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Correspondência do coordenador do tema "Política Minerária e Hídrica" a dirigentes de entidades relacionadas à temática

Correspondência do coordenador do tema "Política Minerária e Hídrica", Deputado José Duarte, a dirigentes de entidades relacionadas à temática em questão, prestando esclarecimentos sobre o processo de elaboração da Constituição mineira e...

Deputado José Duarte (ALMG)

Correspondência do coordenador do tema "Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública" a dirigentes de entidades relacionadas à temática

Correspondência do coordenador do tema "Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública", Deputado Kemil Kumaira, a dirigentes de entidades relacionadas à temática em questão, prestando esclarecimentos sobre o processo de elabo...

Deputado Kemil Kumaira (ALMG)

Sugestões apresentadas ao tema: "Poder Executivo, Administração Direta e Indireta"

Relatório das sugestões apresentadas à 3ª Audiência Pública Temática - "Poder Executivo, Administração Direta e Indireta" - realizada em 24/01/1989, coordenada pelo Deputado João Rosa. Apresenta as sugestões, sua autoria, assunto, e a co...

Luchesi, Terezinha G. (Minas Gerais. Assembleia Legislativa)

Correspondência da coordenadora do tema "Ciência e Tecnologia" prestando esclarecimentos sobre as Audiências Públicas Temáticas e a apresentação de sugestões

Correspondência da coordenadora do tema "Ciência e Tecnologia", Deputada Sandra Starling, aos diversos segmentos da sociedade, prestando esclarecimentos sobre as Audiências Públicas Temáticas, os coordenadores adjuntos da temática em que...

Deputada Sandra Starling (ALMG)

Indicação de coordenador adjunto

Documento encaminhado pelo Deputado Luiz Vicente ao Presidente da Comissão Constitucional, indicando o Deputado José Militão como coordenador adjunto da Audiência Pública Temática - "Planejamento, Finanças e Orçamento, Fiscalização Financeira...

Deputado Luiz Vicente (ALMG)

Correspondência do Presidente da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais ao Procurador-Geral de Justiça

Correspondência do Presidente da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais, Deputado Neif Jabur, ao Procurador-Geral de Justiça, Doutor Aluízio Alberto da Cruz Quintão, convidando-o para participar da Audiência Pública Temática realizad...

Deputado Neif Jabur (ALMG)

Texto articulado da 8ª Audiência Pública Temática - "Política Agrícola e Terras Públicas"

Texto articulado resultante da 8ª Audiência Pública Temática - "Política Agrícola e Terras Públicas" - realizada em 27/01/1989, coordenada pelo Deputado Bernardo Rubinger, contendo as propostas de capítulos e artigos a serem integrados a...

Dado não disponível

Correspondência da Presidência aos Deputados encaminhando a relação das Coordenações Temáticas e a agenda das audiências públicas

Correspondência da Presidência aos Deputados encaminhando uma relação contendo os 19 temas a serem abordados nas Audiências Públicas Temáticas da Comissão Constitucional acompanhados dos nomes dos Deputados coordenadores e da agenda

Deputado Camilo Machado (ALMG)

Lista dos presentes na 8ª audiência temática - "Política Agrícola e Terras Públicas"

Lista das pessoas/instituições presentes na 8ª Audiência Pública Temática - "Política Agrícola e Terras Públicas" - realizada em 27/01/1989, coordenada pelo Deputado Bernardo Rubinger

[Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional]

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