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Defesa do consumidor
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CPI de Pesos e Medidas (9ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar, no prazo de 60 dias, denúncias de que produtos embalados estariam sendo comercializados com pesos e medidas inferiores aos especificados nas embalagens (9ª Legislatura).Autoria:...

12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 25/09/1997, às 15h10min, com o objetivo de obter esclarecimentos dos representantes da sociedade civil, em audiência pública, a r...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 09/03/1995, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do S...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 14/12/1995, às 9h15min, com o objetivo de ouvir a Sra. Elaine Dutra Pessoa, chefe da representação da Superintendência de Seguros ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

15ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 25/10/1995, às 9h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta e a ouvir os Srs. Amílcar de Castro Júnior e Flávio Marques Castil...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

10ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 23/08/1995, às 9 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: Ofícios...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

9ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 02/08/1995, às 9 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. N...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

8ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 21/06/1995, às 9 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à a...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

7ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 14/06/1995, às 9 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr....

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

1ª Reunião Especial da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 23/02/1995, às 10 horas, com o objetivo de eleger presidente e vice-presidente e de fixar dia e hora das reuniões ordinárias.Na oportuni...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 04/07/1995, às 9h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta e ouvir o Sr. Ruy José Vianna Lage, presidente da Copasa, a r...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

2ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 05/04/1995, às 9h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do dep...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

1ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 22/03/1995, às 9h15min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Marcos Helênio, a Medida Provisóri...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

22ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 28/02/1996, às 9h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

21ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 13/12/1995, às 9h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta e ouvir os Srs. Francisco Carlos Corrêa, presidente do Clube Inter...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

19ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 29/11/1995, às 9h15min, com o objetivo de ouvir os Srs. Paulo Roberto Henrique e Teodomiro Diniz Camargos, presidente e vice-president...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

18ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 22/11/1995, às 9h15min, com o objetivo de ouvir os Srs. Mauro Roberto Soares de Vasconcellos, diretor-geral do DER-MG; Osias Batista N...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

13ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 20/09/1995, às 9h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta e ouvir o Sr. Carmo Rubilotta Zeitune, superintendente Estadual de...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

4ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 03/05/1995, às 9h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta e ouvir representantes de entidades de defesa do consumidor e de lo...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

3ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 19/04/1995, às 9h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta e discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Marcos...

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