Atividades do grupo técnico de trabalho da IV AC: funcionamento
Contém documentos relativos ao funcionamento (política, planejamento, estruturação e desenvolvimento) do grupo técnico de trabalho da IV Assembleia Constituinte, tais como: listagens contendo a relação dos integrantes das equipes, correspondências...
Atividades do Plenário da IV AC na Fase de Elaboração: funcionamento
Contém documentos relativos ao funcionamento (política, planejamento, estruturação e desenvolvimento) do Plenário, na Fase de Elaboração da Constituição do Estado de Minas Gerais: requerimentos de Deputados, estudos-técnicos, notas taquigráficas d...
Instalação da IV Assembleia Constituinte
Contém documentos referentes às atividades de Instalação da IV Assembleia Constituinte, tais como: ata da reunião, questão de ordem, programação, roteiro, convite, relação de convidados, correspondências, relação de despesas, documentos referentes...
Promulgação da IV Assembleia Constituinte
Contém documentos referentes às atividades de promulgação da IV Assembleia Constituinte, tais como: convite, programa e roteiro da solenidade de promulgação, correspondências, autógrafos dos Deputados constituintes, recortes do "Diário do Leg...
CPI da Comissão Executiva para apurar ocorrências na ALMG em 21/09/1960 (4ª Legislatura)
Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito promovida pela Comissão Executiva para apurar as ocorrências na Assembleia Legislativa em 21 de setembro de 1960 (4ª Legislatura).Foram designados membros os deputados: Divino Ramos (preside...
Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar as atividades do Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais - Ipes - e de órgãos que com ele mantiveram afinidade de propósitos (5ª Legislatura).Autoria: deputado Paulino Cícero ...
Documentos relativos à Comissão Especial de Inquérito para emissão de parecer sobre a representação em que se pede a cassação do mandato dos deputados Sinval Bambirra, José Gomes Pimenta e Clodsmidt Rianni (5ª Legislatura).Autoria: deputado Athos ...
CPI do Minério (5ª Legislatura)
Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para exame da política sobre minérios (5ª Legislatura).Autoria: não foi possível identificar o autor.Foram designados membros os deputados: Sette de Barros (presidente), Geraldo Quintão (rel...
CPI da nomeação de funcionários do Estado (6ª Legislatura)
Documentos relativos à Comissão Especial de Inquérito para apurar irregularidades na nomeação de funcionários do Estado (6ª Legislatura).Autoria: Manuel da Silva Costa e outros (Resolução 810 1967 ).Foram designados membros os deputados: Orlando A...
CPI das Dragas do Jequitinhonha (7ª Legislatura).
Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar possíveis irregularidades no funcionamento de dragas no Rio Jequitinhonha (7ª Legislatura).Autoria: deputado Sylo Costa e outros.Foram designados membros os deputados: Jésus Trin...
CPI da Poluição do Rio São Francisco (7ª Legislatura)
Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar denúncias formuladas pelo Clube dos Piraquaras, incriminando a Companhia Mineira de Metais como poluidora das águas do Rio São Francisco, em razão do escoamento de ácido sulfúric...
Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar possíveis irregularidades praticadas pela Minerações Brasileiras Reunidas - MBR - na Serra do Curral (8ª Legislatura).Autoria: deputado Jorge Carone e outros.Foram designados mem...
CPI da Poluição do Ar em Belo Horizonte (8ª Legislatura)
Comissão Parlamentar de Inquérito para promover o levantamento da situação da poluição do ar em Belo Horizonte e estudar os meios para combatê-la (8ª Legislatura).Autoria: deputado Ferraz Caldas e outros.Foram designados membros efetivos os deputa...
CPI da cana de açúcar (8ª Legislatura)
Documentos relativos à Comissão de Inquérito para estudar e equacionar o problema da cana de açúcar (8ª Legislatura).Autoria: deputado Domingos Lanna e outros.Foram designados membros efetivos os deputados: Telemaco Pompei (presidente), João Marqu...
CPI dos Cartéis (8ª Legislatura)
Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para, no prazo de 30 dias, examinar os graves prejuízos causados ao Estado pela atuação, contrária aos interesses nacionais, de cartéis econômicos que procuram impedir e ameaçar paralisar to...
Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para estudar o problema do café e suas implicações na economia do Estado, em face do quadro resultante das geadas no Paraná e em São Paulo (8ª Legislatura).Autoria: deputado Humberto Almeida...
CPI da Defesa do Consumidor (8ª Legislatura)
Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para verificar a posição do consumidor em geral em face da problemática de preços, qualidade dos produtos e condições dos instrumentos de sua pesagem e medição (8ª Legislatura).Autoria: depu...
CPI das Carvoarias (1976) (8ª Legislatura)
Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar denúncias sobre irregularidades cometidas por donos de carvoarias em João Pinheiro (8ª Legislatura).Autoria: deputado Ferraz Caldas e outros.Foram designados membros efetivos os ...
CPI da Companhia Têxtil Juiz de Fora (8ª Legislatura)
Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar os fatos que determinaram o aniquilamento da Companhia Têxtil Bernardo Mascarenhas, em Juiz de Fora (8ª Legislatura).Autoria: deputado Sérgio Olavo Costa e outros.Foram indicados...
CPI da Poluição do Rio das Velhas e Paraopeba (8ª Legislatura)
Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para, no prazo de 180 dias, apurar as razões pelas quais o Rio da Velhas e o Rio Paraopeba estão sofrendo uma completa degradação ambiental com a poluição, o assoreamento e a diminuição do v...