e Lazer

28ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura)

Documentos relativos 28ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 04/11/2009, às 10h43min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática

1ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (13ª Legislatura), realizada em 26/11/1997, às 9h30min, com o objetivo de debater, a requerimento do deputado João Batista de Oliveira, o PL 1176 19...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia

19ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (13ª Legislatura), realizada em 28/10/1998, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento das seguintes corr...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia

63ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 63ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 06/08/1997, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento das seguinte...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Educação, Cultura, Deporto e Turismo e Lazer

3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 12/05/1999, às 14h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a situação da Universidade Estadual d...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia

33ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 33ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 17/12/2013, às 20h33min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram discutidos e votados pareceres sobre proposi...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia

1ª Reunião Conjunta das Comissões de Assuntos Municipais e Regionalização e de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura)

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Assuntos Municipais e Regionalização e de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 13/04/2005, às 09 horas, na Câmara Municipal de Ipatinga, com o objetivo ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia

5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura)

Documento relativo à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 29/04/2014, às 20h15min, no Colégio Tiradentes em Montes Claros, com o objetivo de homenagear, a requerimento do deputado ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia

1ª Reunião Conjunta das Comissões de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia, de Participação Popular, de Saúde e de Segurança Pública (15ª Legislatura)

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia, de Participação Popular, de Saúde e de Segurança Pública (15ª Legislatura), realizada em 10/05/2005, às 10h30min, com o objetivo de discutir, em a...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia

64ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 64ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 20/08/1997, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento das seguinte...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Educação, Cultura, Deporto e Turismo e Lazer

66ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 66ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 03/09/1997, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento da seguinte ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Educação, Cultura, Deporto e Turismo e Lazer

9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (13ª Legislatura), realizada em 26/11/1998, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram recebidas proposições, às quais foram...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia

5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (13ª Legislatura), realizada em 19/12/1997, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram recebidas proposições, às quais fora...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia

33ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 33ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 14/05/1996, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram recebidas proposições, às quais fo...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Educação, Cultura, Deporto e Turismo e Lazer

45ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 45ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 22/10/1996, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento das seguint...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Educação, Cultura, Deporto e Turismo e Lazer

17ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 17ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 20/10/1997, às 14 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, solicitada pelo deputado feder...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Educação, Cultura, Deporto e Turismo e Lazer

32ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 32ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 07/05/1996, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento das seguint...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Educação, Cultura, Deporto e Turismo e Lazer

31ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 31ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 30/04/1996, às 10h15min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Carlos ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Educação, Cultura, Deporto e Turismo e Lazer

36ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 36ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 04/06/1996, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento das seguint...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Educação, Cultura, Deporto e Turismo e Lazer

5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 30/08/1995, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram discutidas e votadas proposiçõ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Educação, Cultura, Deporto e Turismo e Lazer

1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 27/06/1995, às 10h15min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Alm...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Educação, Cultura, Deporto e Turismo e Lazer

Resultados 1 até 50 de 1320