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Descrições Arquivísticas
Municípios e desenvolvimento regional
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Comissão Especial - Reforma da Lei de Organização Municipal (4ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial de Reforma da Organização Municipal (4ª Legislatura).Foram designados membros efetivos os deputados: Lourival Brasil (presidente), Demerval Pimenta Filho (vice-presidente), Manoel Costa, Freitas Castro, Már...

Comissão Especial - Decretos 28.093, 28.094 e 28.095 - Intervenção nos Municípios de Viçosa, Santa Fé de Minas e Coração de Jesus (11ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer emitir parecer sobre os Decretos Decreto 28093 1988 , Decreto 28094 1988 , Decreto 28095 1988 , contidos na Mensagem Governamental nº 400/88, pelos quais se estabeleceu intervenção nos ...

19ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (15ª Legislatura)

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (15ª Legislatura), realizada em 16/11/2004, às 14h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da seguinte corresp...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização

1ª Reunião Conjunta das Comissões de Assuntos Municipais e Regionalização e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (15ª Legislatura)

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Assuntos Municipais e Regionalização e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (15ª Legislatura), realizada em 11/05/2004, às 14h45min, com o objetivo de obter, em audiência pública, a ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária

13ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (15ª Legislatura)

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (15ª Legislatura), realizada em 20/08/2003, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes corre...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

26ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (15ª Legislatura)

Documentos relativos à 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (15ª Legislatura), realizada em 02/12/2003, às 14h34min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de delibe...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização

20ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (15ª Legislatura)

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (15ª Legislatura), realizada em 14/10/2003, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes corre...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização

19ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (15ª Legislatura)

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão Assuntos Municipais e Regionalização (15ª Legislatura), realizada em 07/10/2003, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da comissão....

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização

7ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (15ª Legislatura)

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (15ª Legislatura), realizada em 21/05/2003, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliber...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização

6ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (15ª Legislatura)

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (15ª Legislatura), realizada em 07/05/2003, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliber...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização

22ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (15ª Legislatura)

Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (15ª Legislatura), realizada em 07/12/2004, às 14h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento das seguintes corres...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

5ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (15ª Legislatura)

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (15ª Legislatura), realizada em 23/03/2004, às 14h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliber...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização

7ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (15ª Legislatura)

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (15ª Legislatura), realizada em 27/04/2004, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliber...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização

8ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (15ª Legislatura)

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (15ª Legislatura), realizada em 04/05/2004, às 14h35min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a decisão do Supremo Tribunal Federal, ratif...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização

20ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (15ª Legislatura)

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (15ª Legislatura), realizada em 23/11/2004, às 14h31min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de delibe...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização

21ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (15ª Legislatura)

Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (15ª Legislatura), realizada em 30/11/2004, às 14h34min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes corre...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização

8ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (15ª Legislatura)

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (15ª Legislatura), realizada em 18/10/2006, às 09h38min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliber...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização

7ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (15ª Legislatura)

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (15ª Legislatura), realizada em 11/10/2006, às 09h44min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes corres...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização

4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (15ª Legislatura)

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (15ª Legislatura), realizada em 22/05/2006, às 14h15min, na Fundação Vida - Unaí, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização

5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (15ª Legislatura)

Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (15ª Legislatura), realizada em 24/05/2006, às 09h15min, no Nanuque Social Clube, em Nanuque, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização

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