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Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais Segurança pública
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3ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (4ª Legislatura)

Ata da 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (4ª Legislatura), realizada em 23/06/1961, quando foram distribuídos projeto e indicação para parecer, e foram discutidos e votados pareceres de indicações, requerimento e projetos

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Segurança Pública

5ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (4ª Legislatura)

Documentação da 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (4ª Legislatura), realizada em 13/10/1961, quando foram distribuídos projetos, indicação e requerimento para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos, indicaçõ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Segurança Pública

4ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (4ª Legislatura)

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (4ª Legislatura), realizada em 28/07/1961, quando foram distribuídos projetos, indicações e requerimento para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos, ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Segurança Pública

6ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (4ª Legislatura)

Distribuição de matéria na 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (4ª Legislatura), realizada em 15/12/1961, enumerando nomes dos Deputados presentes, e pareceres distribuídos

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Segurança Pública

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 33/2000

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 33 2000 , de autoria do deputado Sargento Rodrigues e outros, que dá nova redação ao art. 137 da Constituição Estadual - subordina as Polícias Militar e Civil ao governador...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 60/2001

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 60 2001 , de autoria da deputada Elaine Matozinhos e outros, que acrescenta dispositivo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual - exting...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 72/2001

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 72 2001 , de autoria do deputado Agostinho Silveira e outros, que altera a redação dos arts. 39 , 61 , 66 , 90 , 106 , 110 , 111 , 136 , 137 , 142 e 143 da Constituição Es...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 88/2002

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 88 2002 , de autoria da deputada Elaine Matozinhos e outros, que acrescenta parágrafo ao art. 30 da Constituição Estadual - dispõe sobre promoção do servidor policial civil...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 89/2002

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 89 2002 , de autoria do deputado Adelmo Carneiro Leão e outros, que dá nova redação a parágrafos dos arts. 13 , 74 , 76 , 77 , 78 e 81 da Constituição Estadual - modifica ...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 40/2003

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 40 2003 , de autoria do deputado José Milton e outros, que dá nova redação aos arts. art. 39 , art. 61 , art. 66 , art. 90 , art. 106 , art. 110 , art. 111 , art. 136 , art....

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 5/2007

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 5 2007 , de autoria do deputado Weliton Prado e outros, que acrescenta o inciso XVIII ao art. 198 da Constituição Estadual - prevê a criação da Guarda Escolar.Foram designa...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 38/2007

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 38 2007 , de autoria do deputado Delvito Alves e outros, que dá nova redação aos arts. 39 , 61 , 66 , 90 , 106 , 110 , 111 , 136 , 137 , 142 e 143 da Constituição Estadual...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 1/2011

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a PEC 1 2011 , de autoria do deputado Elismar Prado e outros, que acrescenta o § 4º ao art. 222 da Constituição Estadual – determina que o Estado realizará, por meio da Polícia M...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 19/2011

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 19 2011 , de autoria do deputado Sargento Rodrigues e outros, que dá nova redação ao art. 282 da Constituição do Estado, dispondo que o militar que teve como requisito curs...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 28/2011

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 28 2011 , de autoria dos Deputados Durval Ângelo, Liza Prado, Adelmo Carneiro Leão e outros, que altera a Constituição do Estado, por meio do acréscimo do artigo 300 e da re...

Comissão especial para indicação de Rogério Jorge de Aquino para o Conselho de Defesa Social (16ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação do nome do Sr. Rogério Jorge de Aquino e Silva para compor o Conselho de Defesa Social (16ª Legislatura). Origem: MSG 149 2008 , do governador Aécio Neves / IND 18 200...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 25/1992

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 25 1992 , de autoria do deputado Tarcísio Henriques, que suprime o art. 141 da Constituição Estadual - dispõe sobre a livre nomeação, pelo governador do Estado, do chefe de ...

18ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa Social (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa Social (13ª Legislatura), realizada em 17/10/1996, às 10h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. José C...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa Social

17ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa Social (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa Social (13ª Legislatura), realizada em 13/08/1996, às 15h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa Social

4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa Social (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa Social (13ª Legislatura), realizada em 04/06/1996, às 14h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. F...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa Social

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