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81ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 81ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 10/03/1998, às 9h45mim, com o objetivo de obter informações, em audiência pública, a requerimento do deputado Geraldo Nascimento, na S...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

69ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 69ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 21/10/1997, às 9h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram discutidas e votadas proposições da comissão e foram discuti...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

80ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 80ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 03/03/1998, às 9h45mim, com o objetivo de obter esclarecimentos, a requerimento do deputado João Leite, do presidente da Copasa-MG ace...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

60ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 60ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 12/08/1997, às 9h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta e o parecer relativo ao PL 770 1996 .Foi comunicado o recebimento ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

59ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 59ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 05/08/1997, às 9h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: Boletim ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

42ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 42ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 04/12/199, às 9h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. F...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

41ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 41ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 27/11/1996, às 9h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta e debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Marcos...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

39ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 39ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 06/11/1996, às 9h15min, com o objetivo de discutir com representantes de entidades públicas e privadas, a requerimento do deputado Ma...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

3ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura)

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura), realizada em 11/03/2009, às 09h02min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Durval Ângelo, as condições de vida d...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

33ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 33ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura), realizada em 13/03/1996, às 10h15min, com o objetivo de apreciar, em audiência pública, o PL 537 1995 , do deputado Paulo Piau, que cria o Programa Estad...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Meio Ambiente

36ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 36ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 04/09/1996, às 9h15min, com o objetivo de discutir com representantes de entidades públicas e privadas, a requerimento do deputado Mar...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

35ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 35ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 28/08/1996, às 9h15min, com o objetivo de ouvir o Sr. Raimundo Inácio de Oliveira, diretor-geral do Detran-MG, a requerimento da deput...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

16ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura)

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 09/09/2009, às 14h35min, com o objetivo de debater em audiência pública, a requerimento do Deputado Gil Pereira, o...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Reunião da Comissão de Saúde Pública (6ª Legislatura)

Documentação da reunião da Comissão de Saúde Pública no Exame da Contaminação do Rio da Velhas (6ª Legislatura), realizada em 15/09/1969, às 09 horas, com a finalidade de ouvir o Professor Carvalho Lopes. Inclui: notas taquigráficas; correspondênc...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Saúde Pública

112ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 112ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura), realizada em 28/12/1997, às 14h40min, com o objetivo de apreciar o Parecer para o 2º Turno do PL 1425 1997 , do governador ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária

8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 16/04/1996, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento da seguinte correspo...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais

74ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 74ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (14ª Legislatura), realizada em 07/08/2001, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

48ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 48ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 27/08/1997, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondên...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais

48ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (6ª Legislatura)

Documentação da 48ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (6ª Legislatura), realizada em 20/11/1969, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em p...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

39ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 39ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (14ª Legislatura), realizada em 27/11/2001, às 14h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Geraldo Rezende, a impleme...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

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