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Defesa do consumidor
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1ª Reunião Conjunta das Comissões de Defesa do Consumidor e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Defesa do Consumidor e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura), realizada em 09/05/2001, às 10h45min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, o Convênio nº 0...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

1ª Reunião Conjunta das Comissões de Defesa do Consumidor e de Saúde (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Defesa do Consumidor e de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 23/05/2001, às 10h45min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão,...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

2ª Reunião Conjunta das Comissões de Defesa do Consumidor e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta das Comissões de Defesa do Consumidor e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura), convocada para 28/06/2001, às 09h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, o Convênio nº...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

2ª Reunião Conjunta das Comissões de Defesa do Consumidor e de Saúde (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta das Comissões de Defesa do Consumidor e de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 12/09/2001, às 10h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Maria José Haueisen, ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

100ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 100ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (14ª Legislatura), realizada em 04/12/2002, às 10h00min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Alencar da Sil...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

101ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 101ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (14ª Legislatura), realizada em 11/12/2002, às 10h00min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Agostinho Pat...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

6ª Reunião Especial da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 6ª Reunião Especial da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura), realizada em 13/03/2001, às 10h05mim, com o objetivo de eleger presidente e vice-presidente e de fixar dia e hora das reuniões ordinárias. Na oportun...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

67ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 67ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura), realizada em 09/05/2001, às 10h00min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores....

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

53ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 53ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura), realizada em 24/10/2000, às 10h15mim, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento de correspondência da Sra. Miriam Ga...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

55ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 55ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura), realizada em 07/11/2000, às 10h15mim, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores....

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

47ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 47ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura), realizada em 04/07/2000, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. João Magno...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

46ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 46ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura), realizada em 27/06/2000, às 10h15min, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, o presidente da Copasa, a fim de instruir o PL 932 2000 , que ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

39ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 39ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura), realizada em 02/05/2000, às 10h15mim, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do C...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

38ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 38ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura), realizada em 04/04/2000, às 10h00min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Bené Guedes, as taxas de fiscaliz...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

16ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura), realizada em 22/06/1999, às 14h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta e ouvir, em audiência pública, representantes de diversas entidad...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

12ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura), realizada em 25/05/1999, às 14h13mim, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Félix de S...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura), realizada em 17/11/1999, às 09h40mim, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram recebidas proposições, às quais foram designados relato...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

29ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 29ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura), realizada em 16/11/1999, às 14h15mim, com o objetivo de obter esclarecimentos, em audiência pública, a requerimento do deputado Bené Guedes, sobre ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

11ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura), realizada em 18/05/1999, às 14h15min, com o objetivo de obter esclarecimentos, em audiência pública, sobre a decisão do Superior Tribunal de Justiç...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura), realizada em 15/09/1999, às 14h45mim, com o objetivo de obter esclarecimentos, em audiência pública, a requerimento do deputado Bilac Pinto, so...

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