Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

• BR MGALMG ALMG
• Fundo
• 1936 -

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos pela Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais em decorrência do exercício das suas atividades-fim (relacionadas às funções legislativa, fiscalizadora, julgadora deliberativa e polí...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

ALMG e processo constituinte

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.1-FUN-4638
• Item
• [--/--/1988]-[--/--/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relatório abordando sobre as primeiras etapas do processo constituinte e sobre a necessidade de manter uma Mesa única para a condução dos trabalhos na ALMG

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Roteiro dos trabalhos

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-FUN-0221
• Item
• Dado não disponível

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Roteiro dos trabalhos da Comissão Preparatória dos Trabalhos Constituintes, adaptado de acordo com as normas do Regimento Interno e da Assembleia Nacional Constituinte, contendo informações sobre as convocações para reuniões, instalação da Comissã...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Roteiro da reunião de instalação da Comissão Preparatória dos Trabalhos da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-FUN-0253
• Item
• [08/11/1988]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Roteiro da reunião de instalação da Comissão Preparatória dos Trabalhos Constituintes contendo as palavras proferidas pelo Presidente "ad hoc"

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Roteiro para realização de reunião da Comissão Preparatória

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-FUN-0270
• Item
• [--/04/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Roteiro para realização de reunião da Comissão Preparatória dos Trabalhos Constituintes, agendada para o dia 26/04/1989, incluindo objetivo e partes da reunião

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Comissão Preparatória dos trabalhos da IV Constituinte mineira - instalação e nomeação

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-FUN-0318
• Item
• 17/09/1987

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Composição, instalação e nomeação da Comissão Preparatória dos Trabalhos Constituintes e da Comissão Constitucional, relação dos constituintes por partido político, membros da Mesa e da Comissão Constitucional

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Eleição dos componentes da Mesa da Assembleia para o biênio 87/88

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-FUN-0319
• Item
• [01/02/1987]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relatório estruturado da eleição dos componentes da Mesa da Assembleia para o biênio 87/88

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Composição da Comissão Preparatória dos Trabalhos da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-FUN-0322
• Item
• Dado não disponível

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relação contendo composição da Comissão Preparatória dos Trabalhos Constituintes, tendo como Presidente o Deputado Kemil Kumaira e como Vice-Presidente o Deputado Camilo Machado

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Composição da Comissão Preparatória dos Trabalhos da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-FUN-0323
• Item
• Dado não disponível

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relação contendo composição da Comissão Preparatória dos Trabalhos Constituintes, tendo como Presidente o Deputado Kemil Kumaira e como Vice-Presidente o Deputado Luiz Vicente

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Parecer de Redação Final do Projeto de Resolução nº 426/87 (Resolução nº 4.381/87)

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-FUN-0980
• Item
• 15/10/1987 - 17/10/1987

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Recortes do Jornal "Diário do Legislativo", do dia 17/10/1987, contendo: o parecer de Redação Final do Projeto de Resolução nº 426/87, de autoria da Mesa, cujo objetivo era conferir competência à Mesa para ordenar e autorizar despesas ne...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Assembleias Constituintes Mineiras e Representação Mineira nas Assembleias Nacionais Constituintes

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-PUB-5074
• Item
• --/--/1989

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Exemplar da publicação "Assembleias Constituintes Mineiras e Representação Mineira nas Assembleias Nacionais Constituintes". Apresenta dados referentes às Constituintes de 1891, 1935 e 1947, bem como às tarefas de adaptação do texto esta...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Regimento Interno da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0447
• Item
• [20/12/1988]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Exemplar da publicação "Regimento Interno da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais"

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Recorte de jornal, apresentando a Resolução nº 4585/1988

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0449
• Item
• 21/12/1988

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Recorte de jornal, apresentando a Resolução nº 4585/1988. Publicada no "Diário do Legislativo" em 21/12/1988

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Recorte de jornal apresentando o Projeto de Resolução nº 599/87

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0450
• Item
• 01/12/1988

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Recorte de jornal apresentando o Projeto de Resolução nº 599/87

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Ordem do dia da 1ª Reunião Ordinária da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0453
• Item
• 06/12/1988

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Ordem do dia da 1ª Reunião Ordinária da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Atividades dos Simpósios, Encontros e Seminários

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.4
• Subsérie
• 03/12/1985 - --/04/1989

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Documentos referentes aos simpósios, encontros e seminários promovidos durante a fase preparatória dos trabalhos da IV Assembleia Constituinte mineira: "Miniconstituinte de Minas" (10/1986), simpósio estadual "Minas Gerais e a Const...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Simpósios, Encontros e Seminários: funcionamento

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.4-FUN
• Dossiê / Processo
• [20/02/1986]-[--/--/1988]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Contém documentos relativos ao funcionamento (política, estruturação e desenvolvimento) dos eventos, tais como: convites de palestrantes, programações, fôlderes, notas taquigráficas e outros documentos

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Certificados da Miniconstituinte de Minas

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.4-FUN-0048
• Item
• 31/10/1986

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Sete exemplares de certificados conferidos aos alunos que participaram da Miniconstituinte de Minas realizada pela ALMG em 31/10/1986

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Fôlder da 2ª etapa do simpósio "A Nova Constituição Federal e o Processo Constituinte Mineiro"

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.4-FUN-0648
• Item
• [--/12/1988?]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Fôlder contendo a programação, os objetivos e informações gerais da 2ª etapa do simpósio "A Nova Constituição Federal e o Processo Constituinte Mineiro", realizado entre os dias 12/12/1988 a 16/12/1988

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Fôlder da 1ª etapa do simpósio "A Nova Constituição Federal e o Processo Constituinte Mineiro"

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.4-FUN-0651
• Item
• [--/10/1988?]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Fôlder contendo a programação, os objetivos e informações gerais da 1ª etapa do simpósio "A Nova Constituição Federal e o Processo Constituinte Mineiro", realizado entre os dias 24/10/1988 a 27/10/1988

Minas Gerais. Assembleia Legislativa