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Direitos humanos Brazilian Portuguese
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CPI do Garimpo (13ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para, no prazo de 120 dias, apurar a instalação e a exploração de garimpos nos rios do território de Minas Gerais (13ª Legislatura).Autoria: deputado Raul Lima Neto e outros.Foram designados...

Comissão Extraordinária de Políticas Públicas de Apoio aos Emigrantes Mineiros (16ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Extraordinária de Políticas Públicas de Apoio aos Emigrantes Mineiros (16ª legislatura).Origem: criada por Decisão da Mesa publicada no Diário do Legislativo de 19/03/2009.Finalidades:I - estabelecer interlocução c...

125ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 125ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura), realizada em 20/11/2002, às 09h45min, com o objetivo de obter esclarecimentos, em audiência pública, a requerimento do deputado João Leite, sobre a ap...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

63ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 63ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura), realizada em 06/12/2000, às 09h30min, com o objetivo de ouvir, a requerimento do deputado Glycon Terra Pinto, o depoimento do Dr. Eduardo Decat de Mour...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

Comissão Especial - Denúncia do Jornal "O Binômio" Sobre a Existência de Mercado de Escravos em Ipatinga (5ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para apurar denúncia publicada no pelo jornal O Binômio, edição do dia 18 de novembro de 1963, do jornalista Alberto de Souza Cruz, sobre a existência de um mercado de escravos de Ipatinga (5ª Legislatura)....

38ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 38ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura), realizada em 05/04/2000, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. A...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura), realizada em 17/11/1999, às 09 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sin...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

19ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 19ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura), realizada em 13/12/1999, às 15 horas, com o objetivo de apreciar o PL 267 1999 .Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Co...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

89ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 89ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura), realizada em 17/10/2001, às 09h30min, com o objetivo de conhecer, em audiência pública, a requerimento do deputado Luiz Tadeu Leite, as propostas e os ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

32ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 32ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura), realizada em 16/02/2000, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

18ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 18ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura), realizada em 07/12/1999, às 14h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Marcelo Gonçalves, a questão do...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

118ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 118ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura), realizada em 28/08/2002, às 09h33min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

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